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Carta nº 0282/2015, da Companhia Paulista de Força e Luz, em atenção ao Requerimento nº 412/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou aquela empresa que informasse se foi detectada alguma ligação clandestina de energia elétrica do prédio do Velório da Vila de Paulópolis para algum imóvel atrás do referido local. Informa que foi realizado a inspeção técnica na instalação nº 6837530 pertencente a Prefeitura Municipal de Pompeia, denominada Velório, em Paulópolis, e foi constatado a ligação clandestina no padrão de entrada do imóvel. Informa, ainda, que a equipe técnica efetuou de imediato o desligamento do “rabicho/gato” e notificou o infrator sobre a irregularidade, e tomou as medidas administrativas para o assunto em questão. Ressalta que a ligação foi realizada antes do equipamento de medição e, portanto não gerou nenhum acréscimo de consumo na instalação pertencente à municipalidade.

Ofício nº 53/2016, da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, parabenizando a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Carta da empresa MILE EXPRESS Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP, manifestando agradecimentos pelo empenho empregado no processo que resultou na lei municipal nº 2.627, de 22 de dezembro, que autorizou a doação do trecho desafetado da Rua Odyllo Mattiazzo, que será de grande valia para a realização do empreendimento idealizado e que contribuirá com o desenvolvimento do município gerando emprego e renda.

Ofício da CDHU de Marília, em resposta ao Requerimento nº 393/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito da implantação de aquecedores solares nas unidades habitacionais da CHDU em Paulópolis. Informa que os aquecedores já foram instalados.

Ata nº 1/2016 do Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia.

Ofício nº 297/RG/16 da ALL, em atenção ao Requerimento nº 6/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações acerca de outdoors que estão instalados ao lado da linha férrea. Informa que aquela concessionária não possui nenhum contrato autorizando empresas a realizar a instalação de outdoors na faixa de domínio do município. Esclarecendo que a equipe de vigilância patrimonial daquela Empresa foi deslocada até o local descrito e tomará as medidas cabíveis para a resolução do caso.

Ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em atenção à Indicação do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que sugeriu a divulgação de uma campanha para a destinação do Imposto de Renda ao Fundo Municipal de Assistência Social. A Presidente daquele órgão relata que aprecia a indicação, mas que já realiza esse trabalho.

Ofício da CDHU, de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 393/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito da instalação dos aquecedores solares as casas do Jardim Bela Vista. Informa que essa benfeitoria já foi realizada pela empresa Enalter Engenharia.

Ofício da CDHU, de Marília, em atenção ao Requerimento nº 43/2016, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou informações sobre a regularização dos imóveis do Núcleo Odilon Martins Cruz. Informa que a CDHU protocolou a documentação referente à averbação do referido Conjunto Habitacional, porém o Cartório de Registro de Imóveis emitiu uma nota de correção, tendo em vista a necessidade de atendimento de algumas exigências para a regularização do processo de registro daquele conjunto.

Ofício nº 20/2016, da Assessoria Parlamentar da Secretaria de Estado da Cultura, em atenção ao Requerimento nº 8/2016 do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita a doação de livros para o Município. Encaminha cópia da manifestação datada em 22 de fevereiro de 2016, da Diretoria Técnica da Unidade de Bibliotecas e Leitura, informando que o kit de livros deverá ser retirado por funcionário da Prefeitura, devidamente identificado, no endereço exposto, sendo necessário o prévio agendamento.

Ofício nº 564/2016, da Diretora de Gestão Interna da Presidência da República, em atenção ao Requerimento nº 81/2016 do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicita a regulamentação de novo horário para a suspensão do fornecimento de energia elétrica em caso de inadimplência. Informa que o assunto foi encaminhado ao Ministério das Minas e Energia, por meio do Ofício nº 563/2016/GP/GAB/GESTÃO/DGI.

Ofício nº 09/2016, do Presidente do Serviço de Integração de Menores, referente ao Requerimento nº 94/2016 do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, agradecendo esta Casa pelo empenho em requerer uma ajuda àquela entidade, a qual muito ajudaria na compra de um veículo para serviços externos.

Ofício da Farmárcia Unipopular de Pompeia, datado de 11 de março de 2016, em resposta ao Requerimento nº 66/2016, de autoria do Vereador VALDEMIR LOPES FERREIRA, que solicitou informação a respeito de eventual atraso na entrega de medicamentos que constam da lista do Programa Farmácia Popular. Informa que o atraso dos medicamentos se deve ao aumento do volume de clientes e, portanto, consequentemente não foi possível atender a demanda de medicamentos da referida lista.

Protocolo nº 19.458/16, da Casa Civil do Governo do Estado, em atenção ao Requerimento nº 45/2016, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos demais Vereadores, a respeito da liberação de recursos para a recuperação das estradas, pontes e residências no município. Informa que o pedido referente à ponte, no KM 9 da estrada vicinal Tufic Baracat foi autorizado pelo Sr. Governador, em 24 de fevereiro, e que já foram solicitados ao município os documentos necessários para a celebração do convênio. Também informa que as demandas referentes às reconstruções de pontes foram registradas e já foram realizadas as devidas vistorias pelos técnicos do Estado. Por fim, menciona que foi consultada a Secretaria Estadual da Habitação, que se manifestou a respeito em 15/3/2016, esclarecendo que a celebração de futuro convênio de parceria com a Prefeitura para a construção do empreendimento Pompeia “E”, composto de 50 unidades habitacionais, está condicionada à disponibilidade de dotação orçamentária da pasta.

Ofício nº 133/2016, do DER, em Assis, em atenção ao Requerimento nº 93/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou reparos para o bom funcionamento das lâmpadas de um dos postes de iluminação da rotatória situada na SP-294, na Vila de Paulópolis. Informa que o problema é exclusivamente de ordem municipal, não tendo o DER qualquer ingerência sobre o assunto, uma vez que as obras e serviços de iluminação foram executados pela Municipalidade, tomando para si inclusive a responsabilidade da manutenção e consumo energético.

Ofício nº 13.784/2016, do Ministério do Planejamento Orçamentário e Gestão, em atenção ao Requerimento nº 3/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Valdemir Lopes Ferreira e Valentim Marques de Abreu Júnior, acerca do conserto do muro de arrimo de uma casa da antiga Colônia da Fepasa. Em resposta, o Ministério pediu informações mais precisas da localização do imóvel para a avaliação da situação.

Ofício nº 109/2016, da ANEEL, em atenção ao Requerimento nº 81/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou estudos e informações a respeito da alteração de norma, visando regulamentar novo horário para suspensão do fornecimento de energia em caso de inadimplência. Informa que o consumidos inadimplente é comunicado com antecedência sobre a possibilidade de ter o fornecimento suspenso, após expirado o prazo informado pela distribuidora. Após mais esclarecimentos, ressalta, ainda, que embora o fornecimento de energia elétrica tenha caráter essencial, a inadimplência dos consumidores afeta não somente a receita das distribuidoras, mas a tarifa de energia paga por todos os demais consumidores.

Ata de reunião do Conselho Municipal de Trânsito realizada no dia 7 de março de 2016.

Carta nº 0071/DPCP, do Consultor de Negócios da CPFL Paulista, Laudair Aparecido da Silva, em atenção ao Requerimento nº 473/2015, do Vereador Valdir Cervelin, que solicita a substituição do poste de iluminação pública localizado na altura do número 47 da Avenida Bonifácio Martins, na Vila de Paulópolis. Informa que a substituição do referido poste foi inserida no cronograma de obras e em breve será executada, atendendo plenamente o pedido do nobre Vereador e sem ônus.

Carta nº 119/DPCP, do Consultor de Negócios da CPFL Paulista, Laudair Aparecido da Silva, respondendo ao Requerimento nº 85/2016, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicita informações a respeito de substituição de poste na Avenida Bonifácio Martins, em Paulópolis. Informa que a substituição do poste foi programada para o dia 7 de abril do corrente.

Ofício 297/2016/CFM, da Diretoria da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, em atenção ao Requerimento nº 324/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita informar se está ocorrendo lançamento de esgotos a céu aberto na Vila de Paulópolis, e caso, positivo, quando serão tomadas providências para sanar essa irregularidade. Encaminha a Informação Técnica nº 84/2016/CFM que relata entre outras considerações que o problema apontado já é de conhecimento da CETESB, que foi aplicada a penalidade de advertência para a Prefeitura Municipal de Pompeia tratar adequadamente os esgotos sanitários provenientes daquela Vila. Relata, ainda, que com o objetivo de atender às exigências dessa penalidade e reverter o quadro de poluição pelo lançamento “in natura” dos esgotos sanitários, a Municipalidade irá instalar um Sistema Modular de Tratamento de Esgoto Doméstico (Estação Compacta tipo Mizumo). Para tanto, esclarece que a Prefeitura já solicitou à CETESB o devido licenciamento ambiental para a instalação dessa unidade, obtendo a Licença Prévia e de Instalação.

Requerimento da Direção da 197ª Subseção de Pompeia, datado de 1º de abril de 2016, solicitando aos Vereadores desta Casa, Moção de Apoio ao processo de impeachment da Presidente da República, Dilma Roussef.

Ofício da Diretoria de Articulação Institucional – Regional São Paulo do Grupo Telefônica/Vivo no Brasil informando as obrigações previstas contidas no Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público – PGMU. Informa também a relação de localidades atendidas no ano de 2015.

Carta nº 129/DPCP, da CPFL, em atenção ao Requerimento nº 17/2016, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou a limpeza da rede elétrica no final da Rua José Augusto de Oliveira. Informa que a CPFL realizou a poda dos galhos que ofereciam risco por estarem próximos aos condutores de distribuição de energia elétrica, entretanto a poda das árvores terão que ser executados pela equipe de jardinagem da Prefeitura, e caso a mesma necessite de desligamento da rede de energia, deverá solicitar o agendamento junto à CPFL.

Carta nº 143/DPCP, da CPFL, em atenção ao Requerimento nº 131/2016, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou a transferência do poste de iluminação situado na Rua Japão, em frente ao número 1.114. Informa que o remanejamento do referido poste deve ser feito pelo interessado, haja vista que o serviço será custeado pelo interessado. Relata que na implantação a concessionária seguiu o alinhamento fornecido pela prefeitura.

Ofício GS.SDECTI nº 190/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, acerca do Requerimento nº 64/2016, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou a liberação de recursos para regulamentação e implementação imediata das bolsas de Permanência nas Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo – FATEC. Informa, dentre outras considerações, a inexistência de recursos orçamentários para suportar a implantação do Sistema “Bolsa Permanência” para atendimento dos alunos das Faculdades de Tecnologia.

Ofício da Empresa INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., referente à Moção nº 04/2016, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, acerca de atraso na entrega de medicamentos. Encaminha cópia da entrega das notas de fornecimento dos medicamentos, e esclarece que o item Levonorgestrel + Etinilestradiol não tinha sido entregue em função de uma demora no envio por parte do Laboratório fornecedor, mas que está trabalhando para resolver a questão o mais breve possível. Informa, ainda, que pediu dilação de prazo para o dia 11/5.

Ofício nº 273, do Chefe de Gabinete do Secretário de Agricultura e Abastecimento, em atenção ao Requerimento nº 130/2016, de autoria do VEREADOR VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado a destinação de mais um Programa Melhor Caminho para Pompeia. Informa que a solicitação foi devidamente registrada pelo setor competente daquela Secretaria, no aguardo de condições favoráveis a possível viabilização.

Ofício nº 351/2016, da Fundação Nacional de Saúde, encaminhando cópia da Ordem Bancária 2016OB801464, emitida em 18/04/2016, no valor de R$ 1.090.153,54, referente à execução do Convênio nº 0246/2014, que tem por objeto a execução de Sistema de Abastecimento de Água.

Ofício do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando a Ata de nº 04/2016.

Ofício nº 0435/2016, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, a respeito do Requerimento nº 37/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, que solicitou à direção daquela Agência informar se têm conhecimento de esgotos que estão sendo lançados a céu aberto em diversos pontos da cidade. Encaminha relatório elaborado por técnico daquela Agência Ambiental referente à inspeção realizada no dia 13/04/2016.

Ofício nº 12/2016, do Diretor Administrativo da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 114/2016, de autoria do VEREADOR MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito dos serviços médicos prestados pelo Dr. Roberto Mauro Borges, através de convênio SUS, no período de julho de 2011 a dezembro de 2015. Informa primeiramente, quanto à solicitação de quantidade de consultas médicas, que há dificuldade em acessar o arquivo dos últimos 5 anos, pois a informatização é recente, arquivo este que não pode ser acessado por qualquer profissional pois tem que ser preservado o sigilo do paciente. Informa que ultimamente o profissional Dr. Roberto Mauro Borges prestava seus serviços estando na escala Plantão todas as sextas-feiras prestando assistência aos pacientes internados SUS. Salienta que os plantões não se restringem somente no dia e sim o acompanhamento ao paciente até a data da alta do mesmo. Informa, ainda, que o referido médico, Dr. Roberto Mauro Borges, há muitos anos (não sabem precisamente) ao receber o cheque de seus honorários, assina no verso e doa à instituição.

Ofício do Sr. José Paulino Pereira do Carmo, proprietário do Ciclo Lino, informando que no próximo dia 22 de maio acontecerá o XVII Passeio Ciclístico “Ciclo Lino”.

Correspondência da Usina Clealco, em atenção à Indicação nº 116/2016, de autoria do VEREADOR VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que sugeriu ao Sr. Prefeito estudar a possibilidade de entrar em entendimentos com aquela empresa, objetivando uma parceria com o Município para a construção de passagem provisória sobre o Córrego Fiori, na Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que segundo o Sr. Toshio, engenheiro de Pompeia, o caso da ponte sobre o córrego Fiori, na Estrada Vicinal Tufic Baracat já está resolvido com o governo do Estado de São Paulo e já tem um paliativo (desvio).

Ofício n° 161/16, da Procuradoria de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de Pompeia, informando que, com base na representação e documentos enviados àquela Promotoria, foi instaurado o Inquérito Civil que investiga eventuais atos de improbidade administrativa praticados pelo Sr. Márcio Rogério Caffer, vereador e ex-diretor de Esporte e Turismo do município de Pompeia, referentes aos anos de 2003 e 2006, que teria recebido em doação da municipalidade, dois terrenos.

Protocolo nº 23.129/16, da Casa Civil do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 64/2016 de autoria do VEREADOR CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado esforços visando a liberação de recursos para regulamentação e implementação imediata das Bolsas de Permanência nas Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo - FATEC. Informa que o assunto foi encaminhado para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e os procedimentos para criar o Programa de Bolsa Permanência estão sendo analisados junto às equipes técnicas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.

Ofício n° 2.264/2016 do Departamento Regional de Saúde de Marília, em atenção ao Requerimento n° 204/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou o envio de cópia das atas do Conselho Municipal de Saúde de Pompeia. Informa que o gestor estadual não tem assento nos Conselhos Municipais de Saúde, portanto não dispõe das atas.

Ofício do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando a Ata de nº 05/2016.

Ofício nº 32.335/2016-MP, da Superintendência do Patrimônio da União, em São Paulo, respondendo ao Requerimento 3/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Valdemir Lopes Ferreira e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações acerca de um conserto de um muro de arrimo atrás de uma casa localizada na antiga Colônia da Fepasa. Informa que, pela proximidade entre o movimento de terra e os trilhos, as áreas estão no interior da faixa de segurança. Diante desse fato, informa também que o órgão responsável pela gestão patrimonial é o DNIT.

Ofício 2.673/2016, do Departamento Regional de Saúde – DRS, em Marília, em resposta ao Requerimento nº 217/2016, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira e Válter Bettio, que solicitou informações sobre falta de muitos medicamentos de alto custo. Informa, dentre outras considerações, que solicitará à Farmácia Municipal a relação dos pacientes que estão sem atendimento e dos respectivos medicamentos, visando sanar a situação.

Ofício nº 1.020/2016, do Ministério da Saúde - FUNASA, encaminhando os documentos referentes ao Termo de Compromisso nº 246/2014, cujo objeto pactuado é o Sistema de Abastecimento de Água, celebrado com o Município de Pompeia.

Ofício do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando a ata de nº 06/2016.

Ofício GP nº 636/2016, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, em atenção ao Requerimento nº 275/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer e Válter Bettio, que solicitou a liberação de recursos financeiros para Pompeia para a aquisição de um caminhão para a coleta seletiva. Informa que a solicitação foi registrada na Secretaria Executiva do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP.

Ofício do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando a Ata de nº 07/2016.

Ofício nº 393/2016, da Delegacia da Receita Federal em Marília, em atenção ao Requerimento nº 309/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou à Receita Federal informar se há procedimento fiscal visando apurar compensações previdenciárias do Município de Pompeia. Informa que por força do disposto no artigo 198 da Lei nº 5.172/66, (Código Tributário Nacional), e no artigo 5º, inciso X da Constituição Federal, que consubstanciam os princípios do Sigilo Fiscal e da Inviolabilidade da Intimidade, respectivamente, estão impedidos de fornecer a terceiros qualquer tipo de informação.

Ofício da direção do SBT- Sistema Brasileiro de Televisão, em atenção ao Requerimento nº26/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou àquela emissora informar se foi custeada por algum munícipe de Pompeia a reportagem que foi ao ar recentemente onde citou que em São Paulo "cerca de 70% dos processos contra prefeitos não são julgados pelo Tribunal de Justiça". Informa que é uma emissora de televisão independente e não guarda afinidade com políticos, diretórios ou qualquer partido político. Esclarece que a reportagem veiculada em 16/06/2016, não foi direcionada a qualquer membro da administração pública e, tampouco, à cidade de Pompeia/SP. O que foi retratado é a má prestação do serviço público de saúde em vários municípios. Para tanto, foram consideradas informações públicas e levando em conta dados fornecidos pelo próprio Ministério Público, sempre destacando o direito de informar, garantindo pela Constituição Federal.

Ofício nº 0355/2016, da Empresa Telefônica/VIVO, em atenção ao Requerimento nº 73/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou a instalação de iluminação no terreno defronte do Clube da Jacto, onde está localizada a torre da Concessionária de Sistema de Telefonia Móvel. Informa que foi realizada a iluminação no local solicitado.

Ofício nº 12/2016, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em atenção ao Requerimento nº 300/2016, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, e subscrito pela Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou a possibilidade de incentivar seus colaboradores e membros que atuam nas áreas de Saúde e Assistência Social a participarem do curso SUPERA promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. Agradece a sugestão.

Ofício nº 1384/2016, da Direção da América Latina Logística, em resposta ao Requerimento nº 160/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou a possibilidade da autorização daquela empresa para construção de uma passagem de pedestre entre a Rua Brasília e a SP - 294, defronte do portão da empresa Máquinas Agrícolas Jacto. Encaminha as informações e esclarece os procedimentos a serem realizados.

Ofício nº 1388/2016, da Direção da América Latina Logística, em resposta ao Requerimento nº 235/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou a possibilidade de aquela concessionária autorizar a pavimentação do trecho que margeia a linha férrea, compreendido entre a Rua Taquari e a Rua Rodolfo Lara Campos. Encaminha as informações e esclarece os procedimentos a serem realizados.