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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2023.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Ofício GP nº 103/2023, da Senhora Prefeita Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei que tramita nesta Casa de Leis que “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pompeia e dá outras providências, e revoga o inciso VIII do art. 13 da Lei nº 2.590, de 8 de abril de 2015.”<br>À Secretaria.</p> <p>OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL</p> <p>Convite da Senhora Prefeita Municipal para participar da Audiência Pública, que será realizada no dia 24 de abril (segunda-feira), às 18 horas, na Sala das Sessões da Câmara Municipal, relativa à elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.</p> <p>Ofício GP nº 086/2023, em atenção ao Requerimento nº 75/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita informar a data prevista para envio a esta Casa de Projeto de Lei concedendo reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do município visando a correção da inflação do ano de 2022.<br>Informa que está estudando o índice, de acordo com a possibilidade financeira, para enviar o Projeto.</p> <p>Ofício GP nº 087/2023, em atenção ao Requerimento nº 81/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Senhora Prefeita informar se haverá a manutenção nos banheiros existentes na Pista de Esqueite “Guilherme Loncarovich”.<br>Informa que pediu ao Setor de Obras para realizar essa melhoria após o término de obras que estão sendo executadas.</p> <p>Ofício GP nº 088/2023, em atenção ao Requerimento nº 79/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo Municipal que envide esforços junto à CPFL no sentido da realização de vistoria no Jardim Flamboyant, em nosso Município, visando verificar as árvores que estão com as copas atingindo a fiação e efetuar a poda corretiva das mesmas. haja vista que o problema tem causado preocupação aos moradores daquele local.<br>Informa que entrará em contato com a CPFL para realizar a poda de árvores naquele local.</p> <p>Ofício GP nº 089/2023, em atenção ao Requerimento nº 74/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde e à Secretaria de Comunicação Social para que informe quais ações estão previstas para serem desenvolvidas durante o mês de Abril em defesa dos animais, tendo em vista a Lei nº 3.074, de 20 de abril de 2022, que instituiu no âmbito do município de Pompeia o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências.<br>Encaminha o Projeto de Marketing para a Campanha “Abril Laranja”, instituída pela Lei nº 3.074, de 20 de abril de 2022, de Prevenção à Crueldade contra os Animais.</p> <p>Ofício GP nº 102/2023, encaminhando o Balancete referente ao mês de março/2023. </p> <p>EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS</p> <p>Correspondência da Empresa Circular de Pompeia Ltda, em atenção ao Requerimento nº 62/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Empresa Circular de Pompeia, concessionária do transporte público municipal, solicitando que nos informe quais foram os índices utilizados para o referido reajuste, bem como se existe a possibilidade de redução do referido valor.<br>Encaminha esclarecimentos.</p> <p> </p> <p> </p>
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