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Emenda Substitutiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 23/2024, que altera a redação do artigo 3º do referido projeto.

Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 18/2024, que "Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Horizontais de Lotes Urbanos no Município de Pompeia-SP", substituindo a redação do parágrafo único do artigo 3º do referido projeto.

Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 18/2024, que "Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Horizontais de Lotes Urbanos no Município de Pompeia-SP", substituindo a redação do inciso V do artigo 5º do referido projeto.

Emenda Substitutiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 18/2024, que "Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Horizontais de Lotes Urbanos no Município de Pompeia-SP", substituindo a redação do parágrafo único do artigo 5º do referido projeto.

Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 18/2024, que "Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Horizontais de Lotes Urbanos no Município de Pompeia-SP", substituindo a redação do parágrafo único do artigo 3º do referido projeto.

Emenda Substitutiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 18/2024, que "Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Horizontais de Lotes Urbanos no Município de Pompeia-SP", substituindo a redação do parágrafo único do artigo 5º do referido projeto, renumerando-o como § 1º.

Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 18/2024, que "Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Horizontais de Lotes Urbanos no Município de Pompeia-SP", acrescentando o parágrafo 2º ao artigo 5º do referido projeto.

Emenda Substitutiva nº 05 ao Projeto de Lei nº 18/2024, que "Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Horizontais de Lotes Urbanos no Município de Pompeia-SP", substituindo a redação do inciso I do artigo 6º do referido projeto.

Emenda Substitutiva nº 06 ao Projeto de Lei nº 18/2024, que "Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Horizontais de Lotes Urbanos no Município de Pompeia-SP", substituindo a redação do inciso XII do artigo 9º do referido projeto.

Emenda Substitutiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024, substituindo o inciso IX do artigo 2º do referido projeto de lei.

Emenda Substitutiva nº 2 ao Projeto de Lei nº 24/2024, substituindo o artigo 15 do referido projeto de lei.

Emenda Substitutiva nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024, substituindo o artigo 30 do referido Projeto de Lei.

Emenda Substitutiva nº 4 ao Projeto de Lei nº 24/2024, substituindo o parágrafo único do artigo 3º do referido Projeto de Lei.

Sugerem novamente, ao Executivo Municipal a instalação de lixeiras, no mesmo padrão das instaladas na Praça "Ruy Barbosa", na praça Rubensval Benvindo Maciel.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal para leve em consideração a urgente necessidade de solucionar o problema que está ocasionando a morte dos peixes no lago localizado na Praça Shigeo Hanada (conhecida como Praça das Cerejeiras).

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao Conselho Municipal de Trânsito possam realizar estudos visando a instalação de pelo menos 2 (dois) obstáculos do tipo quebra-molas na Rua José Zanguetin, localizada no Jardim Guimarães.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente possa fazer operação tapa buraco na Rua Virgílio Lazarini, localizada no Bairro Olmira Pereira de Carvalho, em frente à residência de número 164.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente possa realizar correção na camada asfáltica da Rua Nelo Antônio Corradi, altura do número 519, Jardim das Esmeraldas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa acionar o Setor responsável pela poda adequada das árvores situadas defronte a residência localizada na Rua Massaji Kita, no Bairro Lacombe.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa com uma certa urgência providenciar o conserto das guias e da camada asfáltica cujo o endereço é na Rua Francisco Colabono, número 150, no Bairro Vila Paulina.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa providenciar uma cerca em volta do parquinho de diversão das crianças instalado no Bairro Provence I.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa fazer um estudo visando a criação de um estacionamento 45 graus na Rua Ernesto Pinotti, localizada na Vila Paulina.

Sugere à Senhora Prefeita que juntamente ao Setor de Obras encaminhe uma equipe para resolver o problema de uma valeta(declive asfáltico) no cruzamento entre as ruas Dr. Epaminondas de Toledo Pizza e Rua Brasília.

Sugere à Senhora Prefeita que juntamente ao setor responsável disponibilize uma máquina retroescavadeira para dar a devida manutenção nas saídas de água nas estradas rurais do Município Pompeia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente roçar o acostamento da Estrada Vicinal Tufic Baracat, tendo em vista que o mato alto está prejudicando a visibilidade dos condutores, principalmente nas placas de sinalização e entradas de estradas rurais.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que juntamente ao setor responsável a possibilidade de aumentar uma passagem na Estrada Rural do Morro Azul, próximo a Fazenda Pompéia.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) e a Vigilância Sanitária de Pompeia, visando a limpeza e dedetização de bueiro de água pluvial, situado na Rua Pedro Ibide, no Jardim José Januário, na região norte do município de Pompeia.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, visando a instalação de uma placa de estacionamento exclusivo em vaga para DEFICIENTE FÍSICO, na Rua Embaixador Macedo Soares, na altura da Praça Rui Barbosa (popularmente conhecida como “Praça da Matriz”), na região central do município de Pompeia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de realizar a colocação de grade em volta da fonte da Praça do JK.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente verificar a possibilidade de realizar as manutenções elétricas necessárias nas instalações do Ginásio de Esportes Chevrane Resende (Panelão).

Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que seja verificada a possibilidade de realizar serviços de manutenção na praça, no parque infantil e lixeiras no bairro Portal dos Pássaros e ainda ação para erradicar o mato crescido nos espaços públicos nas imediações.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de realizar a poda corretiva nas árvores que margeiam o trecho da Estrada Municipal Manoel Antonio, conhecido como “Serra do Cury”.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que determine ao setor competente repintar os redutores de velocidade localizados na Rua Vereador José Marques Campoy, no bairro PROVENCE, sendo que estas estão com pinturas apagadas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que determine ao setor competente verificar situações de árvores de risco em nossa cidade e também a possibilidade de ser incentivado o plantio de árvores, principalmente nas áreas verdes e bairros da cidade, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que proceda estudos no sentido de implantar em nosso município pelo menos um centro de hidratação e acompanhamento dos pacientes com sintomas graves da Dengue.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que intensifique junto às residências de nosso município a verificação e o recolhimento de medicamentos em desuso ou com data de validade ultrapassada.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, que juntamente com o setor competente seja estudada uma maneira de melhorar o escoamento de água pluvial da rua Tiradentes, da altura do número 672 ao número 772, tendo em vista que devido às fortes chuvas e ao declive do asfalto as águas entram nas residências.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, que juntamente com o setor competente verifique a possibilidade de implantação de pontos de ônibus com cobertura no Residencial dos Ipês.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que disponibilize uma equipe para prestar serviços mensalmente no Cemitério Municipal.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a remarcação da pintura de sinalização de solo PARE, bem como a pintura das guias das sarjetas na rua Constantino Marcolino de Souza, bairro Centro, localizado a uma quadra da Prefeitura Municipal.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente que sejam realizados reparos nas estruturas da cobertura, além de reparos nos vãos das calhas, evitando a entrada de pombos e outras aves no Ginásio de Esportes “Chevrane Resende” – Panelão.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas da Praça/Parque José Brito Reis no Bairro JK, tendo em vista que já estão apagadas há bastante tempo, trazendo riscos à segurança das pessoas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine a realização de inspeção nos pontos de ônibus no que se refere ao acesso de pessoas com deficiência, e, caso constatada a ausência de rampa de acesso, sejam realizadas as manutenções necessárias de adequação.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que o setor responsável providencie a manutenção das placas no pórtico da saída sentido a Paulópolis.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a instalação de braços de luz nos postes de iluminação pública recentemente instalados pela CPFL no final da Rua Lara Campos, sentido Chácaras.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de um bolsão para estacionamento de motocicletas ao lado da Academia Vida.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a manutenção necessária na fixação da placa indicativa do sentido QUINTANA TUPÃ, situada na Av. Expedicionários de Pompeia na altura da confluência com a Rua Dr. José de Moura Rezende, em razão de se encontrar inclinada.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando a possibilidade de instalar iluminação na curva da Serra da Vicinal Tufic Baracat, saída Pompeia a Novo Cravinhos. Sugere, ainda, se for possível melhorar o acostamento da referida Vicinal, tendo em vista que a chuva abriu uma valeta.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de construir uma pista de cooper ou a pavimentação do passeio público que margeia toda a extensão da Rua Argentina, no Bairro Jardim América que tem uma extensão de mais ou menos 350 metros.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente possa providenciar a substituição das lâmpadas queimadas da Praça Osvaldo Marino, localizada na rua João da Costa Vieira, próxima ao alambrado que cerca o Ginásio de Esportes “Panelão”.