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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Ata da Sessão Anterior
Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2021.
Correspondências Recebidas
<p dir="ltr" style="line-height: 1.7999999999999998; text-align: justify; border-bottom: solid #000000 0.5pt; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt; padding: 0pt 0pt 1pt 0pt;"><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial; font-weight: bold; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL</span></p> <span><span><br /></span></span> <p dir="ltr" style="line-height: 1.7999999999999998; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;"><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">Ofício GP nº 410/2021, em atenção ao Ofício nº 1.138, advindo do Requerimento nº 430/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou </span><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial; background-color: #ffffff; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">à Senhora Prefeita Municipal que informe se está nos planos da administração o retorno das atividades do Projeto Judô em Ação no ano de 2022.</span></p> <p dir="ltr" style="line-height: 1.7999999999999998; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;"><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial; background-color: #ffffff; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">Informa que consta nos planos da Administração o retorno das atividades daquele Projeto. </span></p> <span><span><br /></span></span> <p dir="ltr" style="line-height: 1.7999999999999998; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;"><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial; background-color: #ffffff; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">Ofício GP nº 412/2021, encaminhando o Balancete do mês de novembro de 2021 da Prefeitura Municipal de Pompeia. </span></p> <div><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial; background-color: #ffffff; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"> </span></div> <span id="docs-internal-guid-55040a62-7fff-2655-b845-3205bc046483"></span>
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<p dir="ltr" style="line-height: 1.7999999999999998; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;"><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial; font-weight: bold; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">EXPEDIENTE RECEBIDOS DE DIVERSOS</span></p> <p dir="ltr" style="line-height: 1.2; text-align: justify; border-bottom: solid #000000 0.5pt; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;"> </p> <span><span><br /></span></span> <p dir="ltr" style="line-height: 1.7999999999999998; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;"><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">Correspondência do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia encaminhando o BALANCETE do mês de novembro de 2021.</span></p> <span><span><br /></span></span> <p dir="ltr" style="line-height: 1.7999999999999998; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;"><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">Ofício nº 74/2021, da Diretora da Escola Estadual 17 de Setembro, em atenção ao Ofício nº 1.192/2021, advindo do Requerimento nº 444/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou a informação se existem monitores treinados para o acompanhamento de pessoas portadoras da síndrome do espectro autista e/ou outros transtornos mentais nas escolas.</span></p> <p dir="ltr" style="line-height: 1.7999999999999998; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;"><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">Informa que no momento não contam com nenhum monitor exclusivo para acompanhamento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista e/ou outros Transtornos Mentais, no entanto de acordo com a Resolução SE 68, de 12/12/2017 que dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, públicos-alvo de Educação Especial, na rede estadual de ensino, é assegurado matrícula e AEE – Atendimento Educacional Especializado constituído pedagógicas, que possam impedir o desenvolvimento de aprendizagem e a plena participação da pessoa com deficiência em sua inserção social, conforme descrita no artigo 2º da Lei Federal 13.146/2015.</span></p> <span><span><br /></span></span> <p dir="ltr" style="line-height: 1.7999999999999998; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;"><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">Ofício CCA nº 4759/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que por determinação do Excelentíssimo Senhor Auditor Márcio Martins de Camargo, Relator do processo eTC-00014438.989.16-2, transmite cópia das decisões proferidas nos autos em epígrafe, publicadas no Diário Oficial do Estado em 10/02/2018 (sentença) e em 02/12/2020 e 31/08/2021 (acórdãos), para fins do disposto no artigo 2º, inciso XV da Lei Complementar Estadual nº 709/93.</span></p> <span><span><br /></span></span> <p dir="ltr" style="line-height: 1.7999999999999998; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;"><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">Mensagem Eletrônica da Assessora do Deputado Mauro Bragato acusando o recebimento do Ofício nº 1.156/2021, advindo da Moção nº 53/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que manifestou apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Mauro Bragato – Presidente da Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJR), ao Excelentíssimo Senhor Deputado Gilmaci Santos – Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Bruno Ganem – Presidente da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Carlos Eduardo Pignatari – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pela celeridade do processo de tramitação e sua urgente inclusão do PLC 37-2021 na pauta da Ordem do Dia, a fim de empenhar, o mais rápido possível, os valores correspondentes do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica de ensino do estado de São Paulo.</span></p> <span><span><br /></span></span> <p dir="ltr" style="line-height: 1.7999999999999998; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;"><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">Ofício nº 144/2021 – AID/ANEEL, da Agência Nacional de Energia Elétrica, em atenção ao Ofício nº 928/2021, advindo do Requerimento nº 365/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL que informe sobre a possibilidade de novamente prorrogar a suspensão nos cortes de fornecimento de energia elétrica pelo período de seis meses.</span></p> <p dir="ltr" style="line-height: 1.7999999999999998; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;"><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">Encaminha informações.</span></p> <span><span><br /></span></span> <p dir="ltr" style="line-height: 1.7999999999999998; text-align: justify; margin-top: 0pt; margin-bottom: 0pt;"><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">Correspondência da Fundação Shunji Nishimura desejando “Que 2022 nos leve ao nosso destino com a proteção divina, a amizade, o amor e a dedicação. Feliz Natal e Bom Ciclo Novo!</span></p> <span id="docs-internal-guid-2f5e443f-7fff-79d9-5f1e-c42353a7bfea"></span>
