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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2024.</p>
Correspondências Recebidas
<p>OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL<br> </p> <p>Ofício GP Nº 136/2024, em atenção o Requerimento nº 142/2024, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou informações sobre a previsão para a construção do ponto de ônibus no Residencial dos Ipês. </p> <p>Informa que encontra-se em andamento o processo de construção do referido Ponto de Ônibus naquela localidade.</p> <p> </p> <p>Ofício GP Nº 137/2024, em atenção o Requerimento nº 146/2024, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos que solicitou informações sobre se chegou ao conhecimento do Executivo o problema relacionado a falta de manutenção na iluminação da Praça "Cleri Veneranda Coraça de Brito Silva", localizada no Jardim José Januário, conhecido popularmente como Pompeia C.</p> <p>Informa que foi solicitado ao Setor Competente as providências necessárias.</p> <p> </p> <p>Ofício GP Nº 138/2024, em atenção o Requerimento nº 154/2024, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo informações sobre se consta nos planos da atual administração a regulamentação do Conselho Municipal de Política Urbana, bem como sua respectiva nomeação, conforme criação através da Lei Municipal n° 2.769, de 29 de dezembro de 2017.</p> <p>Informa que sim, consta nos planos da Administração.</p> <p> </p> <p> </p>
Leitura de Matérias
Outros Documentos
<p>EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS<br> </p> <p>Ofício SDG nº 068/2024 – TCESP, em atenção ao Requerimento nº 139/2024, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou à Chefe do Poder Executivo Municipal informar se consta nos planos da atual administração a elaboração do PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, que tem por objetivo o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância no âmbito do município de Pompeia.</p> <p>Informa que encaminhou a documentação à área de fiscalização responsável para ciência e demais providências que se fizerem necessárias.</p> <p> </p> <p>RESPOSTA ELETRÔNICA enviada pelo Consultor de Negócios e Gerente de Relacionamento da CPFL Carlos Eduardo Camargo, no dia 6 de maio de 2024, em resposta ao Requerimento nº 161/2024 de autoria do Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE que solicitou informações quanto ao prazo estimado para que a empresa terceirizada responsável efetue a colocação de um conjunto de braço com luminária no novo poste situado na Rua Presidente Castelo Branco, 9, Núcleo JK, considerando que o poste anterior contava com o braço de iluminação.</p> <p>Informa que para braços novos a demanda deve ser direcionada para a Prefeitura, hoje pela liminar, a CPFL é responsável pela manutenção (troca lâmpada/reator/relé) qualquer alteração no parque ou pontos novos, a prefeitura entra com projeto e a CPFL aprova a instalação dos novos pontos.</p> <p> </p> <p>Ata do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 19 de março de 2024.</p> <p> </p> <p>Ata do Conselho Municipal de Trânsito, realizada no dia 11 de março de 2024.</p>