Ordem do Dia/Expediente: 2 - Requerimento nº 236 de 2013 em 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Matéria

Requerimento nº 236 de 2013

Solicita ao Sr. Prefeito que informe se o estabelecimento Metrópole, inaugurado no último sábado, no Distrito Industrial III, encontra-se devidamente regularizado junto à Municipalidade. Solicita, ainda, que informe a data em que foi solicitado o Alvará de Funcionamento, e, caso tenha sido inaugurado sem a devida licença, quais medidas foram tomadas. Solicita, finalmente, ao Corpo de Bombeiros que informe sobre a situação do estabelcimento Metrópole perante aquele órgão, ou seja, se preenche todos os requisitos de segurança e a capacidade máxima de pessoas no local.

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

 

Observação

Solicita ao Sr. Prefeito que informe se o estabelecimento Metrópole, inaugurado no último sábado, no Distrito Industrial III, encontra-se devidamente regularizado junto à Municipalidade. Solicita, ainda, que informe a data em que foi solicitado o Alvará de Funcionamento, e, caso tenha sido inaugurado sem a devida licença, quais medidas foram tomadas. Solicita, finalmente, ao Corpo de Bombeiros que informe sobre a situação do estabelcimento Metrópole perante aquele órgão, ou seja, se preenche todos os requisitos de segurança e a capacidade máxima de pessoas no local.