Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de créditos adicionais, suplementar e especial, no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica.

Inclui no Calendário Oficial do Município o “Dia da Imigração Japonesa” e dá outras providências.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Janaina Alves Ribeiro, Benedita de Araújo Bueno e Arildo Martins.

Solicita ao Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar do Estado de São Paulo que informe sobre a possibilidade de se intensificar o patrulhamento na Av. Nestor de Barros, próximo à Unidade de Saúde da Família "Flávio Faria Jordão", em especial no período compreendido entre às 17h e 21h.

Manifesta congratulações ao Diretor em exercício, Luiz Frederico Faia Destro, da E.E. Cultura e Liberdade, pela iniciativa de realização de lives com temas de grande relevância para a sociedade, tais como: Combate ao Abuso e Exploração Infantil, Identidade Cultural e Racismo, Ansiedade e Depressão e Alcoolismo e Drogas (parceria com o COMPOD).

Solicita o envio de ofício de congratulações ao Comandante do 3ª Companhia da Polícia Militar do Interior e ao Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar, em Pompeia, extensivo a todos os policiais militares daquela Corporação que atuam no município, pelo Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares a ser comemorado no dia 24 de junho. Solicita, ainda, seja encaminhado ofício ao Comandante do 10º Grupamento do Corpo de Bombeiros, em Marília, manifestando congratulações aos seus integrantes pelo transcurso da referida data, consignando votos de reconhecimento à atuação desses profissionais.

Solicita o envio de ofício manifestando congratulações à reitoria da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP e à Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, pela parceria na realização da “II Jornada de Prevenção ao Uso de Drogas: transformando ciência e políticas públicas”, com programação para os dias 21 a 25 de junho.

Parabeniza os integrantes do site Conexão Marília pelos 7 anos de trabalho proficiente e desejando muito sucesso nos próximos anos.

Solicita à Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo que informe os motivos pelos quais o município de Pompeia tem recebido menos doses das vacinas contra a COVID-19 que outros municípios da região, de acordo com o critério populacional, ou seja, número de doses por habitante.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que informe se chegou ao seu conhecimento o problema existente no acesso a uma chácara situada às margens da Estrada Municipal Lara Campos, na Vila de Paulópolis, alguns metros antes de começar a descida da serra lá existente.

Solicita à Concessionária EIXO-SP que informe sobre a possibilidade de demarcar uma faixa de estreitamento de pista na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, sentido Marília/Pompeia, nas proximidades do pontilhão, logo após o Hotel Pousada Vale do Sol, a exemplo das existentes na frente daquele estabelecimento.

Solicita, novamente, à Empresa Circular de Pompeia a possibilidade de incluir os Bairros Provence I e II no trajeto das linhas vigentes.

Manifesta congratulações à empresa JBS, uma das maiores produtoras mundiais de alimentos, pela iniciativa de compromisso público global em zerar nos processos produtivos da empresa as emissões de gases causadores do efeito estufa, reduzindo-os diretas e indiretas com o Plano de Redução de Emissões GEE Escopos 1, 2 e 3, compensando toda a emissão residual até 2040 (Net Zero 2040).

Solicita à Eixo-SP e a ARTESP que informe sobre a possibilidade de realizar melhorias na sinalização localizada na entrada da cidade de Pompeia, sentido município de Quintana, na rotatória que dá acesso à Avenida Perimetral, defronte a um posto de combustível, já que é corriqueiro o acontecimento de acidentes naquele trecho, fazendo-se necessário a realização de melhorias na sinalização do local.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção da boca de lobo localizada na rua Francisco Parra, altura do numeral 155, bairro Olmira Pereira de Carvalho.

Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que verifique a possibilidade de providenciar a sanitização de todas as Unidades Básicas de Saúde, Unidades da Saúde da Família e Central de Medicamentos, semanalmente.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de intensificar a sinalização na Rua Brasília, nas proximidades do Clube da Jacto, para que seja respeitada a faixa de pedestres existente em frente à portaria do Clube.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a distribuição de máscaras e álcool em gel para as famílias que recebem cestas básicas.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto ao setor de serviços urbanos visando a realização de uma campanha de conscientização da população quanto ao descarte correto de lixo e entulhos, em especial da proibição do descarte em estradas municipais.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando efetuar uma campanha de conscientização quanto ao descarte adequado de vidros, materiais cortantes e pontiagudos, contendo a devida identificação, tanto no lixo doméstico quanto na reciclagem.

Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando a ampliação dos pontos de coleta de lixo eletrônico, bem como intensificar a realização da campanha de incentivo ao descarte consciente desses materiais.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente adote as providências que se fizerem necessárias visando resolver o problema de obstrução na saída de água no cano da mina de água denominada Nestor de Barros, situada às margens da Estrada Vicinal Tufic Baracat, que dá acesso ao Município de Queiroz.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa resolver um problema com endereços na Vila de Paulópolis, na Rua Maria Adalgiza Arantes, pois essa rua inicia-se no Centro Velatório, atravessa a linha férrea e termina na curva, altura da residência de número 83 e em seguida tem início a Rua Lara Campos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação da pista de cooper situada no final da Avenida Antônio Rosa, na Vila de Paulópolis.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto ao setor competente e a loteadora responsável, a fim de que se realizem estudos visando o aproveitamento de área existente para a construção de um complexo de lazer na Rua Milton Marino, no bairro Provence II, neste município.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto ao Conselho Municipal de Trânsito, a fim de elaborar projeto de viabilidade para a implantação de estacionamento à 45 graus na Rua Dr. Durval de Carvalho e Silva e na Rua Carlos Bueno de Toledo, na região central, neste município.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que verifique a possibilidade de criação de um protocolo municipal pós-covid.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de um passeio público margeando os dois sentidos da via de acesso José Cândido Alves – “José Carreiro”, que liga a Rodovia SP-294, à José Candido Prizão.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente estudo visando a construção de canaleta na Rua Salvador Mendes de Almeida, na altura do Salão das Testemunhas de Jeová.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de ser implantado um redutor de velocidade no início da Rua Kazukiti Yassuda, Jardim Primavera.