Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 12/2000 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DO SISTEMA DE LAZER DO NÚCLEO HABITACIONAL "JK", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 13/2000 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 14/2000 - Projeto de Lei
![]() INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS "MELHOR CAMINHO"
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 15/2000 - Projeto de Lei
![]() ALTERA O NOME DA DONATÁRIA CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI 1631, DE 23 DE SETEMBRO DE 1994.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 16/2000 - Projeto de Lei
![]() ALTERA O NOME DA DONATÁRIA MENCIONADA NO ARTIGO 1º DA LEI 1634, DE 23 DE SETEMBRO DE 1994.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 17/2000 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENO DO CEMITÉRIO DE POMPÉIA, ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 18/2000 - Projeto de Lei
![]() FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2001.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 19/2000 - Projeto de Lei
![]() CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 20/2000 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 21/2000 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS VAGAS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1937/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 22/2000 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.000,00 AO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 23/2000 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA DE TERRA RURAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.(APAE de Pompeia)
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 24/2000 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Constitui a Vila de Paulópolis no perímetro urbano do Município)
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 25/2000 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA A COMPANHIA PAULISTA DE LUZ - CPFL, OS MATERIAIS DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 26/2000 - Projeto de Lei
![]() ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 1744, DE 29 DE AGOSTO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 27/2000 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - LEI Nº 1.841, DE 31 DE AGOSTO DE 1998, PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉIA - EM FUNÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS DISPOSITIVOS: ARTIGO 11, INCISOS I A II; ARTIGO 17 E SEU § 1º; ARTIGO 57; ARTIGO 59 E SEUS §§ 1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ARTIGO 61, INCISOS I, IV, V, VI, IX, X E XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 28/2000 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE IMÓVEIS E REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÕES.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 29/2000 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL URBANO PERTENCENTE À CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 30/2000 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO PERTENCENTE À CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOMINGUES & CARVALHO POMPÉIA LTDA.)
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 31/2000 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO PERTENCENTE À CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROSALINA VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA)
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 32/2000 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO PERTENCENTE À CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROGÉRIO MARTINEZ OLIVA)
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 33/2000 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO PERTENCENTE À CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUSAN DIAS DA CRUZ)
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 34/2000 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO PERTENCENTE À CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÁRCIO DE ALMEIDA SILVA)
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 35/2000 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO PERTENCENTE À CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DILTON ANTONIO DE NOVAIS)
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 36/2000 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO PERTENCENTE À CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANDERSON AGUILAR FERREIRA)
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 37/2000 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO PERTENCENTE À CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÁRCIA APARECIDA FLAZÃO)
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 38/2000 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO PERTENCENTE À CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMILTON ANTONIO DE NOVAIS)
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 39/2000 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO PERTENCENTE À CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOURENÇO GONÇALVES)
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 40/2000 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO PERTENCENTE À CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉCARLOS FAIA E ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS)
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 41/2000 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO PERTENCENTE À CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUBENS DOS SANTOS)
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 42/2000 - Projeto de Lei
![]() FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Mesa Diretora 2000 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 43/2000 - Projeto de Lei
![]() FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 44/2000 - Projeto de Lei
![]() ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Texto Original
|
PL 45/2000 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 46/2000 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO PURA E SIMPLES, DO LOTE 04 DA QUADRA 04, NA VILA DE PAULÓPOLIS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 47/2000 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 48/2000 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE DONATÁRIA DE QUE TRATA A LEI 1756, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 49/2000 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A REVERSÃO DA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1632, DE 23 DE SETEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 50/2000 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA A PROCEDER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO PERTENCENTE À CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 51/2000 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1900, DE 11 DE JULHO DE 2000.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 52/2000 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 53/2000 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA A PROCEDER A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO PERTENCENTE À CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 54/2000 - Projeto de Lei
![]() INSTITUI O CONSLHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 55/2000 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE DONATÁRIA DE QUE TRATA A LEI Nº 1756, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 56/2000 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE IMÓVEL RURAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 57/2000 - Projeto de Lei
![]() CONCEDE A ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA UNIDADE DE LOTES DE LOTEAMENTOS QUE VIEREM A SER IMPLANTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PL 58/2000 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE DONATÁRIA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1756, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
|
PR 1/2000 - Projeto de Resolução
![]() CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2000
Autor:
Executivo - Outros
Mesa Diretora 2000 - Mesa
Texto Original
|
PR 2/2000 - Projeto de Resolução
![]() DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉIA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2000
Autor:
Executivo - Outros
Mesa Diretora 2000 - Mesa
Texto Original
|
PELOM 1/2000 - Projeto de Emenda à LOM
![]() DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" E AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
Apresentação: 27 de Setembro de 2000
Autor:
Diversos - Câmara Municipal de Pompéia
Executivo - Outros
Texto Original
|