SAPL - Câmara Municipal de Pompeia

Ata da Sessão Anterior

Correspondências Recebidas

<div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; background: white;">
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 8.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; line-height: 115%; background: white; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">OF&Iacute;CIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
</div>
&nbsp;
Of&iacute;cio GP n&ordm; 241/2020, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 250/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executivo informar os motivos da paralisa&ccedil;&atilde;o do funcionamento do itiner&aacute;rio do transporte coletivo municipal no Parque Residencial Jardim Primavera.&nbsp;
Informa que entraram em contato com a Empresa Circular de Pompeia para a solu&ccedil;&atilde;o do problema.&nbsp;
&nbsp;
Of&iacute;cio GP n&ordm; 242/2020, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 251/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo Vereador Carlos Rog&eacute;rio Barbosa, que solicitou ao Executivo as informa&ccedil;&otilde;es de quais foram as benfeitorias realizadas na Vila de Novo Cravinhos e se est&atilde;o previstas melhorias para aquela Vila, se afirmativo, informar quais seriam.
Informa que o setor de Administra&ccedil;&atilde;o estar&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o no dia 28 de setembro de 2020, &agrave;s 11 horas, para esclarecimentos.&nbsp;
&nbsp;
Of&iacute;cio GP n&ordm; 243/2020, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 253/2020, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin e Valdir Cervelin, que solicitou ao Executivo as informa&ccedil;&otilde;es acerca de quais as provid&ecirc;ncias que est&atilde;o sendo adotadas no tocante aos animais em estado de abandono e se o programa de castra&ccedil;&atilde;o de animais est&aacute; em funcionamento atualmente, se negativo, informar os motivos.
Informa que o Departamento de Higiene e Sa&uacute;de, atrav&eacute;s do setor de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria, continua efetuando as castra&ccedil;&otilde;es. E&nbsp;coloca o setor respons&aacute;vel&nbsp;&agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para dirimir as d&uacute;vidas existentes.
&nbsp;
Of&iacute;cio GP n&ordm; 244/2020, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 254/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar os motivos de at&eacute; a presente data n&atilde;o ter sido tomada as provid&ecirc;ncias visando sanar de forma definitiva o problema ocasionado por infiltra&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua existente em uma resid&ecirc;ncia na rua Virg&iacute;lio Lazarini, 75, no Olmira.
Informa que o problema foi solucionado e agradece ao Vereador Marcio Rog&eacute;rio Caffer que foi &ldquo;in loco&rdquo; acompanhar os trabalhos da equipe.
Of&iacute;cio GP n&ordm; 245/2020, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 258/2020, de autoria do Vereador Carlos Rog&eacute;rio Barbosa, que solicitou ao Executivo que informe quais provid&ecirc;ncias est&atilde;o sendo tomadas visando a realiza&ccedil;&atilde;o de melhorias na mina d&acute;&aacute;gua "Nestor de Barros", situada &agrave; margem da Estrada Vicinal Tufic Baracat.
Informa que est&atilde;o realizando melhorias no local e agradece aos Vereadores Valdir Cervelin, Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rog&eacute;rio Caffer, Waldemar Merencio da Silva Neto, Nilson Fernandes da Silva e Rodolfo Filgueira Marino, que tamb&eacute;m sugeriram as melhorias.&nbsp;
&nbsp;
BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO M&Ecirc;S DE AGOSTO/2020.

Leitura de Matérias

Outros Documentos

<div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 8.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; line-height: 115%; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
</div>
&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; J741/2020, do Deputado Estadual Adalberto Freitas &ndash; PSL, parabenizando a popula&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Pompeia pela comemora&ccedil;&atilde;o dos 92 anos.
&nbsp;
E-mail do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, encaminhando c&oacute;pia do Requerimento n&ordm; 1209, de 2020, de autoria do Deputado Estadual Ricardo Madalena, que manifesta congratula&ccedil;&otilde;es com a popula&ccedil;&atilde;o de Pompeia, pelo anivers&aacute;rio do munic&iacute;pio, comemorado no dia 17 de setembro.
&nbsp;
E-mail do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, encaminhando c&oacute;pia do Requerimento n&ordm; 1253, de 2020, de autoria do Deputado Estadual Gil Diniz, que manifesta congratula&ccedil;&otilde;es com a popula&ccedil;&atilde;o de Pompeia, pelo anivers&aacute;rio do munic&iacute;pio, comemorado no dia 17 de setembro.
&nbsp;
Of&iacute;cio CGD. 0288/20, da Secret&aacute;ria Executiva&nbsp; da Ag&ecirc;ncia de Transporte do Estado de S&atilde;o Paulo &ndash; ARTESP, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 245/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou &agrave; concession&aacute;ria Eixo SP e &agrave; ARTESP, que informe sobre a possibilidade de realizar estudos visando a constru&ccedil;&atilde;o de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia SP-294, no per&iacute;metro paralelo aos Distritos Industriais do Munic&iacute;pio de Pompeia, mais precisamente defronte das empresas Jazam e Brudden, a exemplo da existente no vizinho munic&iacute;pio de Oriente/SP, visando trazer maior seguran&ccedil;a aos trabalhadores que passam pelo local, haja vista ser uma travessia extremamente perigosa, de muitos riscos as pessoas.
Informa que a SP 294 &eacute; operada pela Concession&aacute;ria EIXO SP, sendo que no local solicitado n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o contratual para implanta&ccedil;&atilde;o de passarela.
Informa, ainda, que em casos n&atilde;o previstos, estudos podem indicar a necessidade de implanta&ccedil;&atilde;o, e que tais estudos s&atilde;o embasados em contagem de travessia, e que no momento n&atilde;o ser&aacute; poss&iacute;vel realizar os estudos at&eacute; que a situa&ccedil;&atilde;o de pandemia seja solucionada.
&nbsp;
Correspond&ecirc;ncia CT CCCAAA &ndash; 03929/2020, da Empresa Telef&ocirc;nica, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 232/2020, de autoria do Vereador Carlos Rog&eacute;rio Barbosa e subscrito pelos demais Vereador Carlos Rog&eacute;rio Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou &agrave; dire&ccedil;&atilde;o da empresa Vivo/Telef&ocirc;nica informar o motivo das constantes interrup&ccedil;&otilde;es durante as liga&ccedil;&otilde;es via celular e quais as provid&ecirc;ncias que est&atilde;o sendo tomadas para resolver o problema.
Encaminha esclarecimentos.
&nbsp;
Ata da reuni&atilde;o do Conselho de Alimenta&ccedil;&atilde;o Escolar realizada no dia 09/07/2020.
&nbsp;
Ata da reuni&atilde;o do Conselho Municipal de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e Valoriza&ccedil;&atilde;o dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o &ndash; FUNDEB, realizada no dia 10/07/2020.
&nbsp;
Atas das reuni&otilde;es do Conselho Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, realizadas no per&iacute;odo de maio a agosto/2020.
&nbsp;
Convite da Prefeitura Municipal de Pompeia para assistir a Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica que ser&aacute; transmitida atrav&eacute;s do site da C&acirc;mara Municipal, <a href="http://www.pompeia.sp.leg.br/">www.pompeia.sp.leg.br</a>, no dia 28 de setembro de 2020 (segunda-feira), &Agrave;s 18h30, para tratar da Demonstra&ccedil;&atilde;o e avalia&ccedil;&atilde;o das Metas Fiscais referentes ao 2&ordm; quadrimestre de 2020, em cumprimento &agrave;s determina&ccedil;&otilde;es do &sect; 4&ordm;, artigo 9&ordm;, da Lei de Responsabilidade Fiscal &ndash; L.C. 101/2000.
&nbsp;

Expediente Diversos (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)