SAPL - Câmara Municipal de Pompeia

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<div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 8.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; line-height: 115%; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">EXPEDIENTE DIVERSOS
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Of&iacute;cio N&ordm; 066/2021, do Departamento de Higiene de Sa&uacute;de &ndash; DHS de Pompeia, em aten&ccedil;&atilde;o ao Of&iacute;cio n&ordm; 297/2021, advindo do Requerimento n&ordm; 101/2021, de autoria do Vereador Carlos Rog&eacute;rio Barbosa, que solicitou a informa&ccedil;&atilde;o se h&aacute; cadastro espec&iacute;fico no Munic&iacute;pio contendo o n&uacute;mero de pessoas surdas e mudas, com defici&ecirc;ncia visual completa, com s&iacute;ndrome de Down e autista.
Informa que n&atilde;o h&aacute; cadastro espec&iacute;fico. Contudo, todos os pacientes com algum tipo de defici&ecirc;ncia est&atilde;o identificados e s&atilde;o acompanhados.
Encaminha ainda tabela e outras informa&ccedil;&otilde;es.&nbsp; 
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Of&iacute;cio N&ordm; 070/2021, do Departamento de Higiene de Sa&uacute;de &ndash; DHS de Pompeia, em aten&ccedil;&atilde;o ao Of&iacute;cio n&ordm; 347/2021, advindo do Requerimento n&ordm; 124/2021, de autoria do Vereador Rog&eacute;rio Teixeira Barbosa, que parabenizou pela passagem do Dia Mundial da Sa&uacute;de (07/04).
Agradece o recebimento do Of&iacute;cio de congratula&ccedil;&otilde;es.
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Of&iacute;cio N&ordm; 071/2021, do Departamento de Higiene de Sa&uacute;de &ndash; DHS de Pompeia, em aten&ccedil;&atilde;o ao Of&iacute;cio n&ordm; 367/2021, advindo da Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 21/2021, de autoria da Vereadora Cl&aacute;udia Gomes da Silva Oliveira Bento, que manifestou aplausos pela dedica&ccedil;&atilde;o no atendimento a toda popula&ccedil;&atilde;o, principalmente no per&iacute;odo da pandemia.&nbsp;
Agradece o recebimento da Mo&ccedil;&atilde;o de Aplausos.&nbsp;
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Of&iacute;cio N&ordm; 072/2021, do Departamento de Higiene de Sa&uacute;de &ndash; DHS de Pompeia, em aten&ccedil;&atilde;o ao Of&iacute;cio n&ordm; 342/2021, advindo do Requerimento n&ordm; 119/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou o envio de informa&ccedil;&otilde;es acerca de quais medidas est&atilde;o sendo tomadas no que se refere ao acompanhamento psicol&oacute;gico &agrave;s mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia e se h&aacute; possibilidade de o DHS&nbsp;entrar em entendimento com a Pol&iacute;cia Civil de Pompeia visando a cria&ccedil;&atilde;o de um canal virtual para orienta&ccedil;&atilde;o quanto a den&uacute;ncia de agress&atilde;o.
Informa que o Departamento recebe as mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia, ofertando-lhes todos os servi&ccedil;os estabelecidos nos protocolos e diretrizes do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, dentre eles o acompanhamento psicol&oacute;gico e que existe a possibilidade de realizar estudos junto com a Pol&iacute;cia Civil para aferir a viabilidade de implanta&ccedil;&atilde;o de um canal virtual.&nbsp;
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Of&iacute;cio n&ordm; 20/2021, do Servi&ccedil;o Aut&ocirc;nomo de &Aacute;gua e Esgotos de Pompeia encaminhando os balancetes referentes aos meses de janeiro, fevereiro e mar&ccedil;o de 2021.
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Balancetes do Departamento de Higiene e Sa&uacute;de referentes aos meses de janeiro, fevereiro e mar&ccedil;o de 2021. 
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Correspond&ecirc;ncia EIXO.RI.21040077, da EIXO-SP, Concession&aacute;ria de Rodovias Piracicaba Panorama S.A., em aten&ccedil;&atilde;o ao Of&iacute;cio n&ordm; 199/2021, advindo do Requerimento n&ordm; 58/2021, de autoria do vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicita a informa&ccedil;&atilde;o de quando ser&aacute; iniciada as contrata&ccedil;&otilde;es de pessoas que ir&atilde;o trabalhar no ped&aacute;gio localizado entre o Munic&iacute;pio de Pompeia e Oriente.
Informa que o processo seletivo est&aacute; previsto para ser iniciado em breve, e n&atilde;o ser&aacute; dada prioridade, ou prefer&ecirc;ncia a nenhum candidato pela sua cidade de origem.
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Correspond&ecirc;ncia EIXO.RI.21040078, da EIXO-SP, Concession&aacute;ria de Rodovias Piracicaba Panorama S.A., em aten&ccedil;&atilde;o ao Of&iacute;cio n&ordm; 251/2021, advindo do Requerimento n&ordm; 83/2021, de autoria do vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicita a informa&ccedil;&atilde;o se consta nos planos de concess&atilde;o a realiza&ccedil;&atilde;o de obras de canaliza&ccedil;&atilde;o e escoamento de &aacute;gua do trecho urbano da Rodovia SP-294, Pompeia/Vila de Paul&oacute;polis, bem como se est&aacute; sendo realizada a fiscaliza&ccedil;&atilde;o de peso de caminh&otilde;es que trafegam na rodovia. 
Informa que quanto a obriga&ccedil;&atilde;o contratual da Eixo-SP se restringe a sua conserva&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o e que n&atilde;o est&aacute; prevista nenhuma obra de amplia&ccedil;&atilde;o ou mudan&ccedil;a do sistema existente. Quanto a fiscaliza&ccedil;&atilde;o de peso dos caminh&otilde;es que trafegam pela rodovia, ela ainda n&atilde;o est&aacute; sendo realizada e dever&aacute; ocorrer nos pr&oacute;ximos meses.
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Correspond&ecirc;ncia EIXO.RI.21040079, da EIXO-SP, Concession&aacute;ria de Rodovias Piracicaba Panorama S.A., em aten&ccedil;&atilde;o ao Of&iacute;cio n&ordm; 255/2021, advindo do Requerimento n&ordm; 86/2021, de autoria do vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicita a informa&ccedil;&atilde;o se h&aacute; possibilidade de disponibilizar funcion&aacute;rios da Concession&aacute;ria em todas as travessias de maior fluxo de ve&iacute;culos, trecho urbano, da Rodovia SP-294 durante a realiza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de manuten&ccedil;&atilde;o ou melhorias.
Informa que, por se tratar de trecho urbano, tal orienta&ccedil;&atilde;o deve ser realizada pelos agentes p&uacute;blicos do munic&iacute;pio. 
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Correspond&ecirc;ncia CO 019/2021, da SICRED, em aten&ccedil;&atilde;o ao Of&iacute;cio n&ordm; 302/2021, advindo do Requerimento n&ordm; 86/2021, de autoria da vereadora Cl&aacute;udia Gomes da Silva Oliveira Bento, que solicita a informa&ccedil;&atilde;o sobre a possibilidade de instalar na Vila de Paul&oacute;polis caixas eletr&ocirc;nicos.
Informa que, neste momento, n&atilde;o adotar&aacute; as medidas necess&aacute;rias para a instala&ccedil;&atilde;o de novos caixas. 
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Correspond&ecirc;ncia do Banco Bradesco, datada de 15 de abril de 2021, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 69/2021, de autoria da Vereadora Cl&aacute;udia Gomes da Silva Oliveira Bento, que solicitou ger&ecirc;ncias dos bancos existentes no Munic&iacute;pio informar quais s&atilde;o as op&ccedil;&otilde;es oferecidas pelas ag&ecirc;ncias aos aposentados e pensionistas com mobilidade reduzida (doentes e/ou acamados) para que a prova de vida seja feita na pr&oacute;pria resid&ecirc;ncia do benefici&aacute;rio.
Esclarece que o Decreto n&ordm; 3.048, de 06/05/1999, estabelece a regra caso haja impossibilidade de o benefici&aacute;rio realizar a prova de vida, citando o art. 156 da legisla&ccedil;&atilde;o mencionada, em que disp&otilde;e que o benef&iacute;cio ser&aacute; pago diretamente ao benefici&aacute;rio, salvo em caso de aus&ecirc;ncia, mol&eacute;stia contagiosa ou impossibilidade de locomo&ccedil;&atilde;o, quando ser&aacute; pago a procurador, cujo mandato n&atilde;o ter&aacute; prazo superior a doze meses, podendo ser renovado ou revalidado pelos setores de benef&iacute;cios do Instituto Nacional do Seguro Social.

Expediente Diversos (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)