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Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Ata da Sessão Anterior
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2021.</span></p>
Correspondências Recebidas
<div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm; background: white;"> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;"><a name="_Hlk81309204"></a><strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext;">OFÍCIOS RECEBIDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL</span></strong></p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="mso-bookmark: _Hlk81309204;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="mso-bookmark: _Hlk81309204;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Ofício GP nº 283/2021 em atenção ao Ofício nº 869/2021, advindo do Requerimento nº 316/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou informações instruídas com seus respectivos documentos comprobatórios, acerca da urbanização do prolongamento da Rua Sérgio Maranho.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="mso-bookmark: _Hlk81309204;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Informa que o setor de Administração está à disposição para esclarecimentos.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="mso-bookmark: _Hlk81309204;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></span></p>
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<div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;"> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;"><strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS</span></strong></p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício nº 67/2021, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Ofício 896/2021, proveniente da aprovação do Requerimento nº 328/2021, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE informar os dias e horários em que foram executadas as verificações na rede de distribuição de água que abastece os bairros Vila Paulina, Chácaras Paraíso e Residencial Boa Vista, bem como a localização do novo poço perfurado naquela região, a data provável de início de operação e a produção estimada desse poço.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Informa que a Autarquia realiza, semanalmente, no horário compreendido entre as 8h00/11h00, verificações na vazão da rede de distribuição de água que abastece os bairros Vila Paulina, chácaras Paraíso e Residencial Boa Vista, não constando nenhuma anormalidade.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Esclarece que novo poço foi perfurado naquela região, à Rua Attílio Burghetti, nº 710 – Jardim Boa Vista, com previsão de entrar em funcionamento no mês de outubro.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Informa, ainda, que aquela autarquia primando pela qualidade de seus serviços, realizou, no dia 23/09/2021, vistoria presencial na residência do autor do Requerimento, relatando a ele, pessoalmente, as razões da baixa pressão da água, existente na rede de entrada.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício nº 68/2021, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Ofício 903/2021, proveniente da aprovação do Requerimento nº 332/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Superintendente do SAAE informar quantos são os veículos que compõem a frota daquela Autarquia, especificando modelo e ano de cada um.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Coloca o Setor do Almoxarifado daquela Autarquia à disposição dos Vereadores interessados em vistoriar e conferir a frota Autárquica, no dia 18 de outubro, às 16:30h, horário em que todos os veículos estão normalmente no pátio.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">EIXO 21090162 em atenção ao Ofício nº 726/2021, advindo do Requerimento nº 253/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou informação sobre a possibilidade de realização de estudos visando nivelar a área que margeia a SP-294, nas proximidades da curva do “S”, ao lado da faixa de trânsito sentido Pompeia, no intuito de oferecer melhores condições de visibilidade.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Agradece a sugestão de estudos visando nivelar a área mencionada no intuito de oferecer melhores condições de visibilidade aos motoristas. A preocupação com a segurança viária faz parte dos pilares desta empresa, e não obstante os estudos e esforços na garantia desta, todo apoio da comunidade é sempre bem-vindo. Informa que a sugestão foi encaminhada à nossa área de Engenharia, para que efetue estudos e levantamentos face ao cenário local, de modo a aplicarmos a melhor solução possível para o nivelamento solicitado.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">EIXO 21090164 em atenção ao Ofício nº 728/2021, advindo do Requerimento nº 255/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou informação sobre a possibilidade de realização de estudos visando a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre defronte do semáforo da empresa Máquinas Agrícolas Jacto e Unipac.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Informa que as áreas de Segurança Viária e Engenharia da empresa, estão empreendendo esforços para mapear as áreas de travessia de pedestres que necessitam de melhorias, tanto na sinalização quanto geométricas, que serão adaptadas tão logo o estudo seja concluído. </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">EIXO 21090165 em atenção ao Ofício nº 725/2021, advindo do Requerimento nº 252/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou quais os motivos que estão ocasionando constantes filas na Praça de Pedágio localizada no município de Oriente, em ambos os sentidos de trânsito da Rodovia SP 294.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Informa que não obstante a empresa empreender esforços quanto à implantação de sistemas e treinamentos de equipes nas praças de pedágio, eventualmente podem ocorrer imprevistos que interfiram no fluxo de veículos, ocasionando filas. Oportunamente na ocasião do fato pontual em questão, os problemas técnicos e operacionais foram tratados, e providências já foram tomadas para que não tornem a ocorrer. </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">EIXO 21090178 referente ao Ofício nº 751/2021, advindo do Requerimento nº 269/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à concessionária informar se desenvolve algum tipo de ação social voltada para a comunidade onde se localiza suas praças de cobrança de pedágio.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Informa, inicialmente, que a empresa não faz distinção, quanto à execução de projetos sociais, entre os municípios onde há praças de pedágio, dos que não a possuem. E que já vem realizando ações de educação no trânsito em parceria com apoiadores em alguns municípios, e futuramente novas ações serão realizadas oportunamente. </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">EIXO 21090184 em atenção ao Ofício nº 743/2021, advindo do Requerimento nº 261/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou informação acerca da possibilidade de que as operações de manutenção e/ou reparo da Via Expressa sejam realizadas em período noturno ou de pouco fluxo. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Informa que por se tratar de área urbana, não é recomendada a execução de obras no período de descanso dos munícipes, pois os transtornos seriam maiores do que se executadas no período diurno, como vem ocorrendo. </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Carta nº 064/RIG NORTE/2021 em atenção ao Ofício nº 63/2021, advindo do Requerimento nº 10/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou informação sobre a possibilidade de realizar uma manutenção no barranco lateral que margeia a linha férrea na Avenida Benjamin Constant, tendo em vista que embora algumas medidas já tenham sido tomadas, a contenção da água que desce pelo barranco se faz necessária, uma vez que está podendo vir a causar a queda nos muros em razão do acúmulo de água das chuvas e verifica-se que a situação está cada vez mais precária. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Informa que a uma equipe técnica responsável foi até o local e constatou o seguinte: "A Strata Engenharia, empresa contratada para monitorar e mapear a faixa de domínio sob concessão da RUMO, vistoriou o local da ocorrência acima identificada, conforme a seguinte descrição de data: (Marcelo Ferrari Rivas/ Marcelo Villar) - 08/07/2021, foi realizada inspeção para identificar corte do talude. Chegando ao local verificou-se que do lado direito há muros rente a faixa de domínio com distância de 15,5m do eixo, portanto não está irregular. Do lado esquerdo há uma ciclovia que foi autorizada sua construção por parte da ferrovia". Sendo assim a área em questão não é de responsabilidade da ferrovia, conforme relatório anexo. </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Ofício SDR-EXP-2021/07533, do Subsecretário de Relacionamento com Município, em atenção ao Ofício nº 654/2021, advindo da Moção nº 34/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que manifestou APELO ao Governador Excelentíssimo Senhor João Agripino Dória e ao Excelentíssimo Senhor Jean Gorinchteyn – Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, para que os frentistas e empregados de postos de combustíveis sejam incluídos no grupo prioritário e receba a vacina contra a covid-19, o mais breve possível, por estarem trabalhando diariamente em seus serviços que são essenciais para todos.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Encaminha as informações prestadas pela Secretaria da Saúde, através do Despacho CCD/GC nº 2131/2021.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Mensagem Eletrônica da CPFL, do Consultor de Negócios Especialista, em atenção ao Ofício nº 906/2021, advindo do Requerimento nº 335/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou informação quanto às razões pelas quais várias propriedades rurais, localizadas entre Pompeia e Quintana, permaneceram sem energia durante a sexta-feira, dia 17, das 18h às 00h, no dia 18, das 08h até as 19h49min. Solicita, ainda, que informe como os proprietários afetados podem pedir ressarcimento pelos prejuízos.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Informa que para poderem levantar as informações e avaliar as ocorrências, pedem os códigos dos clientes afetados ou pelo menos alguns códigos para poderem envolver as áreas de interesse e poder responder a esta Casa. Quanto aos possíveis ressarcimentos, não precisam esperar análise, os clientes prejudicados necessitam entrar com o pedido junto à CPFL através dos canais de atendimento, encaminhando o endereço. Por fim, coloca-se à disposição e aguarda as informações. </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; background: white;"> </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Correspondência da Diretora Presidente da empresa Pompeia S/A Indústria e Comércio - JAZAM, Regiane Helena Zambon, em atenção ao Ofício nº 752/2021, advindo da Moção nº 38/2021, de autoria do Vereador Luís Guilherme Bonfim Siqueira, que manifestou APLAUSOS à Jazam, pelo transcurso de seu 30° aniversário de funcionamento, extensivos a todos seus funcionários e colaboradores.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Agradece os nobres Vereadores pela manifestação das homenagens prestadas pelos 30 (trinta) anos da marca Jazam que deu início através de seu fundador JAIRO ANTONIO ZAMBON (in memoriam) onde tem a honra de vê-lo eternizado no Distrito Industrial pela homenagem em seu nome. </span></em></p>
