Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2020.

Ofício GP nº 241/2020, em atenção ao Requerimento nº 250/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executivo informar os motivos da paralisação do funcionamento do itinerário do transporte coletivo municipal no Parque Residencial Jardim Primavera. 

Informa que entraram em contato com a Empresa Circular de Pompeia para a solução do problema. 

Ofício GP nº 242/2020, em atenção ao Requerimento nº 251/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo as informações de quais foram as benfeitorias realizadas na Vila de Novo Cravinhos e se estão previstas melhorias para aquela Vila, se afirmativo, informar quais seriam.

Informa que o setor de Administração estará à disposição no dia 28 de setembro de 2020, às 11 horas, para esclarecimentos. 

Ofício GP nº 243/2020, em atenção ao Requerimento nº 253/2020, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin e Valdir Cervelin, que solicitou ao Executivo as informações acerca de quais as providências que estão sendo adotadas no tocante aos animais em estado de abandono e se o programa de castração de animais está em funcionamento atualmente, se negativo, informar os motivos.

Informa que o Departamento de Higiene e Saúde, através do setor de Vigilância Sanitária, continua efetuando as castrações. E coloca o setor responsável à disposição para dirimir as dúvidas existentes.

Ofício GP nº 244/2020, em atenção ao Requerimento nº 254/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar os motivos de até a presente data não ter sido tomada as providências visando sanar de forma definitiva o problema ocasionado por infiltração de água existente em uma residência na rua Virgílio Lazarini, 75, no Olmira.

Informa que o problema foi solucionado e agradece ao Vereador Marcio Rogério Caffer que foi “in loco” acompanhar os trabalhos da equipe.

Ofício GP nº 245/2020, em atenção ao Requerimento nº 258/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo que informe quais providências estão sendo tomadas visando a realização de melhorias na mina d´água "Nestor de Barros", situada à margem da Estrada Vicinal Tufic Baracat.

Informa que estão realizando melhorias no local e agradece aos Vereadores Valdir Cervelin, Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer, Waldemar Merencio da Silva Neto, Nilson Fernandes da Silva e Rodolfo Filgueira Marino, que também sugeriram as melhorias. 

BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2020.

Ofício nº J741/2020, do Deputado Estadual Adalberto Freitas – PSL, parabenizando a população do Município de Pompeia pela comemoração dos 92 anos.

E-mail do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, encaminhando cópia do Requerimento nº 1209, de 2020, de autoria do Deputado Estadual Ricardo Madalena, que manifesta congratulações com a população de Pompeia, pelo aniversário do município, comemorado no dia 17 de setembro.

E-mail do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, encaminhando cópia do Requerimento nº 1253, de 2020, de autoria do Deputado Estadual Gil Diniz, que manifesta congratulações com a população de Pompeia, pelo aniversário do município, comemorado no dia 17 de setembro.

Ofício CGD. 0288/20, da Secretária Executiva  da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, em atenção ao Requerimento nº 245/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à concessionária Eixo SP e à ARTESP, que informe sobre a possibilidade de realizar estudos visando a construção de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia SP-294, no perímetro paralelo aos Distritos Industriais do Município de Pompeia, mais precisamente defronte das empresas Jazam e Brudden, a exemplo da existente no vizinho município de Oriente/SP, visando trazer maior segurança aos trabalhadores que passam pelo local, haja vista ser uma travessia extremamente perigosa, de muitos riscos as pessoas.

Informa que a SP 294 é operada pela Concessionária EIXO SP, sendo que no local solicitado não há previsão contratual para implantação de passarela.

Informa, ainda, que em casos não previstos, estudos podem indicar a necessidade de implantação, e que tais estudos são embasados em contagem de travessia, e que no momento não será possível realizar os estudos até que a situação de pandemia seja solucionada.

Correspondência CT CCCAAA – 03929/2020, da Empresa Telefônica, em atenção ao Requerimento nº 232/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou à direção da empresa Vivo/Telefônica informar o motivo das constantes interrupções durante as ligações via celular e quais as providências que estão sendo tomadas para resolver o problema.

Encaminha esclarecimentos.

Ata da reunião do Conselho de Alimentação Escolar realizada no dia 09/07/2020.

Ata da reunião do Conselho Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, realizada no dia 10/07/2020.

Atas das reuniões do Conselho Municipal de Educação, realizadas no período de maio a agosto/2020.

Convite da Prefeitura Municipal de Pompeia para assistir a Audiência Pública que será transmitida através do site da Câmara Municipal, www.pompeia.sp.leg.br, no dia 28 de setembro de 2020 (segunda-feira), Às 18h30, para tratar da Demonstração e avaliação das Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2020, em cumprimento às determinações do § 4º, artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal – L.C. 101/2000.