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PL 12/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DO SISTEMA DE LAZER DO NÚCLEO HABITACIONAL "JK", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original

PL 13/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2014
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Texto Original

PL 14/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS "MELHOR CAMINHO"

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2014
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PL 15/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O NOME DA DONATÁRIA CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI 1631, DE 23 DE SETEMBRO DE 1994.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2014
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Texto Original

PL 16/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O NOME DA DONATÁRIA MENCIONADA NO ARTIGO 1º DA LEI 1634, DE 23 DE SETEMBRO DE 1994.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2014
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Texto Original

PL 17/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENO DO CEMITÉRIO DE POMPÉIA, ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2014
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PL 18/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2001.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
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Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 19/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
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Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 20/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
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Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 21/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS VAGAS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1937/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
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Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 22/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.000,00 AO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
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Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 23/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA DE TERRA RURAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.(APAE de Pompeia)

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 24/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Constitui a Vila de Paulópolis no perímetro urbano do Município)

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
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Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 25/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA A COMPANHIA PAULISTA DE LUZ - CPFL, OS MATERIAIS DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
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Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 26/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 1744, DE 29 DE AGOSTO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 27/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - LEI Nº 1.841, DE 31 DE AGOSTO DE 1998, PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉIA - EM FUNÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS DISPOSITIVOS: ARTIGO 11, INCISOS I A II; ARTIGO 17 E SEU § 1º; ARTIGO 57; ARTIGO 59 E SEUS §§ 1º, 2º, 3º, 4º E 5º E ARTIGO 61, INCISOS I, IV, V, VI, IX, X E XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
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Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 28/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE IMÓVEIS E REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÕES.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
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Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 29/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL URBANO PERTENCENTE À CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
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Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 30/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO PERTENCENTE À CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOMINGUES & CARVALHO POMPÉIA LTDA.)

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
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PL 31/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO PERTENCENTE À CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROSALINA VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA)

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
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PL 32/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO PERTENCENTE À CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROGÉRIO MARTINEZ OLIVA)

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
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Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 33/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO PERTENCENTE À CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUSAN DIAS DA CRUZ)

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
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Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 34/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO PERTENCENTE À CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÁRCIO DE ALMEIDA SILVA)

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 35/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO PERTENCENTE À CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DILTON ANTONIO DE NOVAIS)

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 36/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO PERTENCENTE À CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANDERSON AGUILAR FERREIRA)

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
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Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 37/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO PERTENCENTE À CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÁRCIA APARECIDA FLAZÃO)

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 38/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO PERTENCENTE À CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMILTON ANTONIO DE NOVAIS)

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 39/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO PERTENCENTE À CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOURENÇO GONÇALVES)

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
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Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 40/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO PERTENCENTE À CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉCARLOS FAIA E ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS)

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
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Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 41/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO PERTENCENTE À CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUBENS DOS SANTOS)

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 42/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Mesa Diretora 2000 - Mesa
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Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2014
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PL 43/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
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Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 44/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
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Status:  Proposição aprovada
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Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 45/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
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Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 46/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO PURA E SIMPLES, DO LOTE 04 DA QUADRA 04, NA VILA DE PAULÓPOLIS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 47/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
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Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 48/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE DONATÁRIA DE QUE TRATA A LEI 1756, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 49/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A REVERSÃO DA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1632, DE 23 DE SETEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 50/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA A PROCEDER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO PERTENCENTE À CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 51/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1900, DE 11 DE JULHO DE 2000.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
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Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 52/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 53/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA A PROCEDER A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO PERTENCENTE À CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 54/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CONSLHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
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Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 55/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE DONATÁRIA DE QUE TRATA A LEI Nº 1756, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
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PL 56/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE IMÓVEL RURAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
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Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   RETIRADO PELO AUTOR
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PL 57/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA UNIDADE DE LOTES DE LOTEAMENTOS QUE VIEREM A SER IMPLANTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original

PL 58/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE DONATÁRIA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1756, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   RETIRADO PELO AUTOR
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PR 1/2000 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Abril de 2000
Autor:  Executivo - Outros
Mesa Diretora 2000 - Mesa
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PR 2/2000 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉIA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2000
Autor:  Executivo - Outros
Mesa Diretora 2000 - Mesa
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PELOM 1/2000 - Projeto de Emenda à LOM Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" E AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.

Apresentação: 27 de Setembro de 2000
Autor:  Diversos - Câmara Municipal de Pompéia
Executivo - Outros
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