Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre proibição de nomeações ou contratações de parentes, em cargo de comissão, na administração municipal.

Dispõe sobre proibição de nomeações ou contratações de parentes, em cargo de comissão, na administração municipal.

Solicita ao Sr. Prefeito que informe se o estabelecimento Metrópole, inaugurado no último sábado, no Distrito Industrial III, encontra-se devidamente regularizado junto à Municipalidade. Solicita, ainda, que informe a data em que foi solicitado o Alvará de Funcionamento, e, caso tenha sido inaugurado sem a devida licença, quais medidas foram tomadas. Solicita, finalmente, ao Corpo de Bombeiros que informe sobre a situação do estabelcimento Metrópole perante aquele órgão, ou seja, se preenche todos os requisitos de segurança e a capacidade máxima de pessoas no local.

Solicita ao Sr. Prefeito que informe se o estabelecimento Metrópole, inaugurado no último sábado, no Distrito Industrial III, encontra-se devidamente regularizado junto à Municipalidade. Solicita, ainda, que informe a data em que foi solicitado o Alvará de Funcionamento, e, caso tenha sido inaugurado sem a devida licença, quais medidas foram tomadas. Solicita, finalmente, ao Corpo de Bombeiros que informe sobre a situação do estabelcimento Metrópole perante aquele órgão, ou seja, se preenche todos os requisitos de segurança e a capacidade máxima de pessoas no local.