Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2022.

Ofício GP nº 258/2022, da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Requerimento nº 252/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Plínio José Arf Leal, que solicitaram ao Executivo informar os motivos de não ter instalado brinquedos adaptados às crianças com deficiência nos novos parques infantis que foram instalados no Município.

Informa que foi solicitado ao setor competente a realização de pesquisa de brinquedos adaptados para a aquisição.

Ofício GP nº 259/2022, da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Requerimento nº 265/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa que solicitou ao Executivo informações sobre os motivos pelos quais está ocorrendo o descumprimento da Lei Municipal nº 2.338/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa de identificação em obras públicas, contendo diversas informações, como fonte dos recursos financeiros e valor final da obra.

Informa que será verificado com o setor competente essa questão.

Ofício GP nº 260/2022, da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Requerimento nº 267/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Executivo informar se houve nova concessão dos serviços funerários no município.

Informa que não houve alteração na concessão em questão, continuando, consequentemente, a mesma.

Ressalta que a mudança na fachada do Centro Velatório trata-se de uma padronização realizada pela própria concessionária.

Ofício nº 0096/2022-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do ofício nº 605/2022, advindo do Requerimento nº 273/2022, de autoria dos Vereadores Jorge Luís Chicarelli Martin e Rogério Teixeira Barbosa, que parabenizaram o Superintendente do DHS e os profissionais envolvidos pela adoção de medidas visando o cuidado com os cães e gatos do Município.

Ata da reunião do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMPOD, realizada no último dia 14 de setembro.

Atas das reuniões do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, realizadas nos dias 10/01/2022, 06/04/2022 e 18/07/2022.

Correspondência assinada pela senhora Mary Akemi Hakamada manifestando agradecimentos em nome de sua família pelas condolências manifestadas por esta Casa pelo falecimento de sua mãe.