Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 48862
Turno: -
Texto original
|
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.473, de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre a área de terras urbanas destinadas à implantação do Distrito Industrial IV na sede do Município. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 48863
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ R$ 818.000,00. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 48864
Turno: -
Texto original
|
Altera a tabela constante no artigo 1º da Lei nº 3.094, de 3 de agosto de 2022, que dispõe sobre a regularização das doações dos Lotes do Núcleo Residencial Francisco Xavier Cotrin (antigo Núcleo Habitacional denominado "Projeto Embrião"). - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 48865
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 20.077,81 para o fim que especifica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento
Protocolo: 48890
Turno: -
Texto original
|
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Resolução nº 5/2022, que substitui a redação do artigo 1º . - - |
Aprovado |