Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2021.

Ofício GP nº 224/2021, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 705/2021, pela entrega da Área de Lazer Diva Lourenço Lopes, no Residencial Jardim Boa Vista.

Ofício GP nº 225/2021, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 706/2021, pela entrega das cinquenta residências no Residencial Jardim Dr. Massao Hayashi, em Paulópolis.

Balancete da Prefeitura Municipal de Pompeia referente ao mês de julho/2021.

Ofício nº 56/2021, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 237/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE que informe qual o procedimento adotado por aquela autarquia quando da mediação dos relógios o morador não se encontra e o painel do equipamento está inacessível, impossibilitando a medição.

Informa que quando da medição dos relógios, na ausência do morador e consequente inacessibilidade ao mesmo, consiste no lançamento da conta mensal, considerando a média de gastos pelo contribuinte dos últimos três meses.

Esclarece que em havendo divergência entre o consumo e a fatura, aquela Autarquia, encaminha funcionário à unidade consumidora, verificando a ocorrência de eventuais irregularidades e orientando sobre a necessidade de se colocar o relógio medidor em posição que possibilite a leitura mensal.

Ofício nº 162/2021, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 238/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde -DHS de Pompeia para que nos informe o número de munícipes que utilizam o medicamento NovoRapid – insulina asparte.

Informa que o medicamento NovoRapid-insulina asparte, faz parte do componente de média e alta complexidade, em que o fornecimento e dispensação se dá em caráter excepcional, por se tratar de insumos especiais ou de alto custo, cuja competência e legitimidade para fornecimento é da
Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado de São Paulo.

Esclarece que a indagação deveria ser dirigida ao Departamento Regional de Saúde IX (DRS-IX) em Marília.

Informa, ainda, que aquela Autarquia, objetivando a maior comodidade do paciente, retira os medicamentos de alto custo no dispensário de medicamentos do Departamento Regional de Saúde IX (DRS-IX) e faz a entrega aos pacientes deste município, por meio, da Central de Medicamentos.

Informa, finalmente, segundo informações obtidas junto à Central de Medicamentos, existem 15(quinze) munícipes que utilizam o fármaco NovoRapid – insulina asparte, além do que, informou que não foi detectada a falta da referida medicação, relatando que, alguns pacientes não têm providenciado a entrega do receituário médico, documento essencial para fornecimento do medicamento pela DRS-IX.

Ofício nº 004/2021, do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMPOD, encaminhando as atas nºs 001, 002, 003 e 004/2021, das reuniões do referido Conselho.

Correspondência eletrônica da CPFL Paulista, em atenção ao Requerimento nº 231/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que à CPFL as providências que se fizerem necessárias para que a concessionária entre em entendimentos com a Prefeitura Municipal a fim de que seja realizada poda de árvore situada defronte a rua Getúlio Vargas, nº 527 e que faz divisa com a nova sede da Casa do Advogado.

Informa que a CPFL pode retirar a árvore infestada por cupins, sendo responsabilidade da prefeitura, e para isso devem solicitar um desligamento programado da rede que após análise e liberação poderá ser desligada por até 4 horas.

Convite para participar da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2021, das 8h às 12h, no Instituto de Desenvolvimento Familiar “Chieko Nishimura”, localizado na Avenida Floriano Peixoto, 333.

Convite da BlueWeb para participar da inauguração da sede em Pompeia, no dia 21/08/2021, na Rua Getúlio Vargas, 222, a partir das 10h00.