Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2024.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
 

Ofício GP Nº 136/2024, em atenção o Requerimento nº 142/2024, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou informações sobre a previsão para a construção do ponto de ônibus no Residencial dos Ipês. 

Informa que encontra-se em andamento o processo de construção do referido Ponto de Ônibus naquela localidade.

Ofício GP Nº 137/2024, em atenção o Requerimento nº 146/2024, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos que solicitou informações sobre se chegou ao conhecimento do Executivo o problema relacionado a falta de manutenção na iluminação da Praça "Cleri Veneranda Coraça de Brito Silva", localizada no Jardim José Januário, conhecido popularmente como Pompeia C.

Informa que foi solicitado ao Setor Competente as providências necessárias.

Ofício GP Nº 138/2024, em atenção o Requerimento nº 154/2024, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo informações sobre se consta nos planos da atual administração a regulamentação do Conselho Municipal de Política Urbana, bem como sua respectiva nomeação, conforme criação através da Lei Municipal n° 2.769, de 29 de dezembro de 2017.

Informa que sim, consta nos planos da Administração.

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
 

Ofício SDG nº 068/2024 – TCESP, em atenção ao Requerimento nº 139/2024, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou à Chefe do Poder Executivo Municipal informar se consta nos planos da atual administração a elaboração do PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, que tem por objetivo o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância no âmbito do município de Pompeia.

Informa que encaminhou a documentação à área de fiscalização responsável para ciência e demais providências que se fizerem necessárias.

RESPOSTA ELETRÔNICA enviada pelo Consultor de Negócios e Gerente de Relacionamento da CPFL Carlos Eduardo Camargo, no dia 6 de maio de 2024, em resposta ao Requerimento nº 161/2024 de autoria do Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE que solicitou informações quanto ao prazo estimado para que a empresa terceirizada responsável efetue a colocação de um conjunto de braço com luminária no novo poste situado na Rua Presidente Castelo Branco, 9, Núcleo JK, considerando que o poste anterior contava com o braço de iluminação.

Informa que para braços novos a demanda deve ser direcionada para a Prefeitura, hoje pela liminar, a CPFL é responsável pela manutenção (troca lâmpada/reator/relé) qualquer alteração no parque ou pontos novos, a prefeitura entra com projeto e a CPFL aprova a instalação dos novos pontos.

Ata do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 19 de março de 2024.

Ata do Conselho Municipal de Trânsito, realizada no dia 11 de março de 2024.