Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2021.

Balancete do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, referente ao mês de Maio/2021.

Ofício nº 001/2021, do Conselho Municipal de Trânsito, em resposta ao Ofício nº 448/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 153/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou aos Presidentes dos Conselhos Municipais do Município de Pompeia que informem quantas reuniões foram realizadas por cada Conselho no ano de 2020 até a presente data; caso não estejam sendo realizadas as reuniões, informar quais os motivos; e caso não estejam cumprindo a Lei nº 2.664/2016, quais os motivos deste descumprimento.

Encaminha as atas das reuniões realizadas pelo Conselho no ano de 2021.

Ofício CCA nº 1747/2021 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, transmitindo cópia das decisões proferidas nos autos do Processo eTC-00005388.989.16-2 e Recurso Ordinário eTC-00013629.989.17-9, publicadas no Diário Oficial do Estado em 04/08/2017 (sentença) e em 17/04/2021 (acórdão), para fins do disposto no artigo 2º, inciso XV da Lei Complementar Estadual nº 700/93.

Ofício CG.C.DER nº 734/2021 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da r. decisão proferida pela Egrégia Segunda Câmara no processo eTC-008046.989.16-6, ref. Representação contra o pregão Presencial nº 16/2016 – Prefeitura Municipal de Pompeia – Julgado Procedente, em sessão de 02/03/2021, cujo Acórdão foi publicado no Diário Oficial do Estado de 15/04/2021.

Correspondência EIXO.RI.21060095, referente ao Ofício nº 515/2021, advindo do Requerimento nº 177/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à empresa Eixo-SP que informe qual a data provável para início da cobrança do pedágio que está em construção, localizado entre os municípios de Pompeia e Oriente. Solicita, ainda, que aquela Concessionária informe se há possibilidade de não iniciar a cobrança do pedágio até que seja definido todos os pedidos de isenção de cobrança, bem como implementação do pedágio proporcional.

Informa que ainda não tem data definida para o início de operação e consequente cobrança da praça de pedágio entre Oriente e Pompeia, pois depende de autorização da ARTESP e dá outros esclarecimentos.

Correspondência do Tribunal de Justiça de São Paulo agradecendo pela gentileza da aprovação da Moção nº 27/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que manifestou aplausos ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, extensivos ao Excelentíssimo Juiz de Direito dessa Comarca de Pompeia RODRIGO MARTINS MARQUES, pela iniciativa de trabalho remoto do Judiciário do Estado nesse momento de pandemia.

Ofício nº 103/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – Coren-SP, em atenção ao Ofício nº 467/2021, advindo da Moção 26/2021, que manifestou aplausos ao Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, pelo transcurso do “Dia Internacional do Enfermeiro”, celebrado do dia 12 de maio, e do “Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem”, a ser celebrado no dia 20 de maio.

Agradece o apoio.

Ofício nº 027/2021, da 197ª Subseção de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 492/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 168/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que inseriu na ata dos trabalhos de voto de congratulações com a Diretoria da 197ª Subseção da OAB de Pompeia pela disponibilização das novas instalações da Casa do Advogado aos profissionais e à coletividade.

Agradece a deferência e coloca à disposição dos Vereadores, para visitação do novo prédio construído em imóvel que fora doado com encargos a subseção de Pompeia.