Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/09/2021 - 19:00
Encerramento:



Expedientes
Ata da Sessão Anterior:

Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2021.

Correspondências Recebidas:

OFÍCIOS RECEBIDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Ofício GP nº 283/2021 em atenção ao Ofício nº 869/2021, advindo do Requerimento nº 316/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou informações instruídas com seus respectivos documentos comprobatórios, acerca da urbanização do prolongamento da Rua Sérgio Maranho.

Informa que o setor de Administração está à disposição para esclarecimentos.

 

Outros Documentos:

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

Ofício nº 67/2021, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Ofício 896/2021, proveniente da aprovação do Requerimento nº 328/2021, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE informar os dias e horários em que foram executadas as verificações na rede de distribuição de água que abastece os bairros Vila Paulina, Chácaras Paraíso e Residencial Boa Vista, bem como a localização do novo poço perfurado naquela região, a data provável de início de operação e a produção estimada desse poço.

Informa que a Autarquia realiza, semanalmente, no horário compreendido entre as 8h00/11h00, verificações na vazão da rede de distribuição de água que abastece os bairros Vila Paulina, chácaras Paraíso e Residencial Boa Vista, não constando nenhuma anormalidade.

Esclarece que novo poço foi perfurado naquela região, à Rua Attílio Burghetti, nº 710 – Jardim Boa Vista, com previsão de entrar em funcionamento no mês de outubro.

Informa, ainda, que aquela autarquia primando pela qualidade de seus serviços, realizou, no dia 23/09/2021, vistoria presencial na residência do autor do Requerimento, relatando a ele, pessoalmente, as razões da baixa pressão da água, existente na rede de entrada.

 

Ofício nº 68/2021, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Ofício 903/2021, proveniente da aprovação do Requerimento nº 332/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Superintendente do SAAE informar quantos são os veículos que compõem a frota daquela Autarquia, especificando modelo e ano de cada um.

Coloca o Setor do Almoxarifado daquela Autarquia à disposição dos Vereadores interessados em vistoriar e conferir a frota Autárquica, no dia 18 de outubro, às 16:30h, horário em que todos os veículos estão normalmente no pátio.

 

EIXO 21090162 em atenção ao Ofício nº 726/2021, advindo do Requerimento nº 253/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou informação sobre a possibilidade de realização de estudos visando nivelar a área que margeia a SP-294, nas proximidades da curva do “S”, ao lado da faixa de trânsito sentido Pompeia, no intuito de oferecer melhores condições de visibilidade.

Agradece a sugestão de estudos visando nivelar a área mencionada no intuito de oferecer melhores condições de visibilidade aos motoristas. A preocupação com a segurança viária faz parte dos pilares desta empresa, e não obstante os estudos e esforços na garantia desta, todo apoio da comunidade é sempre bem-vindo. Informa que a sugestão foi encaminhada à nossa área de Engenharia, para que efetue estudos e levantamentos face ao cenário local, de modo a aplicarmos a melhor solução possível para o nivelamento solicitado.

 

EIXO 21090164 em atenção ao Ofício nº 728/2021, advindo do Requerimento nº 255/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou informação sobre a possibilidade de realização de estudos visando a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre defronte do semáforo da empresa Máquinas Agrícolas Jacto e Unipac.

Informa que as áreas de Segurança Viária e Engenharia da empresa, estão empreendendo esforços para mapear as áreas de travessia de pedestres que necessitam de melhorias, tanto na sinalização quanto geométricas, que serão adaptadas tão logo o estudo seja concluído. 

 

EIXO 21090165 em atenção ao Ofício nº 725/2021, advindo do Requerimento nº 252/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou quais os motivos que estão ocasionando constantes filas na Praça de Pedágio localizada no município de Oriente, em ambos os sentidos de trânsito da Rodovia SP 294.

Informa que não obstante a empresa empreender esforços quanto à implantação de sistemas e treinamentos de equipes nas praças de pedágio, eventualmente podem ocorrer imprevistos que interfiram no fluxo de veículos, ocasionando filas. Oportunamente na ocasião do fato pontual em questão, os problemas técnicos e operacionais foram tratados, e providências já foram tomadas para que não tornem a ocorrer. 

 

EIXO 21090178 referente ao Ofício nº 751/2021, advindo do Requerimento nº 269/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à concessionária informar se desenvolve algum tipo de ação social voltada para a comunidade onde se localiza suas praças de cobrança de pedágio.

Informa, inicialmente, que a empresa não faz distinção, quanto à execução de projetos sociais, entre os municípios onde há praças de pedágio, dos que não a possuem. E que já vem realizando ações de educação no trânsito em parceria com apoiadores em alguns municípios, e futuramente novas ações serão realizadas oportunamente. 

 

EIXO 21090184 em atenção ao Ofício nº 743/2021, advindo do Requerimento nº 261/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou informação acerca da possibilidade de que as operações de manutenção e/ou reparo da Via Expressa sejam realizadas em período noturno ou de pouco fluxo. 

Informa que por se tratar de área urbana, não é recomendada a execução de obras no período de descanso dos munícipes, pois os transtornos seriam maiores do que se executadas no período diurno, como vem ocorrendo. 

 

Carta nº 064/RIG NORTE/2021 em atenção ao Ofício nº 63/2021, advindo do Requerimento nº 10/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou informação  sobre a possibilidade de realizar uma manutenção no barranco lateral que margeia a linha férrea na Avenida Benjamin Constant, tendo em vista que embora algumas medidas já tenham sido tomadas, a contenção da água que desce pelo barranco se faz necessária, uma vez que está podendo vir a causar a queda nos muros em razão do acúmulo de água das chuvas e verifica-se que a situação está cada vez mais precária. 

Informa que a uma equipe técnica responsável foi até o local e constatou o seguinte: "A Strata Engenharia, empresa contratada para monitorar e mapear a faixa de domínio sob concessão da RUMO, vistoriou o local da ocorrência acima identificada, conforme a seguinte descrição de data: (Marcelo Ferrari Rivas/ Marcelo Villar) - 08/07/2021, foi realizada inspeção para identificar corte do talude. Chegando ao local verificou-se que do lado direito há muros rente a faixa de domínio com distância de 15,5m do eixo, portanto não está irregular. Do lado esquerdo há uma ciclovia que foi autorizada sua construção por parte da ferrovia". Sendo assim a área em questão não é de responsabilidade da ferrovia, conforme relatório anexo. 

 

Ofício SDR-EXP-2021/07533, do Subsecretário de Relacionamento com Município, em atenção ao Ofício nº 654/2021, advindo da Moção nº 34/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que manifestou APELO ao Governador Excelentíssimo Senhor João Agripino Dória e ao Excelentíssimo Senhor Jean Gorinchteyn – Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, para que os frentistas e empregados de postos de combustíveis sejam incluídos no grupo prioritário e receba a vacina contra a covid-19, o mais breve possível, por estarem trabalhando diariamente em seus serviços que são essenciais para todos.

Encaminha as informações prestadas pela Secretaria da Saúde, através do Despacho CCD/GC nº 2131/2021.

 

Mensagem Eletrônica da CPFL, do Consultor de Negócios Especialista, em atenção ao Ofício nº 906/2021, advindo do Requerimento nº 335/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou informação quanto às razões pelas quais várias propriedades rurais, localizadas entre Pompeia e Quintana, permaneceram sem energia durante a sexta-feira, dia 17, das 18h às 00h, no dia 18, das 08h até as 19h49min. Solicita, ainda, que informe como os proprietários afetados podem pedir ressarcimento pelos prejuízos.

Informa que para poderem levantar as informações e avaliar as ocorrências, pedem os códigos dos clientes afetados ou pelo menos alguns códigos para poderem envolver as áreas de interesse e poder responder a esta Casa. Quanto aos possíveis ressarcimentos, não precisam esperar análise, os clientes prejudicados necessitam entrar com o pedido junto à CPFL através dos canais de atendimento, encaminhando o endereço. Por fim, coloca-se à disposição e aguarda as informações. 

 

Correspondência da Diretora Presidente da empresa Pompeia S/A Indústria e Comércio - JAZAM, Regiane Helena Zambon, em atenção ao Ofício nº 752/2021, advindo da Moção nº 38/2021, de autoria do Vereador Luís Guilherme Bonfim Siqueira, que manifestou APLAUSOS à Jazam, pelo transcurso de seu 30° aniversário de funcionamento, extensivos a todos seus funcionários e colaboradores.

Agradece os nobres Vereadores pela manifestação das homenagens prestadas pelos 30 (trinta) anos da marca Jazam que deu início através de seu fundador JAIRO ANTONIO ZAMBON (in memoriam) onde tem a honra de vê-lo eternizado no Distrito Industrial pela homenagem em seu nome. 




Mesa Diretora
Presidente: Rogério Teixeira Barbosa / PL
2º Secretário: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade / PL
1ª Secretária: Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade / PL
Carlos Rogério Barbosa / PSD
Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento / PTB
Diogo Montefusco Ceschim Silva / PODE
Jorge Luís Chicarelli Martin / PTB
Marcio Rogério Caffer / MDB
Plínio José Arf Leal / PL
Rodolfo Filgueira Marino / MDB
Rogério Teixeira Barbosa / PL
Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV
Waldemar Merencio da Silva Neto / PTB






Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 57 de 2021
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 47383
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 58 de 2021
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 47384
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pompeia para o exercício de 2022.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 341 de 2021
Autor: Todos os Vereadores - Outros
Número de Protocolo: 47386
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Antônio Zanchetin, José Maia Dias, José Ferreira e Adelino Emiliano da Silva.
Aprovado
4 - Requerimento nº 342 de 2021
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 47387
Parabeniza a Senhora Prefeita Municipal pela publicação do Decreto n.º 5.747, que alterou o percentual de construção exigido para a prorrogação de prazo para o término das edificações dos lotes localizados no Distrito Industrial doados em 2019, fato que demonstra a sensibilidade e o comprometimento do Executivo com o crescimento e desenvolvimento de nossa cidade.
Aprovado
5 - Requerimento nº 343 de 2021
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 47388
Parabeniza a Santa Casa de Pompeia pela reforma efetuada no pronto socorro daquela entidade.
Aprovado
6 - Requerimento nº 344 de 2021
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 47389
Solicita novamente à gerência da Caixa Econômica Federal que informe acerca da regulamentação que autoriza a prática de encaminhar o cliente ou usuário a outro prestador de serviço para realizar operação também oferecida por aquele banco.
Aprovado
7 - Requerimento nº 345 de 2021
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Número de Protocolo: 47390
Parabeniza as jovens alunas da Escola Estadual Cultura e Liberdade, Anne Miho Kashima - Medalha de Bronze e Livia Gadelha Ruoso - Menção Honrosa, pelas respectivas conquistas na 15ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) de 2019.
Aprovado
8 - Requerimento nº 346 de 2021
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 47391
Solicita à Direção da EIXO – SP que informe quais providências serão adotadas pela Concessionária visando solucionar o problema referente ao excesso de velocidade na Rodovia SP-294, em toda a extensão do trecho que corta o perímetro urbano do nosso Município, garantido a segurança tanto de pedestres quanto de motoristas.
Aprovado
9 - Requerimento nº 347 de 2021
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 47392
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo os motivos que ocasionaram o corte das árvores situadas no passeio público que margeia o Estádio de Futebol Nestor de Barros, na Rua Expedicionário Américo Costa.
Aprovado
10 - Requerimento nº 348 de 2021
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 47393
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe o número total de contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e o valor total desses débitos, bem como número de contribuintes que aderiram aos três últimos Programas de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, instituídos pela Administração neste ano de 2021, os valores pagos e parcelados por esses contribuintes.
Aprovado
11 - Requerimento nº 349 de 2021
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 47394
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe sobre a possibilidade e necessidade de tomar as providências cabíveis visando a realização de uma vistoria na parte superior do prédio localizado na confluência da rua Senador Rodolfo Miranda com a rua Carlos Bueno de Toledo, onde funcionava o antigo “Hotel Falcão”, a fim de serem avaliadas as condições de segurança daquela edificação
Aprovado
12 - Requerimento nº 350 de 2021
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Número de Protocolo: 47395
Parabeniza a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela entrega da pavimentação do prolongamento da Avenida Mauro Lazarini, no dia 21 de setembro e da rua Marcílio Antônio Baio, das Chácaras Futuro e da Serra do Futuro, no dia 23 de setembro.
Aprovado
13 - Requerimento nº 351 de 2021
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Número de Protocolo: 47396
Parabeniza o Senhor Takashi Nishimura por ser um empresário e cidadão participativo em nossa comunidade, atuando sempre em prol da população de Pompeia.
Aprovado
14 - Requerimento nº 352 de 2021
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Número de Protocolo: 47397
Parabeniza o Senhor Álvaro Januário, ex-vereador e Presidente deste Legislativo e três vezes prefeito de nossa cidade, pelo seu carinho por Pompeia.
Aprovado
15 - Requerimento nº 353 de 2021
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Número de Protocolo: 47398
Parabeniza o Senhor Willian de Almeida Santos por sua dedicação e esforço no exercício de sua profissão de médico e por sua recente conquista nas pistas de automobilismo, há duas semanas.
Aprovado
16 - Requerimento nº 354 de 2021
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 47399
Solicita à Secretária de Estado Patrícia Ellen da Silva, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para que informe sobre a possibilidade de oportunizar ao Município de Pompeia a implantação de 100 (cem) bolsas do Programa Frente de Trabalho, do Governo do Estado de São Paulo.
Aprovado
17 - Requerimento nº 355 de 2021
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 47400
Solicita ao Provedor da Santa Casa de Pompeia, Alair Mendes Fragoso, para que informe o custo médio de manutenção de um corpo médico (ginecologista/obstetra, anestesista, etc) para realização de partos.
Aprovado
18 - Requerimento nº 356 de 2021
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 47401
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS de Pompeia para que informe o número médio de gestantes deste município que entram em trabalho de parto mensalmente.
Aprovado
19 - Requerimento nº 357 de 2021
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Número de Protocolo: 47402
Solicita à Gerência Regional da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) que nos informe o resultado da última vistoria realizada nos postes de madeira da rede de distribuição de energia, neste município, e qual o planejamento de substituição dos que estão em estado precário.
Aprovado
20 - Moção nº 47 de 2021
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 47403
Manifesta aplauso ao Ilustríssimo Dr. Antônio Mendes Melges, por todos os seus préstimos e seu desempenho profissional em nosso Município.
Aprovado
21 - Indicação nº 677 de 2021
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 47404
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a implantação de passagem de pedestres e instalação de iluminação pública entre o bairro Odilon Martins Cruz e o fundo do Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”.
Aprovado
22 - Indicação nº 678 de 2021
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 47405
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza no bebedouro localizado no interior do Cemitério Municipal, tendo em vista que a aparência transmite um aspecto de sujeira e abandono.
Aprovado
23 - Indicação nº 679 de 2021
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 47406
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando reinstalação de um banco na Praça Francisco Accedino, vizinho ao Minimercado São José, no encontro dos Bairro JK e Olmira.
Aprovado
24 - Indicação nº 680 de 2021
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 47407
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a pavimentação do passeio público em frente a área verde situada na Rua Manoel Fernandes, nas proximidades da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter.
Aprovado
25 - Indicação nº 681 de 2021
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 47408
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a pintura de faixa contínua em toda a extensão da Avenida Industrial, pois além de trazer segurança irá servir de referência para os motoristas nos dias chuvosos, uma vez que o trânsito tem aumentado de forma significativa nessa importante Avenida.
Aprovado
26 - Indicação nº 682 de 2021
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 47409
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a identificação da Rua José Chicarelli, no Portal dos Pássaros, com o intuito de facilitar a sua localização.
Aprovado
27 - Indicação nº 683 de 2021
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 47410
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na iluminação pública da Ciclovia do Trabalhador “Dante Muciate”, tendo em vista que a falta de luminosidade coloca os usuários em riscos.
Aprovado
28 - Indicação nº 684 de 2021
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 47411
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando uma campanha de divulgação da Lei Municipal nº 2.993, de 5 de julho de 2021, que Autoriza pessoas físicas e jurídicas a financiar a instalação de lixeiras nos logradouros públicos, em especial junto à Associação Comercial e Empresarial de Pompeia.
Aprovado
29 - Indicação nº 685 de 2021
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Número de Protocolo: 47412
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias para que seja pintada uma faixa de pedestres na Av. Industrial, na altura do número 200, próximo a empresa IMEP.
Aprovado
30 - Indicação nº 686 de 2021
Autor: Plínio José Arf Leal
Número de Protocolo: 47413
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de manutenção nos bebedouros de todos os ginásios e quadras esportivas, especificamente no bebedouro situado no Ginásio de Esportes Chevrane Resende – Panelão, ao lado da “Via Expressa”, tendo em vista que com o retorno das aulas esportivas que estão acontecendo à tarde nesses locais será de grande utilidade para atender as crianças e professores.
Aprovado
31 - Indicação nº 687 de 2021
Autor: Plínio José Arf Leal
Número de Protocolo: 47414
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias nas estradas rurais, limpando todas as saídas de curvas, permitindo com essa medida o correto escoamento das águas que estão invadindo o leito carroçável.
Aprovado
32 - Indicação nº 688 de 2021
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Número de Protocolo: 47415
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude junto ao setor competente a possibilidade de funcionamento de um braço da Associação dos Agentes Ambientais na Vila de Novo Cravinhos.
Aprovado
33 - Indicação nº 689 de 2021
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Número de Protocolo: 47416
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude junto ao setor competente a possibilidade de utilizar a quadra coberta situada na Rua Manoel Brasil Camargo, próxima ao bairro Tufic Baracat, atrás da Creche Municipal Maria Stella de Carvalho Lacombe, como uma extensão do Espaço de Capacitação Profissional (ECAP), oferecendo os ótimos cursos para os munícipes daquela região que abrange muitos bairros, facilitando o acesso.
Aprovado
34 - Indicação nº 690 de 2021
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 47417
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de denominar logradouro público com o nome do senhor José Gonzaga de Oliveira (Zé Gonzaga).
Aprovado
35 - Requerimento nº 358 de 2021
Autor: CE - Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente
Número de Protocolo: 47429
Solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, constituída com o objetivo de proceder estudos e acompanhar as ações dos competentes órgãos integrantes do poder público no planejamento e execução de programas de proteção destinados à mulher, à criança e ao adolescente, por mais 07(sete) dias.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade / PL
Carlos Rogério Barbosa / PSD
Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento / PTB
Diogo Montefusco Ceschim Silva / PODE
Jorge Luís Chicarelli Martin / PTB
Marcio Rogério Caffer / MDB
Plínio José Arf Leal / PL
Rodolfo Filgueira Marino / MDB
Rogério Teixeira Barbosa / PL
Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV
Waldemar Merencio da Silva Neto / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 57 de 2021
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 47383
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 45 de 2021
Autor: Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento
Número de Protocolo: 47153
Institui no Calendário Oficial a Semana Municipal da Gestante.
Aprovado