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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Ata da Sessão Anterior
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2021.</span></p>
Correspondências Recebidas
<div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;"> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;"><a name="_Hlk79498724"></a><strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">OFÍCIOS RECEBIDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL</span></strong></p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="mso-bookmark: _Hlk79498724;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="mso-bookmark: _Hlk79498724;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício GP nº 224/2021, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 705/2021, pela entrega da Área de Lazer Diva Lourenço Lopes, no Residencial Jardim Boa Vista.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="mso-bookmark: _Hlk79498724;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="mso-bookmark: _Hlk79498724;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício GP nº 225/2021, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 706/2021, pela entrega das cinquenta residências no Residencial Jardim Dr. Massao Hayashi, em Paulópolis. </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="mso-bookmark: _Hlk79498724;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Balancete da Prefeitura Municipal de Pompeia referente ao mês de julho/2021.</span></p>
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<div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;"> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;"><strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS</span></strong></p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício nº 56/2021, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 237/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE que informe qual o procedimento adotado por aquela autarquia quando da mediação dos relógios o morador não se encontra e o painel do equipamento está inacessível, impossibilitando a medição.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Informa que quando da medição dos relógios, na ausência do morador e consequente inacessibilidade ao mesmo, consiste no lançamento da conta mensal, considerando a média de gastos pelo contribuinte dos últimos três meses.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Esclarece que em havendo divergência entre o consumo e a fatura, aquela Autarquia, encaminha funcionário à unidade consumidora, verificando a ocorrência de eventuais irregularidades e orientando sobre a necessidade de se colocar o relógio medidor em posição que possibilite a leitura mensal.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício nº 162/2021, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 238/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde -DHS de Pompeia para que nos informe o número de munícipes que utilizam o medicamento NovoRapid – insulina asparte.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Informa que o medicamento NovoRapid-insulina asparte, faz parte do componente de média e alta complexidade, em que o fornecimento e dispensação se dá em caráter excepcional, por se tratar de insumos especiais ou de alto custo, cuja competência e legitimidade para fornecimento é da <br />Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado de São Paulo.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Esclarece que a indagação deveria ser dirigida ao Departamento Regional de Saúde IX (DRS-IX) em Marília.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Informa, ainda, que aquela Autarquia, objetivando a maior comodidade do paciente, retira os medicamentos de alto custo no dispensário de medicamentos do Departamento Regional de Saúde IX (DRS-IX) e faz a entrega aos pacientes deste município, por meio, da Central de Medicamentos.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Informa, finalmente, segundo informações obtidas junto à Central de Medicamentos, existem 15(quinze) munícipes que utilizam o fármaco NovoRapid – insulina asparte, além do que, informou que não foi detectada a falta da referida medicação, relatando que, alguns pacientes não têm providenciado a entrega do receituário médico, documento essencial para fornecimento do medicamento pela DRS-IX.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício nº 004/2021, do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMPOD, encaminhando as atas nºs 001, 002, 003 e 004/2021, das reuniões do referido Conselho.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Correspondência eletrônica da CPFL Paulista, em atenção ao Requerimento nº 231/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que à CPFL as providências que se fizerem necessárias para que a concessionária entre em entendimentos com a Prefeitura Municipal a fim de que seja realizada poda de árvore situada defronte a rua Getúlio Vargas, nº 527 e que faz divisa com a nova sede da Casa do Advogado.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Informa que a CPFL pode retirar a árvore infestada por cupins, sendo responsabilidade da prefeitura, e para isso devem solicitar um desligamento programado da rede que após análise e liberação poderá ser desligada por até 4 horas.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Convite para participar da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2021, das 8h às 12h, no Instituto de Desenvolvimento Familiar “Chieko Nishimura”, localizado na Avenida Floriano Peixoto, 333.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Convite da BlueWeb para participar da inauguração da sede em Pompeia, no dia 21/08/2021, na Rua Getúlio Vargas, 222, a partir das 10h00.</span></p>
