Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Elmerinda Quintino Souza, Emílio Espósito May, Silvano Dias de Barros, Carlos Eduardo Caetano de Andrade e Helena da Silva Nascimento.

Solicita à Companhia Rumo Logística, responsável pelo trecho de ferrovia que corta o município de Pompeia, que informe a data em que está previsto o serviço de limpeza no entorno da linha férrea na extensão entre a saída do Município de Pompeia e a Vila de Paulópolis.

Solicita ao Delegado Dr. Cláudio Anunciato Filho que informe as estatísticas referentes à quantidade de crimes envolvendo violência doméstica no município de Pompeia nos últimos dois anos.

Solicita à Empresa Princesa do Norte S/A que informe se, durante o período da pandemia, houve diminuição do número de veículos disponibilizados, da linha Tupã/Marília, em especial no horário das 6h45.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe quais as medidas adotadas para solucionar o grave problema de surgimento de escorpiões em diversos bairros do município.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Vigilância Sanitária de Pompeia, que informem quais têm sido os procedimentos adotados pela Vigilância Sanitária para notificar proprietários de terrenos baldios em condições de má conservação, ou seja, que canais de comunicação a administração têm utilizado para recebimento de denúncias (Ouvidoria Municipal, Agentes Comunitários de Saúde ou outros); bem como, quantas notificações e multas foram expedidas em 2020 pela administração municipal referentes ao descumprimento à Lei n° 2.595/2015.

Solicita ao Deputado Milton Leite Filho seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos financeiros para construção de um minicampo de futebol society, no bairro Tufic Baracat.

Solicita o envio de ofício à Primeira Igreja Batista de Pompeia, situada na Rua Santiago Martin Corral, 277, manifestando congratulações pela comemoração dos 62 anos de fundação.

Solicita à concessionária EIXO-SP, responsável pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP-294, trecho que corta o município de Pompeia, que informe se já foi prevista uma data para o início dos estudos quanto à colocação de passarela de pedestres na Rodovia SP-294, trecho que corta o município de Pompeia, haja vista a gradual retomada de circulação de pessoas e a necessidade de oferecer maior a segurança aos transeuntes. Solicita ainda, que informe a possibilidade de realizar o estudo para a implantação da passarela nos seguintes trechos da Rodovia: 1 - Defronte ao portão 1 (um) da empresa MÁQUINAS AGRÍCOLAS JACTO SA, local de grande fluxo de funcionários e de intenso tráfego de veículos e mesmo havendo semáforo não dá segurança que a passarela poderia oferecer se construída; e 2 - Altura do posto de combustível localizado na a saída de POMPEIA sentido TUPÃ, oferendo segurança aos pedestres que atravessam naquele trecho para irem trabalhar nas empresas localizadas nos Distritos Industriais.

Solicita à empresa Telefônica Brasil que informe a esta Casa de Leis sobre os motivos da ausência de sinal telefônico no bairro Boa Vista, em Pompeia.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que informe a esta Casa de Leis se está nos planos daquele Departamento a realização de um mutirão de castração de cães e gatos. E, caso positivo, informar quando será realizado.

Manifesta congratulações à Senhora Suely Alves Garcia Ferreira pela posse ao cargo de Conselheira Tutelar de nossa cidade, bem como deseja-lhe êxito à frente dessa tão nobre missão em defesa e valorização das crianças e adolescentes da nossa comunidade.

Solicita à Chefe do Executivo Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informem a este Legislativo o valor total pago pelas 20 mil cápsulas do medicamento hidroxicloroquina e o respectivo fornecedor; qual o prazo de validade do referido medicamento; quantas cápsulas já foram distribuídas e quantas ainda estão em estoque; e onde o medicamento está armazenado.

Manifesta Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Dr. Delegado de Polícia Cláudio Anunciato Filho, que juntamente com sua competente equipe logrou êxito em investigação após exaustivo trabalho.

Manifesta APLAUSOS à pompeense OSMARINA SALLES, pela autoria do livro UM MILAGRE EM SUA VIDA, com 1.400 edições vendidas e valores doados para ajudar a quem mais precisa quando passam por momentos de tristeza profunda, perda de interesse, ausência de ânimo e oscilações de humor, uma verdadeira “treva”.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes no intuito de promover medidas que incentivem os comerciantes a realizar a feira livre aos domingos no município de Pompeia, auxiliando-os na divulgação e cuidando para que todas as medidas sanitárias sejam tomadas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que junto ao setor competente, efetue a verificação da iluminação do canteiro central situado na saída para Marília, visando solucionar problemas existentes quanto ao funcionamento.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de manutenção no parque situado na praça José Moysés Awada, bairro Flândria, tendo em vista que alguns brinquedos foram deteriorados com o tempo.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar a revitalização das sinalizações de solo nas vias públicas da cidade que necessitam desta manutenção, em especial na sinalização de solo “PARE” localizada na confluência da “Via Expressa” com a Avenida Expedicionários de Pompeia.

Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) que estude a possibilidade de instalar um plantão de retirada de medicamentos para tratamento de COVID-19 na Central Municipal de Medicamentos aos sábados, domingos e feriados.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal, juntamente à Subprefeitura de Paulópolis que, por intermédio do setor competente, sejam realizados estudos visando a construção de um canteiro central na Avenida Antônio Rosa, próximo ao número 80.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que, por intermédio do setor competente, sejam realizados estudos visando a construção de ondulação transversal (lombada), em conformidade com o disposto na Resolução n°600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, ou a instalação de outros dispositivos redutores de velocidade na Rua Shigeo Hanada, nas proximidades com a Rua Sebastião Mauro Ribeiro, bairro Lacombe, neste município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a possibilidade de alterar a jardinagem na rotatória defronte à portaria da UNIPAC, com o intuito de melhorar a visibilidade dos motoristas no local.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de pontos de iluminação no Parque Infantil José Brito Reis, no Núcleo JK.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma tela de proteção (aramado) no entorno da parte superior (aberturas que dão acesso ao telhado) da Arena de Esportes & Eventos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de incluir a rua Luiz Padilha de Oliveira na programação de recapeamento asfáltico, haja vista as más condições do piso asfáltico daquela via.

Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de pontos de iluminação na Avenida João Batista de Lima.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos no intuito de solucionar o problema de captação de água pluvial na rua Tiradentes, nas bocas de lobos existentes ao lado da empresa Zuza Alimentos, no Flândria.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de vistoria em todas os obstáculos de velocidade situados em nosso Município visando a realização de adequação, tendo em vista que em diversas ruas que receberam o recapeamento asfáltico os referidos obstáculos ficaram em desacordo com a legislação.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente que possa efetuar a capinação na rua Luís Fernando Micheline localizado no Bairro Flândria, número 57.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente que possa realizar com urgência uma limpeza completa no interior do Cemitério Municipal.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente que possa elaborar estudos visando fazer a remoção de todos os tachões do tipo tartaruga no trecho compreendido na saída de Pompeia, sentido Marília, mais precisamente na entrada que dá acesso ao estacionamento do cemitério até a vila Florentino Favoretto.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que juntamente ao setor competente possa reavaliar as condições da ponte construída pela atual administração, no segundo semestre de 2020, na Estrada Municipal Mil Alqueires.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando elaboração de um programa que contemple a emissão de um cartão de identificação para pessoas com deficiência.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando alterar temporariamente o horário de trabalho das varredeiras, no período de calor, podendo dividir em duas equipes, sendo uma no período matutino e outra no noturno, proporcionando melhores condições de trabalho às nossas servidoras, inclusive em razão da elevada temperatura.