Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 43
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 48176
Turno: -
Texto original
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Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 48177
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o valor do tíquete alimentação instituído pela Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, a ser concedido no mês de abril de 2022. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 48178
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2022, à Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia e a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 48179
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o tíquete alimentação fornecido aos servidores públicos da Câmara Municipal, instituído pela Lei nº 2.019, de 19 de dezembro 2002, excepcionalmente referente ao mês de abril de 2022. - |
Matéria lida |
5 |
Requerimento nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores - Outros
Protocolo: 48180
Turno: -
Texto original
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Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Rosangela dos Santos Santana, Maria Aparecida de Araújo, Maria Valquíria Vieira e Jorge Hiroyuki Tanizaka. - |
Aprovado |
6 |
Requerimento nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Protocolo: 48181
Turno: -
Texto original
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Solicita à EixoSP, concessionária responsável pela administração do contrato de concessão firmado com o Estado de São Paulo, Lote 30 – Piracicaba-Panorama, para que informe a esta Casa de Leis qual a previsão de envio aos munícipes de Pompeia que receberam a NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – REGULARIZAÇÃO DE ACESSO À RODOVIA SOB CONCESSÃO DA EIXOSP das novas notificações constando a informação/esclarecimento que foi enviado a imprensa. - |
Aprovado |
7 |
Requerimento nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Protocolo: 48182
Turno: -
Texto original
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Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações ao movimento “Páscoa Solidária”, pela realização da campanha de distribuição de doces e chocolates para as crianças que residem no município de Pompeia. - |
Aprovado |
8 |
Requerimento nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 48183
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe da Coordenadoria da Vigilância Sanitária que informe quais medidas estão sendo adotadas para conter o problema com animais de grande porte soltos pelas ruas e bairros da cidade. - |
Aprovado |
9 |
Requerimento nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 48184
Turno: -
Texto original
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Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que informe a este Legislativo se chegou ao conhecimento do Executivo o fato que vem ocorrendo na quadra de esportes onde abrigava o Projeto Judô em Ação, situada no Tufic Baracat, e em caso positivo quais medidas estão sendo tomadas quanto ao uso indevido daquele local. - |
Aprovado |
10 |
Requerimento nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 48185
Turno: -
Texto original
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Solicita à direção da concessionária EIXO-SP que informe a este Legislativo sobre a possibilidade de incluir na placa que foi recentemente instalada no trevo da Vila de Paulópolis, indicando a localização da Avenida Shunji e Chieko Nishimura, a indicação da localização do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa Máquinas Agrícola Jacto. - |
Aprovado |
11 |
Requerimento nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento
Protocolo: 48186
Turno: -
Texto original
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Manifesta congratulações aos organizadores e voluntários da ação "Páscoa Solidária" que acontece anualmente na cidade. - |
Aprovado |
12 |
Requerimento nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 48187
Turno: -
Texto original
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Solicita a inserção da ata dos trabalhos de um voto de congratulação com a Prefeitura Municipal de Ourinhos e com a direção da APAE de Ourinhos pela organização e realização da 2ª Edição das Olímpiadas Regionais das APAE´s. - |
Aprovado |
13 |
Requerimento nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 48188
Turno: -
Texto original
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Solicita a inserção da ata dos trabalhos de um voto de congratulação com os organizadores e colaboradores da ação “Páscoa Solidária” realizada no último final de semana. - |
Aprovado |
14 |
Requerimento nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Protocolo: 48189
Turno: -
Texto original
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Parabeniza o munícipe Renan Brasil, jovem empreendedor no setor gastronômico, que a cada ano se destaca no concorrido segmento com sua qualidade e persistência, sendo hoje um dos melhores confeiteiros da região. - |
Aprovado |
15 |
Requerimento nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Protocolo: 48190
Turno: -
Texto original
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Parabeniza o Pastor Samir Domingos e sua esposa Lucimeire Domingos, também pastora, pelo ótimo trabalho que vem sendo realizado com as pessoas que estão passando por uma situação de vício em drogas ou álcool, com o resgate físico e espiritual dos indivíduos. - |
Aprovado |
16 |
Requerimento nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Protocolo: 48191
Turno: -
Texto original
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Solicita à EixoSP e à ARTESP para que informe quais providências podem ser tomadas sobre a questão dos portais da cidade, tanto sentido Marília como sentido Tupã. - |
Aprovado |
17 |
Indicação nº 196 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Protocolo: 48192
Turno: -
Texto original
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Sugere novamente, à Senhora Prefeita e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam efetuados estudos visando modificar o sentido da Rua Embaixador Macedo Soares que passaria a ter sentido único na direção bairro-centro desde a Rua Professor Alceu Guerner Gonzales até a Rua Clementino José de Paula e na Rua Deputado Romeiro Pereira que passaria a ter sentido único na direção centro-bairro desde a Rua Clementino José de Paula até a Rua Professor Alceu Guerner Gonzales. - |
Aprovado |
18 |
Indicação nº 197 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Protocolo: 48193
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita que seja efetuada a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Guimarães. - |
Aprovado |
19 |
Indicação nº 198 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 48194
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente, visando refazer a camada asfáltica na Rua Seis, localizada no Bairro Flândria, próximo à Empresa Zuza Alimentos. - |
Aprovado |
20 |
Indicação nº 199 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 48195
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando constar como protocolo a inclusão de imagens dos locais que forem advertidos e notificados no que tange a entulhos abandonados nas calçadas ou algo do tipo. - |
Aprovado |
21 |
Indicação nº 200 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 48196
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de rampa para cadeirantes ou pessoas com alguma limitação física, dando acesso ao palco instalado no Recinto de Rodeio Mário Zaparolli. - |
Aprovado |
22 |
Indicação nº 201 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 48197
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de mais passagens para cadeirantes e pessoas com alguma limitação física na Avenida Nove de Julho, trecho da Rodovia SP294, que corta o perímetro urbano da Vila de Paulópolis. - |
Aprovado |
23 |
Indicação nº 202 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 48198
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa junto ao setor competente realizar estudos visando a construção de pavimentação na passagem de pedestres existente sobre a linha férrea na altura do bebedouro de água situado na Rua Brasília, na Vila Paulina, próximo a igreja Nossa Senhora Aparecida. - |
Aprovado |
24 |
Indicação nº 203 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 48199
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição das manoplas instaladas nos aparelhos de ginástica inaugurado recentemente na área de lazer localizada no Residencial Jardim Boa Vista, cujo nome foi outorgado a saudosa Dona Diva. - |
Aprovado |
25 |
Indicação nº 204 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 48200
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor de obras estudem a possibilidade de construção de um bebedouro de água na praça pública denominada com o nome do saudoso senhor Francisco Accedino de Carvalho, localizado na divisa dos Bairros Jk e Olmira Pereira de Carvalho, em frente a Unidade de Saúde “Zugão” e a base do SAMU. - |
Aprovado |
26 |
Indicação nº 205 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 48201
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que possam juntos e em pleno alinhamento de pensamentos e ideias, construir um estacionamento para motos, na Avenida Industrial mais precisamente em frente à conceituada empresa IMEP. - |
Aprovado |
27 |
Indicação nº 206 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 48202
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente tome às providências que se fizerem necessárias visando substituir as mudas de coqueiros que secaram ao longo da Pista de Cooper e Ciclovia "Luís Augusto Schiavon Ramos", ficando assim falho nesses espaços. - |
Aprovado |
28 |
Indicação nº 207 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 48203
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa fazer uma vistoria nas muitas lâmpadas verdes que foram instaladas ao longo de todas as pistas de cooper e ciclovias e que estão queimadas ou sofreram ação de vândalos. - |
Aprovado |
29 |
Indicação nº 208 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 48204
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando entrar em entendimentos com a direção da CPFL visando a realização da poda adequada das árvores situadas no final da Rua das Acácias, no Jardim Flamboyant, ao lado da residência de número 359, tendo em vista que as copas das árvores cobriram o poste de iluminação, impedindo o seu correto funcionamento. - |
Aprovado |
30 |
Indicação nº 209 de 2022
Processo: -
Autor: Plínio José Arf Leal
Protocolo: 48205
Turno: -
Texto original
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Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando interligar à galeria de águas pluviais o escoamento que vêm ocorrendo na Avenida Bonifácio Martins, na Vila de Paulópolis, nas proximidades da residência de número 99, tendo em vista que a água tem permanecido parada, propiciando a criação de insetos, principalmente do mosquito Aedes Aegypt, transmissor da dengue. - |
Aprovado |
31 |
Indicação nº 210 de 2022
Processo: -
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Protocolo: 48206
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente que sejam realizados estudos a fim de reparos e correta adequação na camada asfáltica na Serra que dá acesso ao bairro Futuro/Condomínio “Terra Santa”. - |
Aprovado |
32 |
Indicação nº 211 de 2022
Processo: -
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Protocolo: 48207
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia a fim de realização de estudos visando a construção de ondulação transversal (lombada), em conformidade com o disposto na Resolução n°600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, ou a instalação de outros dispositivos redutores de velocidade na AV. Bonifácio Martins, 96, CEP 17588-014, em Paulópolis. - |
Aprovado |
33 |
Indicação nº 212 de 2022
Processo: -
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Protocolo: 48208
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente que sejam realizados estudos a fim de promover reparos na escadaria e no corrimão, localizado na Ciclovia do Trabalhador “Dante Muciate”, na altura da Rua Santiago Martin Corral, em confluência com a Rua Nelson de Andrade Bastos. - |
Aprovado |
34 |
Indicação nº 213 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento
Protocolo: 48209
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em entendimento com o setor responsável realize o fechamento das grades laterais nos portais que estão localizados nas saídas para Marília e Tupã. - |
Aprovado |
35 |
Indicação nº 214 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento
Protocolo: 48210
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em entendimento com o setor responsável estude a possibilidade de inclusão da rua Dázio Ferreira Lessa nas próximas fases do programa "Asfalto Novo". - |
Aprovado |
36 |
Indicação nº 215 de 2022
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 48211
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de melhorias na sinalização da Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi”. - |
Aprovado |
37 |
Indicação nº 216 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Protocolo: 48212
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em conjunto com o setor competente estude colocar no cronograma de recape toda a extensão da rua Panamá que fica no bairro Jardim América, pois a camada asfáltica do local precisa de melhorias. - |
Aprovado |
38 |
Indicação nº 217 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Protocolo: 48213
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em conjunto com o setor competente realize a poda corretiva nas árvores existentes nos canteiros centrais da rua João Zanguetin e da Av. Brasil, no Jardim América. - |
Aprovado |
39 |
Indicação nº 218 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Protocolo: 48214
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em conjunto com o setor competente realize a manutenção na luminária existente entre a pista de cooper e a Arena de Esportes, pois a lâmpada acende e apaga. - |
Aprovado |
40 |
Indicação nº 219 de 2022
Processo: -
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Protocolo: 48215
Turno: -
Texto original
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Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a destinação de recursos orçamentários para instalação de câmeras de segurança nas salas de aula e áreas comuns das escolas que compõe a rede municipal de ensino. - |
Aprovado |
41 |
Indicação nº 220 de 2022
Processo: -
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Protocolo: 48216
Turno: -
Texto original
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Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a destinação de recursos orçamentários para instalação de pontos de acesso WiFi nas salas de aula de toda a rede municipal de ensino. - |
Aprovado |
42 |
Indicação nº 221 de 2022
Processo: -
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Protocolo: 48217
Turno: -
Texto original
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Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a destinação de recursos orçamentários para instalação de energia fotovoltaica (solar) nos prédios públicos municipais. - |
Aprovado |
43 |
Indicação nº 222 de 2022
Processo: -
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Protocolo: 48218
Turno: -
Texto original
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Sugerem à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a destinação de recursos orçamentários para construção de uma quadra de Beach Tennis no município de Pompeia. - |
Aprovado |