Ofício Nº 066/2021, do Departamento de Higiene de Saúde – DHS de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 297/2021, advindo do Requerimento nº 101/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou a informação se há cadastro específico no Município contendo o número de pessoas surdas e mudas, com deficiência visual completa, com síndrome de Down e autista.
Informa que não há cadastro específico. Contudo, todos os pacientes com algum tipo de deficiência estão identificados e são acompanhados.
Encaminha ainda tabela e outras informações.
Ofício Nº 070/2021, do Departamento de Higiene de Saúde – DHS de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 347/2021, advindo do Requerimento nº 124/2021, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que parabenizou pela passagem do Dia Mundial da Saúde (07/04).
Agradece o recebimento do Ofício de congratulações.
Ofício Nº 071/2021, do Departamento de Higiene de Saúde – DHS de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 367/2021, advindo da Moção nº 21/2021, de autoria da Vereadora Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que manifestou aplausos pela dedicação no atendimento a toda população, principalmente no período da pandemia.
Agradece o recebimento da Moção de Aplausos.
Ofício Nº 072/2021, do Departamento de Higiene de Saúde – DHS de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 342/2021, advindo do Requerimento nº 119/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou o envio de informações acerca de quais medidas estão sendo tomadas no que se refere ao acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência e se há possibilidade de o DHS entrar em entendimento com a Polícia Civil de Pompeia visando a criação de um canal virtual para orientação quanto a denúncia de agressão.
Informa que o Departamento recebe as mulheres vítimas de violência, ofertando-lhes todos os serviços estabelecidos nos protocolos e diretrizes do Ministério da Saúde, dentre eles o acompanhamento psicológico e que existe a possibilidade de realizar estudos junto com a Polícia Civil para aferir a viabilidade de implantação de um canal virtual.
Ofício nº 20/2021, do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia encaminhando os balancetes referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.
Balancetes do Departamento de Higiene e Saúde referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.
Correspondência EIXO.RI.21040077, da EIXO-SP, Concessionária de Rodovias Piracicaba Panorama S.A., em atenção ao Ofício nº 199/2021, advindo do Requerimento nº 58/2021, de autoria do vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicita a informação de quando será iniciada as contratações de pessoas que irão trabalhar no pedágio localizado entre o Município de Pompeia e Oriente.
Informa que o processo seletivo está previsto para ser iniciado em breve, e não será dada prioridade, ou preferência a nenhum candidato pela sua cidade de origem.
Correspondência EIXO.RI.21040078, da EIXO-SP, Concessionária de Rodovias Piracicaba Panorama S.A., em atenção ao Ofício nº 251/2021, advindo do Requerimento nº 83/2021, de autoria do vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicita a informação se consta nos planos de concessão a realização de obras de canalização e escoamento de água do trecho urbano da Rodovia SP-294, Pompeia/Vila de Paulópolis, bem como se está sendo realizada a fiscalização de peso de caminhões que trafegam na rodovia.
Informa que quanto a obrigação contratual da Eixo-SP se restringe a sua conservação e manutenção e que não está prevista nenhuma obra de ampliação ou mudança do sistema existente. Quanto a fiscalização de peso dos caminhões que trafegam pela rodovia, ela ainda não está sendo realizada e deverá ocorrer nos próximos meses.
Correspondência EIXO.RI.21040079, da EIXO-SP, Concessionária de Rodovias Piracicaba Panorama S.A., em atenção ao Ofício nº 255/2021, advindo do Requerimento nº 86/2021, de autoria do vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicita a informação se há possibilidade de disponibilizar funcionários da Concessionária em todas as travessias de maior fluxo de veículos, trecho urbano, da Rodovia SP-294 durante a realização dos serviços de manutenção ou melhorias.
Informa que, por se tratar de trecho urbano, tal orientação deve ser realizada pelos agentes públicos do município.
Correspondência CO 019/2021, da SICRED, em atenção ao Ofício nº 302/2021, advindo do Requerimento nº 86/2021, de autoria da vereadora Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que solicita a informação sobre a possibilidade de instalar na Vila de Paulópolis caixas eletrônicos.
Informa que, neste momento, não adotará as medidas necessárias para a instalação de novos caixas.
Correspondência do Banco Bradesco, datada de 15 de abril de 2021, em atenção ao Requerimento nº 69/2021, de autoria da Vereadora Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que solicitou gerências dos bancos existentes no Município informar quais são as opções oferecidas pelas agências aos aposentados e pensionistas com mobilidade reduzida (doentes e/ou acamados) para que a prova de vida seja feita na própria residência do beneficiário.
Esclarece que o Decreto nº 3.048, de 06/05/1999, estabelece a regra caso haja impossibilidade de o beneficiário realizar a prova de vida, citando o art. 156 da legislação mencionada, em que dispõe que o benefício será pago diretamente ao beneficiário, salvo em caso de ausência, moléstia contagiosa ou impossibilidade de locomoção, quando será pago a procurador, cujo mandato não terá prazo superior a doze meses, podendo ser renovado ou revalidado pelos setores de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social.
