Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41609
Turno: -
Texto original
|
Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal n° 2.654, de 18 de abril de 2016, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Lar Escola "Maria Tereza de Jesus" e dá outras providências. - - Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal n° 2.654, de 18 de abril de 2016, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Lar Escola "Maria Tereza de Jesus" e dá outras providências.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41610
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2018. - - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2018.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41611
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a possibilidade de acordo para a extinção do contrato de trabalho entre o Município e os empregados públicos municipais e dá outras providências. - - Dispõe sobre a possibilidade de acordo para a extinção do contrato de trabalho entre o Município e os empregados públicos municipais e dá outras providências.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41612
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município e dá outras providências. - - Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município e dá outras providências.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41613
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 579.150,00 para o fim que especifica. - - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 579.150,00 para o fim que especifica.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41614
Turno: -
Texto original
|
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 36.000,00 para o fim que especifica. - - Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 36.000,00 para o fim que especifica.
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41615
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do inciso I, do artigo 4º, da Lei nº 2.750, de 15 de setembro de 2017, que institui o Programa Jovens Campeões. - - Altera a redação do inciso I, do artigo 4º, da Lei nº 2.750, de 15 de setembro de 2017, que institui o Programa Jovens Campeões.
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41616
Turno: -
Texto original
|
Altera o Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. - - Altera o Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
|
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41617
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 248.750,00 para o fim que especifica. - - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 248.750,00 para o fim que especifica.
|
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41618
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta a implantação de Condomínios Fechados de Interesse Social no Município e dá outras providências. - - Regulamenta a implantação de Condomínios Fechados de Interesse Social no Município e dá outras providências.
|
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2017/2018 - Mesa
Protocolo: 41619
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.666, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Pompeia. - - Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.666, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Pompeia.
|
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2017/2018 - Mesa
Protocolo: 41620
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.665, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-prefeito de Pompeia. - - Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.665, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-prefeito de Pompeia.
|
Aprovado |