Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 46867
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 3º da Lei nº 1.811, de 26 de novembro de 1997, o artigo 4º da Lei nº 2.473, de 26 de junho de 2012 e revoga o artigo 2º da Lei nº 2.187, de 7 de fevereiro de 2007, que tratam da outorga de escritura pública aos donatários dos Distritos Industriais III e IV. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 46946
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 32/2021. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 46907
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de créditos adicionais, suplementar e especial, no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Protocolo: 46429
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de lixeiras nos logradouros públicos por pessoas físicas e jurídicas. - - |
Aprovado Aprovado na forma do Substitutivo nº 01. |
| 5 |
Substitutivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 46945
Turno: -
Texto original
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Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 21/2021. - - |
Aprovado |