Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 47764
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 29.600,00. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 47765
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a elevar no valor das subvenções sociais previstas nas Leis nºs 2.955, de 30 de dezembro de 2020, e 3.016, de 19 de outubro de 2021, às entidades que especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 47766
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2022. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 47767
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Empregos Públicos Permanentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 47768
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o valor do tíquete alimentação instituído pela Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, a ser concedido no mês de dezembro de 2021. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 47769
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Dona Nena (antiga Rua Quarenta e Oito), Município de Pompeia, para fins de doação ao Lar da Criança Alice Araújo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 47770
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o valor do tíquete alimentação fornecido aos servidores públicos da Câmara Municipal, instituído pela Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, excepcionalmente referente ao mês de dezembro de 2021. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 47787
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2019. - - |
Aprovado |