Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2022.

Ofício nº 35/2022, do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, Adriano Aparecido do Nascimento, em atenção ao Ofício nº 199/2022, advindo do Requerimento nº 87/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou àquela Secretaria Municipal de Educação de Pompeia, informações instruídas e com os devidos documentos comprobatórios acerca da prestação de contas dos recursos oriundos da receita e despesas do Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica (FUNDEB) aplicadas no município de Pompeia durante o ano de 2021.

Informa que de acordo com a Lei nº 2.664, de 3 de agosto de 2016, as atas referentes ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, que constam a referida prestação de contas são encaminhadas a esta douta Casa de Leis conforme o previsto por lei supramencionada.

Atas recebidas por e-mail, datado de 13 de abril, referentes às reuniões do Conselho Municipal de Acompanhamento e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB realizadas nos dias 14 de julho de 2021, 26 de julho de 2021 e 11 de outubro de 2021.

Ofício nº 009/2022, do presidente do Conselho Municipal de Trânsito, Adalberto de Oliveira Bento, encaminhando a ata 02/2022 da reunião do mencionado Conselho realizada em 04/04/2022.

Ata nº 02 do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD da reunião ordinária ocorrida em 08 de março do corrente, às 10h. 

E-mail da CPFL, datado de 14 de abril, assinado pelo Consultor de Negócios Especialista Carlos Eduardo Camargo, referente ao Ofício nº 213/2022, advindo do Requerimento nº 92/2022, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à direção da Companhia de Força e Luz Paulista – CPFL para que informe sobre a possibilidade de que seja realizada substituição das lâmpadas dos postes existentes na confluência da Avenida Mauro Lazarini com a Rua Guatemala por lâmpadas de LED, ou outra de qualidade similar.

Informa que em relação às possíveis lâmpadas apagadas irão verificar e reparar. Ainda, que somente para lembrar a orientação é abrirem chamado junto aos canais de atendimento do CPFL, Aplicativo CPFL Energia, site www.cpfl.com.br e também pelo 0800 010 10 10. Quanto a troca de tecnologia, ou troca de potência, deverá ser endereçada para o poder público municipal.

AL/RM/Ofício nº 1143/2021 - R-A-B, do Deputado Estadual Ricardo Madalena, em atenção ao Requerimento nº 220/2021, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou à Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo – SES – SP e ao Gabinete do Governador do estado de São Paulo que informem se existe previsão para a implantação do Ambulatório Médico de Especialidades – AME de Marília.

Encaminha resposta da Secretaria de Saúde, no qual expediu o Ofício SES-EXP-2021/79471, visando atender a solicitação, quanto a instalação de um Ambulatório Médico de Especialidades - AME, junto ao município de Marília. Anexo, encaminham todos os documentos pertinentes ao pleito, para melhor apreciação e providências no que couber. 

Ofício nº 04/2022, do Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia - ACE, Rinaldo José Traskini, em atenção ao Ofício nº 202/2022, advindo do Requerimento nº 90/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à Associação Comercial e Empresarial de Pompeia (ACEP) e ao SEBRAE Pompeia, a possibilidade de realização de feira de exposição dos empreendedores pompeianos, a fim de apresentar os produtos que são comercializados por estes e aumentar a rede de contatos para o alavancar dos negócios.

Informa que a ACE faz intenso trabalho na cidade no assessoramento aos comerciantes devidamente formalizados e associados, no sentido de promover atividades que realizam, através de diversos programas desenvolvidos pela entidade empreendedora, seja em parceira com Escritório Regional do Sebrae ou com a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo.  Ainda, continua a explanação e cita exemplo.