Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 51436
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Horizontais de Lotes Urbanos no município de Pompeia – SP. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Protocolo: 51574
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 18/2024, que "Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Horizontais de Lotes Urbanos no Município de Pompeia-SP", substituindo a redação do parágrafo único do artigo 5º do referido projeto, renumerando-o como § 1º. - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Protocolo: 51575
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 18/2024, que "Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Horizontais de Lotes Urbanos no Município de Pompeia-SP", acrescentando o parágrafo 2º ao artigo 5º do referido projeto. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Protocolo: 51576
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 05 ao Projeto de Lei nº 18/2024, que "Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Horizontais de Lotes Urbanos no Município de Pompeia-SP", substituindo a redação do inciso I do artigo 6º do referido projeto. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Protocolo: 51577
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 06 ao Projeto de Lei nº 18/2024, que "Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Horizontais de Lotes Urbanos no Município de Pompeia-SP", substituindo a redação do inciso XII do artigo 9º do referido projeto. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 51565
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições, no exercício de 2024, à entidade que especifica. - - |
Aprovado |