Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 47788
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 47789
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 47790
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2.864, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 47791
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2.865, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos e funções de comando do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 47792
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 47793
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei nº 3.041, de 15 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2022. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 47794
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 47795
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual ao subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 47796
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 47797
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal. - - |
Aprovado |