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Ofício CO 010/2020, da Confederação Sicredi, em atenção ao Requerimento nº 11/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva Filho, que solicitou à gerência das agências bancárias do Santander, do Banco do Brasil e do Sicredi que informem sobre a possibilidade da realização de parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE de Pompeia visando o pagamento das faturas de consumo de água e esgoto por meio de aplicativos dos referidos bancos. Esclarece que as Cooperativas filiadas do Sicredi já possuem parceria para recebimento das contas do SAAE por meios eletrônicos, estando referido serviço disponível aos consumidores.

E-mail da CPFL Paulista, assinado pelo Senhor Leandro Cesar Bedim Aiello, Consultor de Negócios, da Gerência de Relacionamento Poder Público e Grupo A – DPCA, em atenção ao Requerimento nº 20/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, que solicitou a realização de uma vistoria no poste de madeira situado na Rua Joaquim de Almeida Pina, altura do Serviço de Integração de Menores, e se houver a necessidade que seja realizada a substituição do mesmo. Informa que não conseguiram identificar o local e que sempre que houver uma solicitação deve-se preencher uma Solicitação de Manutenção com o endereço completo do local.

OFÍCIO N° CMIL - 190/630/2020, do Departamento de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 42/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário-Chefe e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil a destinação de recursos financeiros ao Município de Pompeia para obras de recuperação da Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que em 11 de março, foi celebrado convênio com o município.

Correspondência do Senhor Edson de Moura, Delegado Regional do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 33/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou ao responsável pela regional do IPEM-SP, informar de quanto em quanto tempo é feita inspeção/aferição dos postos de combustíveis do Município de Pompeia, bem como informar a última data em que houve inspeção/aferição nos postos de combustíveis do Município, especificando os estabelecimentos averiguados na oportunidade. Encaminha esclarecimentos.

Ofício nº 019/2020, do SICREDI, em atenção ao Requerimento nº 280/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à gerência das Instituições Financeiras do município informar sobre o cumprimento de leis sobre prioridade de atendimento e as providências que se fizeram necessárias. Informa que já providenciou a adequação quanto a identificação dos públicos prioritários, bem como a cadeira diferenciada para obesos, conforme requerido.

Correspondência do Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 80/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino que solicitou àquela Associação para verificarem a possibilidade de isenção da cobrança da mensalidade aos estabelecimentos que necessitarem por estarem fechados ou que crie outra medida visando auxiliar seus associados durante o período em que perdurar essa pandemia causada pelo Covid-19. Encaminha esclarecimentos.

E-mail do Senhor Leandro Cesar Bedim Aiello, Consultor de Negócios da CPFL, em atenção ao Requerimento nº 34/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou à direção da CPFL as providências que se fizerem necessárias visando a poda das árvores situadas na Avenida Bonifácio Martins, altura do número 17, e na Rua Antônio João, altura do número 42, na Vila de Paulópolis, tendo em vista que os galhos estão ultrapassando a altura da fiação da rede de energia elétrica. Informa que as árvores situadas em frente aos endereços citados não estão oferecendo risco a rede elétrica.

Correspondência do PROCON Municipal de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 75/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao responsável pelo PROCON de Pompeia informações quais estabelecimentos estão praticando sobrepreços dos itens máscara de proteção e álcool gel. Encaminha esclarecimentos.

Ofício nº 03-001/2020, do Provedor da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 79/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à direção da Santa Casa de Pompeia informar sobre a possibilidade de criar na recepção uma área isolada para espera dos pacientes que apresentarem sintomas do Covid-19, separando-os dos demais casos. Encaminha esclarecimentos.

Carta n. 20052638/DPCA, da CPFL Paulista, em atenção ao Requerimento nº 102/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que solicitou à Direção da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz que informe se há estudos visando a substituição todos os postes de madeira situados no Núcleo Habitacional Bandeirantes, por postes de concreto. Encaminha esclarecimentos.

Ofício nº 58/2020/DAG (MDR)/SEDEC, do Departamento de Articulação e Gestão , da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional, em atenção ao Requerimento nº 67/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu que solicitou àquele Departamento informe a este Legislativo os motivos de até o presente momento não ter sido liberado o recurso financeiro disponibilizado ao Município de Pompeia, informado em 2017, no valor de R$ 1.358.747,51 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos) para a execução de ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre, através dos ofícios nºs 461/2017/DAG/SEDEC e 462/2017/DAG/SEDEC. Informa que em razão da ausência da manifestação/apresentação por parte do município a nota de empenho foi cancelada e o processo encerrado.

Ofício da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, referente ao Requerimento nº 144/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Paulo Dimas Debellis Mascaretti, verificar a possibilidade de realizar uma doação de alimentos ao Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanan” de Pompeia, assim como doar cestas básicas para as famílias do Município que foram atingidas pelos reflexos causados pela atual pandemia. Informa que em decorrência da pandemia ocasionada pela Covid-19, que atinge todo o país e principalmente as pessoas mais necessitadas, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, e a Fundação Itesp firmaram convênio para a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, os quais serão destinados a famílias vulneráveis. Informa, ainda, que o pedido foi direcionado ao Itesp para análise e providências, visando oportuno atendimento.

Ofício GL PTB-Especial 2020, do Deputado Estadual Campos Machado, comunicando o recebimento manifestando apoio ao ofício proveniente do Requerimento nº 71/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou às lideranças partidárias com assento na Assembleia Legislativa de São Paulo, as providências urgentes e necessárias para que durante o período da pandemia COVID-19, os veículos (caminhões) tenham passe livre nas praças de pedágios do estado de São Paulo.

Ofício nº SDR-EXP-2019/02251, da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, em atenção à Moção nº 22/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin que solicitou o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador João Doria e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, manifestando REPÚDIO face ao Projeto de reforma da previdência dos servidores estaduais de São Paulo. Encaminha informações.

Correspondência da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, em atenção ao Requerimento nº 144/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Paulo Dimas Debellis Mascaretti, que verifique a possibilidade de realizar uma doação de alimentos ao Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanan” de Pompeia, assim como doar cestas básicas para as famílias do Município que foram atingidas pelos reflexos causados pela atual pandemia. Informa que o ofício seja emitido pela própria entidade a ser beneficiada com as cestas, com a indicação da quantidade, nome, contato telefônico do responsável pelo recebimento e endereço de entrega, para análise e eventual atendimento do pedido.

Ofício nº 16/2020, da Diretora da Associação Fransciscana Alcantarina de Assistência Social, em atenção ao Requerimento nº 162/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou àquela entidade informar se recebeu alimentos oriundos da arrecadação com a troca de ingressos para o show do cantor Gustavo Lima, no período compreendido entre os dias 22 de setembro e 3 de dezembro de 2019. Informa que aquela entidade recebeu a doação aproximadamente 75 quilos de alimentos, sendo feijão, açúcar e macarrão.

Ofício SSP/GS/AESP nº 141/2020, da Assessoria Parlamentar da Secretaria da Segurança Pública, em atenção ao Requerimento nº 326/2019, de autoria dos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto e subscrito pela Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que solicitou ao Excelentíssimo Senhor Governador João Dória Júnior – PSDB e ao Excelentíssimo General João Camilo Pires Campos, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, informar sobre a possibilidade de realização de estudos no sentido de retornar para o Município de Pompeia o atendimento 190 da Polícia Militar. Encaminha cópia da manifestação exarada pelo Comando Geral da Polícia Militar.

Ofício SDR-EXP-2019/01539, do Gabinete da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 326/2019, de autoria dos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto e subscrito pela Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que solicitou ao Excelentíssimo senhor governador João Dória Júnior – PSDB e ao Excelentíssimo General João Camilo Pires Campos, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, informar sobre a possibilidade de realização de estudos no sentido de retornar para o Município de Pompeia o atendimento 190 da Polícia Militar. Encaminha cópia da manifestação exarada pelo Comando Geral da Polícia Militar.

Ofício DR7-0102/2020, do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 150/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado - DER, em Assis, informar sobre a possibilidade de implantar um novo acesso na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294 ligando-a ao Distrito Industrial IV, mais precisamente em frente ao Distrito, que atenda a todas as normas de segurança viária. Esclarece que a SP-294, no trecho considerado, é de responsabilidade da empresa EIXO-SP, cuja concessão teve vigência em 03 de junho corrente, e que dessa forma o assunto deve ser tratado junto à ARTESP.

Ofício DR7-0104/2020, do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 36/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado - DER, em Assis, as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, para que sejam feitas as manutenções na camada asfáltica da SP-294, trecho o que corta o perímetro urbano do município de Pompeia, tendo em vista os grandes buracos que tomaram conta do mencionado trecho, prejudicando o trânsito no local e danificando os veículos. Esclarece que a SP-294, no trecho considerado, é de responsabilidade da empresa EIXO-SP, cuja concessão teve vigência em 03 de junho corrente, e que dessa forma o assunto deve ser tratado junto à ARTESP.

Ofício DR7-0110/2020, do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 84/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho e Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Direção do Departamento de Estradas e Rodagem solicitando a realização de melhorias na camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, no perímetro urbano do nosso Município, nas proximidades do número 910, tendo em vista que no referido local se formou várias depressões, causando problemas no trânsito, com os motoristas desviando e invadindo a pista contrária. Esclarece que através da Residência de Conservação de Tupã – RC7.2, executou os serviços de remoção das deformações e aplicou panos de revestimento, visando uma recuperação paliativa na SP-294, no trecho considerado.

Ofício DR7-0113/2020, do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção à Moção nº 07/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrita pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Marcio Rogério Caffer, que manifestou PROTESTO ao Departamento de Estradas e Rodagem DER, em Assis, em razão da ausência de manutenção que se faz necessárias na camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-294, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia. Esclarece que o trecho em questão passou a ser de responsabilidade da empresa EIXO-SP, cuja concessão teve vigência em 03 de junho corrente, e que dessa forma o assunto deve ser tratado junto à ARTESP.

Ofício nº 494/2020, da Diretora Técnica I, da 89ª Ciretran-Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 192/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à direção da 89ª Ciretran, em Pompeia, informar se está disponível ao cidadão o canal de atendimento daquela Unidade do Detran via telefone, e caso negativo, que informe os motivos da indisponibilidade, bem como quais os meios de atendimento. Informa que as informações, atendimentos e/ou solicitações de serviços estão sendo realizados junto ao Fale Detran, através do portal www.detran.sp.gov.br.

Correspondência CT CCCAAA-01785/2020, do Gerente de Articulação Regional da Telefônica, em atenção ao Requerimento nº 48/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à direção da empresa Vivo informar sobre a possibilidade de enviar uma visita de seus técnicos na rua Luiz Melges, logradouro localizado no centro do município de Pompeia, para averiguar se a fiação que está solta no chão do local é de responsabilidade da empresa e em caso positivo realizar a manutenção ou retirada dos fios. Informa que providenciaram a regularização da fiação telefônica conforme solicitação. Informa ainda, que as ocorrências na rede da operadora Telefônica Vivo podem ser registradas pelo órgãos públicos, através do Serviço de Atendimento CIRE – Centro Integrado de Rede Externa, cujo telefone é 0800 771 50 33 ou pelo endereço eletrônico cire.br@vivo.com.br, que funciona 24 horas por dia e/ou 7 dias na semana ininterruptamente.

Correspondência CT CCCAAA-02637/2020, do Gerente de Articulação Regional da Telefônica, em atenção ao Requerimento nº 125/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, que solicitou à empresa Telefônica Brasil informar sobre a possibilidade de realizar uma manutenção na fiação dos postes localizados na rua Terezinha de Jesus Michelin Costa e na Avenida Perimetral, no Jardim São Luiz, visando a retirada de fios que estão pendentes. Informa que conforme inspeção no local mencionado, foi constatado que a fiação reclamada não pertence a empresa Telefônica. Informa ainda, que as ocorrências na rede da operadora Telefônica Vivo podem ser registradas pelo órgãos públicos, através do Serviço de Atendimento CIRE – Centro Integrado de Rede Externa, cujo telefone é 0800 771 50 33 ou pelo endereço eletrônico cire.br@vivo.com.br, que funciona 24 horas por dia e/ou 7 dias na semana ininterruptamente.

Ofício nº 02/2020-SCP, do Provedor da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 162/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos que solicitou à direção de entidades informarem a este Legislativo se receberam alimentos oriundos da arrecadação com a troca de ingressos para o show do cantor Gustavo Lima, no período compreendido entre os dias 22 de setembro e 3 de dezembro de 2019. Informa que até o presente momento aquela entidade não recebeu alimentos fonte da arrecadação com troca de ingressos.

Correspondência do Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 141/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Marcio Rogério Caffer, que solicitou ao Presidente da Associação Comercial e Empresarial – ACE de Pompeia verificar a possibilidade de entrar em entendimento com os proprietários de estabelecimentos comerciais do Município, que possuem mais de 20 (vinte) funcionários, visando a realização de testes de Covid-19 em seus colaboradores. Manifesta agradecimentos aos Senhores Vereadores pela preocupação ao combate da Covid-19 no Município. Informa que entraram em contato com todos os estabelecimentos que possuem mais de 20 funcionários, e os mesmos fizeram a colocação de analisar esta necessidade e o custo desta ação, visto que, ao menos no momento, não manifestaram-se favorável, uma vez que tanto os próprios estabelecimentos quanto o Poder Público Municipal e DHS, vem tomando medidas preventivas eficazes no combate à Covid-19.

Ofício nº 18/2020, do Presidente do Serviço de Integração de Menores – Sim, em atenção ao Requerimento nº 162/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos que solicitou à direção de entidades informarem a este Legislativo se receberam alimentos oriundos da arrecadação com a troca de ingressos para o show do cantor Gustavo Lima, no período compreendido entre os dias 22 de setembro e 3 de dezembro de 2019. Informa que aquela entidade recebeu em fevereiro alguns mantimentos oriundos da Festa do Peão 2019.

Ofício do Secretário de Logística e Transportes, em atenção ao Requerimento nº 89/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou a possibilidade de ser providenciada uma manutenção na camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-294, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia, inclusive, se houver necessidade, enviando recursos financeiros ao órgão responsável para executarem as obras de melhorias que se fazem tão urgentes para restabelecer a trafegabilidade com segurança naquele importante trecho de Rodovia. Encaminha manifestação do Departamento de Estradas de Rodagem quanto ao assunto.

E-mail da CPFL Paulista, em atenção ao Requerimento nº 153/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou informar sobre a possibilidade de substituir um poste de energia situado na rua Teotônio Ferraz, defronte do número 156, no bairro Bandeirantes. Informa que a substituição está programada para o dia 18/08/2020.

E-mail da CPFL Paulista, em atenção ao Requerimento nº 176/2020, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou a possibilidade de realizar uma vistoria em toda a iluminação pública da Avenida Nestor de Barros, haja vista que por toda a extensão da via há lâmpadas que não acendem. Informa que o reparo de iluminação pública é feito mediante abertura de protocolo nos canais de atendimento da CPFL, indicando referidos canais.

Ofício da Secretaria de Segurança Pública, em atenção ao Requerimento nº 113/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado da Segurança Pública informarem se serão enviadas máscaras de proteção a todas as Delegacias de Polícia do Estado de São Paulo. Encaminha cópia da manifestação exarada pela Delegacia Geral de Polícia, que esclarece que com a edição do Decreto Estadual nº 64.959/2020, foram distribuídas à Delegacia de Polícia do Município de Pompéia, 40 (quarenta) máscaras descartáveis, fabricadas em TNT; 18 (dezoito) máscaras em algodão, laváveis e 2 (dois) protetores faciais do tipo face shield, reutilizáveis, bem como dispõe de estoques e fornece imediatamente às unidades subordinadas quando solicitado.

E-mail da gerência do Banco do Brasil, em atenção ao Requerimento nº 201/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou aos proprietários dos supermercados e aos gerentes das agências bancárias no Município, para que informem se está nos planos do estabelecimento/agência a instalação de cabines de desinfecção nas entradas dos mencionados locais. Informa que não há até o momento previsão de instalação desse tipo de cabine naquela agência. Solicita a gentileza em informar se existe alguma previsão de que a legislação municipal passe a obrigar a instalação das cabines de desinfecção, para se for o caso, tenham tempo de atender essa eventual orientação/determinação.

Correspondência do Banco Bradesco, em atenção ao Requerimento nº 201/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou aos proprietários dos supermercados e aos gerentes das agências bancárias no Município, informarem se está nos planos do estabelecimento/agência a instalação de cabines de desinfecção nas entradas dos mencionados locais. Esclarece que aquela Instituição está adotando todas as medidas necessárias no intuito de estabelecer procedimentos específicos para enfrentamento da crise do Covid-19.

Correspondência do Supermercado Líder, em atenção ao Requerimento nº 201/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou aos proprietários dos supermercados e aos gerentes das agências bancárias no Município, informarem se está nos planos do estabelecimento/agência a instalação de cabines de desinfecção nas entradas dos mencionados locais. Informa que aquele estabelecimento cumpriu e colocou em prática as exigências feitas pelos órgãos municipais e estadual a respeito da prevenção à COVID-19. Enumera as medidas que foram tomadas, e esclarece que não foi solicitado pelo DHS ou Vigilância Sanitária para que aquela empresa instalasse cabine de desinfecção e higienização.

Correspondência da EIXO – SP, em atenção ao Requerimento nº 202/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Concessionária Eixo informar se consta nos planos da concessionária uma data para vistoria in loco ou elaboração de projeto que vise regularizar o trecho da SP-294, localizado atrás do Recinto de Rodeio Mario Zaparoli, em Pompeia, permitindo o acesso aos bairros Provence I e II, além de outros limítrofes. Informa que a referida passagem é irregular, e não consta sua existência no projeto da rodovia. Esclarece que nesse caso a Prefeitura Municipal deve apresentar um projeto para regularização do acesso, e uma vez aprovado pela ARTESP, realizar a execução do mesmo.

E-mail do Consultor de Negócios da CPFL, em atenção ao Requerimento nº 214/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à gerência da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL informar sobre a possibilidade de se realizar, com a máxima urgência possível, uma vistoria para verificar a necessidade de troca de um poste de madeira que está com a base e toda a estrutura deteriorada, localizado na rua Quintino Bocaiuva, defronte do nº 716. Informa que o assunto foi enviado para a área responsável e que o poste será substituído.

Ofício SEI nº 569/2020, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, em atenção ao Requerimento nº 122/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS que informe sobre a possibilidade de disponibilizar que a Central de Atendimento 135, também receba ligações de aparelhos celulares de forma gratuita, inclusive nesse tempo de pandemia em que os acessos às agências estão restritos. Informa que está em andamento processo que contempla a referida solicitação, atualmente em fase de consulta pública.

Correspondência 037/2020, do SICREDI, em atenção ao Requerimento nº 201/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou aos proprietários dos supermercados e aos gerentes das agências bancárias no Município, para que informem se está nos planos do estabelecimento/agência a instalação de cabines de desinfecção nas entradas dos mencionados locais. Informa que aquela agência já adotou todos os procedimentos visando a prevenção e o combate a pandemia, respeitando todos os protocolos exigidos, sendo assim, no presente momento, não adotará a instalação das referidas cabines de desinfecção.

Carta nº 20052638/DPCA, da CPFL Paulista, em atenção ao Requerimento nº 102/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que solicitou à Direção da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz informar se há estudos visando a substituição de todos os postes de madeira situados no Núcleo Habitacional Bandeirantes, por postes de concreto. Informa que após inspeção completa no núcleo, não identificaram postes de madeira podres, sendo que os de madeira existentes estão em bom estado de conservação.

Ofício ASSESS LT nº 164/2020, do DETRAN-SP, em atenção ao Requerimento nº 192/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à direção da 89ª Ciretran, em Pompeia, informar se está disponível ao cidadão o canal de atendimento daquela Unidade do Detran via telefone, e caso negativo, informar os motivos da indisponibilidade, bem como quais os meios de atendimento. Encaminha informações prestadas pela Diretoria de Atendimento ao Cidadão.

Ofício DR7 – 128/2020, do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 82/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho e Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Direção Regional do Departamento de Estradas e Rodagem – DER, em Assis, a realização de uma vistoria na camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, em toda a extensão do trecho que corta o perímetro urbano do nosso Município, visando a eliminação de borrachudos que se formaram no leito carroçável da referida via. Esclarece que o trecho em questão passou a ser de responsabilidade da empresa EIXO-SP, cuja concessão teve vigência em 03 de junho corrente, e que dessa forma o assunto deve ser tratado junto à ARTESP.

Ofício nº 587/2020/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em atenção à Moção nº 25/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que manifestou APOIO à tramitação e aprovação das PECs 15/2015 e 65/2019, que visam institucionalizar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, tornando-o instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Manifestou agradecimentos pela contribuição para o bom debate democrático, o que em muito enriquece os trabalhos do Senado Federal. Informa que a referida Moção será remetida à Secretaria Geral da Mesa, para fins de ciência e eventual encaminhamento à Comissão atinente.

Correspondência EIXO.PRO.20090002, da EIXO SP Concessionária de Rodovias S/A, em atenção ao Requerimento nº 203/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Concessionária Eixo informar se consta nos planos de melhorias do trecho da SP-294, entre a Vila de Paulópolis e o Município de Pompeia, a implantação de medidas que visam trazer maior segurança aos pedestres que necessitam atravessar aquele trecho da mencionada Rodovia. Encaminha informações.

Expediente do Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanam, subscrito por seu Presidente, Marcelo Reis Vicentin, datado de 8 de setembro de 2020, em resposta ao Requerimento nº 162/2020, de autoria do vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, informando que a entidade não recebeu nenhum alimento oriundo de arrecadação da última Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia.

Ofício nº 39/2020 – GVC, do Deputado Estadual Vinícius Camarinha, em atenção ao Requerimento nº 247/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Excelentíssimo Deputado, seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 destinados à Santa Casa de Pompeia. Informa que a Emenda de sua autoria disponibilizando recursos no valor de R$ 300.000,00 designando a reforma da Santa Casa de Pompeia se deu no dia 23 de abril de 2020 e segundo a Secretaria de Estado da Saúde, encontra-se em fase de execução financeira, sendo sua liberação datada para este presente ano.

Correspondência da Concessionária EIXO -SP, ema tenção ao Requerimento nº 219/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à concessionária Eixo SP e à ARTESP, que informe sobre a possibilidade de realizar estudos visando a construção de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia SP-294, no perímetro paralelo aos Distritos Industriais do Município de Pompeia, mais precisamente defronte das empresas Jazam e Brudden, a exemplo da existente no vizinho município de Oriente/SP, visando trazer maior segurança aos trabalhadores que passam pelo local, haja vista ser uma travessia extremamente perigosa, de muitos riscos as pessoas. Encaminha informações.

E-mail da CPFL Paulista, em atenção ao Requerimento nº 102/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que solicitou à CPFL informa se há estudos visando a substituição de todos os postes de madeira situados no Núcleo Habitacional Bandeirantes, por postes de concreto. Informa que foi feito o levantamento na Rua Japão e foi encontrado apenas um poste de madeira e o mesmo está em bom estado.

Ofício CGD. 0288/20, da Secretária Executiva da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, em atenção ao Requerimento nº 245/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à concessionária Eixo SP e à ARTESP, que informe sobre a possibilidade de realizar estudos visando a construção de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia SP-294, no perímetro paralelo aos Distritos Industriais do Município de Pompeia, mais precisamente defronte das empresas Jazam e Brudden, a exemplo da existente no vizinho município de Oriente/SP, visando trazer maior segurança aos trabalhadores que passam pelo local, haja vista ser uma travessia extremamente perigosa, de muitos riscos as pessoas. Informa que a SP 294 é operada pela Concessionária EIXO SP, sendo que no local solicitado não há previsão contratual para implantação de passarela. Informa, ainda, que em casos não previstos, estudos podem indicar a necessidade de implantação, e que tais estudos são embasados em contagem de travessia, e que no momento não será possível realizar os estudos até que a situação de pandemia seja solucionada.

Correspondência CT CCCAAA – 03929/2020, da Empresa Telefônica, em atenção ao Requerimento nº 232/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou à direção da empresa Vivo/Telefônica informar o motivo das constantes interrupções durante as ligações via celular e quais as providências que estão sendo tomadas para resolver o problema. Encaminha esclarecimentos.