Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia e de crédito adicional suplementar ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que especifica.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Ernesto José Bernardo e Eliana Francisco de Melo.

Solicita à gerência da agência do Banco Bradesco, em Pompeia, que informe o que segue: 1 – Como está acontecendo o controle de tempo quanto ao atendimento dos usuários na agência? 2 – Qual tem sido o tempo médio de espera dos usuários? 3 – Qual a razão das extensas filas?4 – Há oferta de assentos para que o usuário aguarde o atendimento?

Solicita à gerência da Caixa Econômica Federal que informe acerca da regulamentação que autoriza a prática de encaminhar o cliente ou usuário a outro prestador de serviço para realizar operação também oferecida por aquele banco.

Solicita ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Educação e Cultura de Pompeia, para que encaminhe informações instruídas com os devidos documentos comprobatórios acerca do que segue: do montante pago, ainda há recursos referentes à Lei Aldir Blanc que se encontram no caixa como sobra?; caso afirmativo, qual o valor exato da sobra?; e ainda em caso afirmativo, qual a previsão para um novo rateio do montante de sobra a ser distribuídos entre os profissionais da cultura de nosso município?

Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS), para que informe o que segue: 1) informações acerca da operacionalização da Campanha Nacional de Imunização contra a Influenza no município de Pompeia, compreendendo: número total de doses aplicadas no município de Pompeia; Cobertura do público alvo da vacinação; calendário de vacinação, desde o início da campanha até a presente data; o município possui doses remanescentes para continuar com a vacinação contra a Influenza?; e houve divulgação ampla e acessível ao calendário de vacinação no município de Pompeia, incluindo o “Dia D”?

Solicita à direção da EIXO-SP que informe acerca da possibilidade de que as operações de manutenção e/ou reparo da Via Expressa sejam realizadas em período noturno ou de pouco fluxo.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se a atual administração já adquiriu os equipamentos de proteção individual conforme expostos na Indicação nº 417/2021, de autoria de todos os senhores Vereadores, apresentada na Sessão Ordinária realizada no dia 24 de maio do corrente, como forma de salvaguardar a integridade física dos integrantes da brigada municipal.

Solicita à direção da CPFL que informe se é do conhecimento daquela concessionária, fornecedora de energia, a questão do equipamento elétrico pendurado na fiação na Avenida Shunji Nishimura próxima à Unidade da Jacto denominado Veículo Elétrico, na saída para cidade de Tupã.

Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto que informe se aquela Autarquia já providenciou a realização de vistoria na caixa d’água situada na Vila de Paulópolis, conforme sugerida através da Indicação nº 224/2021, apresentada no dia 29 de março do corrente ano, ou se ainda está em processo de andamento. E em caso afirmativo, encaminhar a este Legislativo cópia do laudo técnico da vistoria.

Solicita à direção da CPFL, que informe esta Casa de Leis se chegou ao conhecimento daquela companhia prestadora de serviços públicos, os problemas relacionados com a falta de energia em algumas casas do Conjunto Habitacional “Dr. Massao Hayashi”, na Vila de Paulópolis, localizada no Município de Pompeia, que foram entregues a população no último dia 2 de agosto.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo quais providências a atual administração pretende tomar para coibir ou resolver o problema com o descarte irregular de lixo na estrada que dá acesso ao Morro Azul, uma vez que já foram feitas só por este Vereador que subscreve várias indicações com sugestões e ideias para tentar resolver esse problema que a cada dia mais vem se agravando e danificando a natureza e que podemos também chamar de Casa Comum.

Solicita à EixoSP que informe sobre a possibilidade de implantar medidas que facilitem a travessia de pedestres de um lado para o outro da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP294, no trecho que compreende o Município de Pompeia e a Vila de Paulópolis.

Solicita à Eixo-SP que envie os estudos realizados que concluíram pela substituição do dispositivo auxiliar de sinalização de solo, bem como informe se serão realizadas medidas para que não se coloque em risco os frequentadores daquele trecho, haja vista que o fluxo de pessoas, ciclistas e crianças é frequente, principalmente defronte do Cemitério Municipal.

Solicita à Eixo-SP que informe se aquela concessionária desenvolve algum tipo de ação social voltada para a comunidade onde se localiza suas praças de cobrança de pedágio.

Manifesta APLAUSOS a todos os Artistas contemplados pela Lei Aldir Blanc no Município de Pompeia, pelo esforço e dedicação na área Cultural de nosso Município.

Manifesta APLAUSOS à Jazam, pelo transcurso de seu 30° aniversário de funcionamento, extensivos a todos seus funcionários e colaboradores.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao competente visando a implantação de um estacionamento 45º na Praça “José Moysés Awada”, local que atualmente está em fase de obras para revitalização.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de uma placa de sinalização de trânsito indicando redutor de velocidade na Av. Nove de Julho, logo à frente da Praça da Matriz da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Paulópolis.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de um ponto de ônibus coberto às margens da SP294, entrada do município, sentido de trânsito Marília/Pompeia, mais precisamente de frente a um chalé e um parquinho infantil existentes no lado oposto da Rodovia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, que entre em entendimento junto ao Conselho Municipal de Trânsito, a fim de que seja incluída na programação da semana de conscientização os seguintes temas: 1) respeito ao pedestre e a sinalização; 2) respeito aos ciclistas; 3) transporte/mobilidade sustentável e suas importâncias.

Sugere Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto ao setor competente, visando a adequação das luminárias e limpeza de matos crescidos nos corredores do Cemitério Municipal de Pompeia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto ao setor competente, visando as melhorias necessárias e para que torne possível equipar a Academia Vida com os devidos equipamentos para musculação a fim de melhor atender a população que ali frequenta.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos que verifiquem a conveniência de se implementar pontos de captação de água pluvial(bocas de lobo), na rua Adelino Roque, Jardim Urderico Deboletta.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos, em sinergia com a direção da empresa responsável pelo transporte público municipal, que possibilitem a inclusão do bairro Provence I e II no itinerário do transporte público municipal.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos que viabilizem a instalação de câmeras de segurança em locais estratégicos, tais como: entrada e saída a cidade, praças públicas, escolas e pontos de saúde, de forma que as imagens sejam disponibilizadas, em tempo real, para as forças policiais, para fins de prevenção e investigação de atos ilícitos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de refazerem estudos, visando colocar em debate a faixa de pedestre instalada no cruzamento da linha férrea, encontro das Ruas Pedro Palone e Antônio Rúbio.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar iluminação em toda a extensão da via que dá acesso à Escola Shunji Nishimura até o portão de entrada da referida escola.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a possibilidade de fazer um cronograma para REGAREM REGULARMENTE a grama que foi plantada nos parquinhos, em vários pontos da cidade.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de uma vistoria na esquina da Avenida Industrial, no Distrito Industrial III, próximo à empresa de concreto usinado, visando solucionar o problema do escoamento de água pluvial, tendo em vista que a água está ficando parada.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias, o mais breve possível dentro das condições de urgência, visando a instalação de placa de trânsito no canteiro central situado na entrada da Avenida José Marques Campoy, no Bairro Provence I, indicando SENTIDO OBRIGATÓRIO. Sugere ainda, que observem a necessidade de instalação de outra placa com os mesmos dizeres e função, no final dessa referida avenida, para assim indicar para os motoristas que estão saindo do Bairro e se deparam com essa Avenida.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade da instalação de um ponto de ônibus coberto às margens da Rodovia SP-294, em pelo menos três lugares distintos: defronte da entrada da Fazenda Jacutinga, da Madeireira Ana Nery e da Empresa Agrosystem. Sugere, ainda, a possibilidade de serem utilizados os pontos de ônibus que foram retirados para construção dos novos, e que estão armazenados em praticamente estado de abandono na área do Recinto de Rodeio Mário Zaparolli, e também defronte ao Ginásio de Esportes situado na Vila de Paulópolis.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de bebedouro de água em alguns pontos estratégicos às margens das pistas de cooper e ciclovias existentes em nosso município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de remoção da lombada localizada na Avenida Benjamin Constant, próxima ao semáforo.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a instalação de uma academia ao ar livre no início da Vila de Paulópolis, atendendo pedido de moradores da referida localidade.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência física, nos parques infantis de nosso município.

Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, à Secretaria Municipal de Assistência Social, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, ao Conselho Tutelar e ao Conselho Municipal do Idoso, que estudem a possibilidade da realização de diversas atividades relacionadas à "Semana Municipal - Quebrando o Silêncio", instituída pela Lei n° 2.869/2019, a ser celebrada na última semana do mês de agosto.

Sugere à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando a implantação de uma Biblioteca Digital, com o intuito de expandir o conhecimento intelectual e, principalmente, fomentar o acesso à leitura à cultura.

Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na guia do passeio público da Rua Senador Rodolfo Miranda, na altura do número 489, tendo em vista que algumas pessoas estão tropeçando nesse local, principalmente idosos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos em conjunto com o setor competente visando a realização de um reforço na pintura das faixas de pedestres existentes nas proximidades da Escola Estadual 17 de Setembro.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce a realização de estudos em conjunto com o setor competente visando a possibilidade de colocação de iluminação pública nas ruas sem saída do bairro Odilon.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce a realização de estudos em conjunto com o setor competente visando a possibilidade de depositar cascalhos nos acostamentos onde foi realizado o prolongamento do asfalto nas Chácaras Mil Alqueires.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de colocar uma placa de sinalização indicando o fim da via ou alerta de “rua sem saída” na Avenida Mauro Lazarini, prolongamento.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce a realização de estudos em conjunto com o setor competente visando a possibilidade de implantar grades ou grelhas nas bocas de lobos existentes em nosso Município, como medida para ajudar na manutenção e evitar a entrada de sujeira naquelas aberturas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente sobre a possibilidade de realizar a substituição das torneiras existentes no bebedouro do Portal dos Pássaros.