Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Kasue Terasaki Sato, Neusa Maria Moura Russo, José Vicente Botelho, Ernesto de Souza Abreu, Luzia Marques da Silva e Anastácio Horácio da Silva.

Manifesta agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vinicius Poit – NOVO pela proposição junto ao Ministério da Saúde, de Emendas Parlamentares ao orçamento deste ano destinadas ao município de Pompeia, sendo uma emenda no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinada ao Departamento de Higiene e Saúde – DHS para estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde e outra no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Santa Casa de Pompeia, destinada ao custeio das ações de saúde.

Manifestam agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto – PL pela proposição, junto ao Ministério da Saúde, de emendas parlamentares ao orçamento deste ano destinadas ao município de Pompeia, sendo uma emenda no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) destinada ao Departamento de Higiene e Saúde – DHS e outra no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Santa Casa de Pompeia, ambas para o custeio das ações de saúde.

Manifestam agradecimentos à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Policial Katia Sastre – PL pela proposição, junto ao Ministério da Saúde, de emenda parlamentar ao orçamento deste ano no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinada a Santa Casa de Pompeia para o custeio das ações de saúde.

Manifestam agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena – PL pela proposição, junto ao Governo do Estado, de Emenda Parlamentar ao orçamento deste ano, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinada à Santa Casa de Pompeia para o custeio das ações de saúde.

Parabeniza a jovem Thuâni Oliveira pelo desempenho no concurso de voz “Nuances Musicais”, promovido pela sala de música Nuances Musicais.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador João Doria e ao Ilustríssimo Senhor Bruno Lopes Correia, Presidente do Conselho do Patrimônio Imobiliário do Estado de São Paulo que informem sobre a possibilidade de inclusão do município de Pompeia entre os municípios que estão autorizados a utilizar imóveis ocupados por Casas da Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, conforme Decreto 63.281, de 19 março de 2018, visando promover a otimização do uso do imóvel da Casa da Agricultura de Pompeia.

Manifesta congratulações à aluna BEATRIZ YAMAGUCHI PAULINO, da E.E. Cultura e Liberdade, matriculada na 1ª Série do Ensino Médio Integrado com o Técnico em Administração (NOVOTEC), pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC), ocorrida no mês de março na Universidade Federal do Piauí.

Solicitam a inserção na ata de nossos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento do estimado munícipe Dr. Massao Hayashi.

Solicitam a inserção na ata de nossos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Jorge de Oliveira Bussi, Sandra Cristina Figueiredo Nunes, Lucia Helena de Freitas Handolf, Marilene Nascimento e Jonas Matilde dos Santos.

Solicita ao Comandante da Polícia Militar em Pompeia para que informe o número de viaturas e de policiais em exercício no Município de Pompeia. Informe ainda, se os policiais trabalham exclusivamente em Pompeia ou em outra localidade.

Solicita à direção da concessionária Eixo-SP informações quanto aos procedimentos de fiscalização de velocidade na SP-294, entre os Kms 426 e 477, sobretudo os que envolvam o uso de radar móvel.

Solicita ao proprietário do terreno localizado defronte do Posto de Combustível Paineira, antigo Posto Carinhoso, senhor José Waldir Pavani Marques, para que informe sobre a possibilidade de realizar uma limpeza e a retirada de entulhos (restos de materiais, estruturas metálicas, entre outros) do local.

Manifesta APLAUSOS à Santa Casa de Pompeia, pelo transcurso de seu 80° aniversário de funcionamento.

Sugere à Senhora Prefeita e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando modificar o sentido das Rua Embaixador Macedo Soares, que passaria a ter sentido único na direção bairro-centro e na Rua Deputado Romeiro Pereira, que passaria a ter sentido único na direção centro-bairro.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando efetuar reparos na camada asfáltica, em frente ao posto de combustível Shell, na saída para Tupã.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando executar projeto de melhorias no Cemitério Municipal da Vila de Paulópolis.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a arborização na margem de toda a extensão da Avenida João Batista Lima, que dá acesso à importante instituição denominada Associação Oásis.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos Quadra Poliesportiva Mário Moretti, no Parque Residencial Primavera, próximo ao residencial Minha Casa Minha Vida, tendo em vista que pessoas supostamente mal intencionadas provocaram um rompimento na parede, para adentrarem ao referido local.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na iluminação pública instalada no canteiro central, no trecho compreendido entre a rotatória que dá acesso ao Bairro JK até o portal, saída para Tupã, tendo em vista que há diversas lâmpadas apagadas nesse local.

Sugere ao Executivo Municipal e à Secretaria de Educação que reforce a orientação aos alunos acerca do uso indevido de cerol, "linha chilena" ou outras misturas de cola com objetos cortantes, em pipas.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando melhorar a iluminação na Rua João Zanguetin, entre as Ruas Alberto Verri e Avenida Mauro Lazarini.

Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a retirada dos matos existentes na Rua Jamaica, próximo à Rua Costa Rica, tendo em vista que estão invadindo a camada asfáltica e ocasionando riscos, principalmente aos motociclistas.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania, a fim de RETIFICAR o Decreto n° 5.703/2021, visando permitir que Bares e Lojas de Conveniência atendam, durante a vigência do Decreto n° 5.703, de 26 de maio de 2021, que dispõe sobre medidas mais restritivas de combate à COVID-19, nas formas de Delivery e Take-Out.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Orçamento e Planejamento, a fim de incluir no Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA 2022-2025) previsão de instalação de uma Unidade de Saúde na Vila Paulina, neste município.

Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS), que seja realizado estudos visando a distribuição gratuita de máscaras do modelo PFF2 aos munícipes que adentrarem às Unidades de Saúde e ao Centro Municipal de Fisioterapia buscando atendimento, ou a serem transportadas pelas ambulâncias e veículos da saúde.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Orçamento e Planejamento, a fim de incluir no Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA 2022-2025) previsão da reativação e conservação do Bosque Municipal.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Orçamento e Planejamento, a fim de incluir no Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA 2022-2025) previsão de inclusão de Programa de Sustentabilidade Energética a ser aplicado em prédios públicos do município.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Orçamento e Planejamento, a fim de incluir no Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA 2022-2025) previsão de criação de uma Guarda Municipal de Trânsito.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Orçamento e Planejamento, a fim de incluir no Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA 2022-2025) previsão do desmembramento do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, criando assim a Secretaria Municipal de Cultura.

Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que avalie a necessidade de ser realizada uma campanha municipal de multivacinação para atualização da caderneta de vacinação.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal, Isabel Cristina Escorce, e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar faixa para travessia de pedestres no início da Rua Rodolfo Lara Campos, visando facilitar o acesso aos transeuntes, já que no local há um alto fluxo de veículos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar reparos no calçamento e onde mais se fizer necessário na Praça Rui Barbosa margeando toda a área daquele logradouro.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar um buraco existente na camada asfáltica da rua Shin Ititaro Sakuno, no Lacombe.

Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando melhorar a acessibilidade no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, principalmente na porta que dá acesso aos consultórios médicos.

Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD, a realização de estudos visando a realização de diversas atividades relacionadas a Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, assim como foi realizada em atenção ao tema: Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no mês de maio do corrente ano. Sugere ainda, que seja incluída na referida programação, a realização de Conferência Municipal, com o objetivo de planejar e implantar ações eficazes na prevenção e no combate ao uso de drogas, conforme prevê a Lei Municipal nº 2.414, de 31 de março de 2011, que Institui a Política Municipal de Prevenção, Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de realizar uma remodelagem no estacionamento existente ao lado da USF Dr. Elysio Prado Moreira, na rua Epaminondas de Toledo Pizza. Sugere ainda, se possível, um estudo no sentido de construir um estacionamento na parte de traz do posto e onde está o atual estacionamento seria exclusivo para embarque, desembarque e parada de ambulância.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de realizar obras de reparos em “boca de lobo” existente na confluência entre a Rua João da Costa Vieira e Rua Carlos Bueno de Toledo, no Centro, neste município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal, através do competente setor, e ao Conselho Municipal de Trânsito, nos termos regimentais, que efetue os estudos necessários que visem a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na rua Manoel Brasil Camargo, na altura do numeral 358.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, em sinergia com o setor responsável, seja estudada a possibilidade de inclusão da rua Santiago Martin Corral, em especial o trecho compreendido na altura do numeral 580 até a rotatória "Mario Toniolo", nas próximas fases do programa "Asfalto Novo".

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Provedor da Santa Casa de Pompeia, senhor Alair Mendes Fragoso, que verifiquem a possibilidade de providenciar a instalação de um busto em homenagem ao saudoso senhor Dr. Massao Hayashi em frente à Santa Casa de Pompeia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possiblidade de recolocar o equipamento de segurança e sinalização “bate-rodas” em toda a extensão da ciclovia existente defronte à Empresa Máquinas Agrícolas Jacto, para proteção dos ciclistas que frequentam o local.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de colocar uma placa sinalizando a proibição de descarte de lixo na Avenida Papa João Paulo II, no Jardim José Januário.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Companhia Paulista de Força e Luz para que seja verificada a possibilidade de realização de poda corretiva em uma árvore de grande porte situada na Rua Getúlio Vargas em área entre a Pista de Esqueite Guilherme Loncarovich e a nova sede da Casa dos Advogados do Brasil.