Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 45634
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 1.863,25 para o fim que especifica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Protocolo: 45191
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques municipais infantis, no âmbito do Município de Pompeia, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Protocolo: 45346
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 45409
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Agricultura e do Agronegócio. - - |
Aprovado |