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Solicitam ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações instruídas: 1) Quantidade de funcionários contratados através do convênio entre a Santa Casa de Pompeia e o DHS discriminando a quantidade de funcionários por função exercida e local de trabalho; 2) Valor mensal repassado pelo DHS para a realização do pagamento desses funcionários; 3) Número de contratações, discriminados mês a mês, de março de 2023 a abril de 2024. 4) Cópia dos convênios 001/2019 e 002/2019 celebrados entre o DHS e Santa Casa de Pompeia.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi (MDB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados ao Município de Pompeia, para aquisição de Van/Micro-ônibus para a Secretaria de Esportes.

Solicita à CPFL que verifique a possibilidade de solucionar o problema de falta de luz no Residencial dos IPÊS, tendo em vista que comumente ocorrem apagões no mencionado bairro, trazendo risco aos moradores.

Solicita à Concessionária Eixo SP que verifique a possibilidade de colocação de guard rail no canteiro central em frente a Empresa Máquinas Agrícolas Jacto.

Solicita o envio de ofício ao Diretor do Departamento de Judô da ACEP parabenizando pelo grande trabalho que desenvolve com as crianças e suas famílias, ressaltando este importante trabalho construído ao longo do tempo pelo Sansei Kane e agora pelo seu filho Francis em conjunto com os faixas pretas, já que além de atletas estão construindo homens e mulheres para a vida.

Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que informe a este Legislativo se consta nos planos da atual administração a regulamentação do Conselho Municipal de Política Urbana, bem como sua respectiva nomeação, conforme criação através da Lei Municipal n° 2.769, de 29 de dezembro de 2017.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Arnaldo Severino da Silva, Antônio Cícero Ferraro e Cecília de Freitas Silva.

Solicita à Senhora Prefeita que envie a esta Casa cópia dos Termos Aditivos, bem como das medições referentes a Tomada de Preços 08/2022.

Solicita à Senhora Prefeita que informe o preço do metro quadrado contratado, bem como a área total asfaltada pela empresa vencedora da Concorrência nº 01/2022 e da Tomada de Preços nº 02/2022.

Solicita à Exma. Prefeita Municipal que informe se a atual administração pretende instalar iluminação na parte baixa do Cemitério Municipal, além de consertar a parte que não está funcionando, tendo em vista as reclamações de pessoas que precisaram realizar enterros no período noturno.

Solicita à Concessionária Eixo SP que verifique a possibilidade de remoção do redutor instalado em frente ao Posto de combustível Express e de instalação de um novo redutor em frente ao ponto de ônibus onde ocorre a travessia de pedestres na Avenida Pádua Salles, trecho urbano da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294).

Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe quando será realizada a instalação da iluminação na Área de Lazer “Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende” no Jardim Guimarães.

Solicita ao Senhor Gerente de Relacionamento da Companhia Paulista de Força e Luz, Carlos Eduardo Camargo, que informe qual o prazo estimado para que a empresa terceirizada responsável efetue a colocação de um conjunto de braço com luminária no novo poste situado na Rua Presidente Castelo Branco, 9, Núcleo JK, considerando que o poste anterior contava com braço de iluminação.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Francisca Florian Ferreira da Silva, José Alves de Souza, Maria Leonor Reis Vicentin e Geraldo Nemesio Baptista Destro.

Solicita à Senhora Prefeita que informe qual está sendo a dificuldade em realizar uma higienização no bebedouro de água localizado na Praça Jesus Maria.

Solicita à Senhora Prefeita à Senhora Prefeita Municipal que nos informe se chegou até o seu conhecimento as rachaduras no pavimento da Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no Bairro JK, mais precisamente nas proximidades da fonte, e caso afirmativo, quais providências estão sendo tomadas para sanar esse problema.

Solicita à Prefeita Municipal de Pompeia, Excelentíssima Senhora Isabel Cristina Escorce, que informe sobre a possibilidade de realizar obras de pavimentação ou outras melhorias no trecho da Estrada Mil Alqueires, próxima ao Restaurante Vale do Borrasca, que se conecta à rua Bento Luppi.

Manifesta congratulações ao Senhor Marcos Allan, extensivas aos demais organizadores da 1ª edição da Taça Blueweb de Vôlei, realizada no dia 28 último.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Alaide Alves dos Santos, Eliza Barboza Felício, Nelson Nonato da Silva, Leandro Barbosa de Souza, Francisco Eugenio Cavalieri, Lucilene Sotana e João Lopes da Silva.

Solicita ao Senhor Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP que informe se há possibilidade de aumentar o número de dias designados para o serviço presencial prestado pelo responsável pela 89ª Ciretran, em Pompeia.

Manifestam congratulações às empresas Jacto S.A, IMEP e ORION e à Fundação Shunji Nishimura pela participação na edição da Agrishow de 2024, representando o município e expondo produtos que são desenvolvidos e fabricados na cidade, para clientes nacionais e internacionais, além de divulgar o polo de educação e inovação na área da Agricultura de Precisão.

Solicita à Prefeita Municipal de Pompeia, Excelentíssima Senhora Isabel Cristina Escorce, que informe se consta nos planos da Administração que as novas unidades habitacionais, a serem construídas pelo Governo Estadual, sejam instaladas no bairro Jardim Bela Vista, na Vila de Paulópolis.

Solicita à direção da empresa Menin Engenharia, que informe quanto a possibilidade de que seja realizada a construção, com urgência, de 241 (duzentas e quarenta e uma) novas unidades de moradias no Residencial dos Ipês.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo quais providências estão sendo tomadas pela atual administração visando sanar o problema de desbarrancamento na serra da Estrada Municipal Antonio Parpinelli.

Parabeniza o munícipe JULIANO PAES, atleta de alto nível do esporte MMA, que representou Pompeia no “Shooto Brasil”, na cidade do Rio de Janeiro.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira (Republicanos), seu valioso empenho junto ao governo do Estado visando a aquisição de novas ambulâncias para o município de Pompeia.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes José Aparecido de Moraes e Jandira dos Santos Neto Costa.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informações sobre a possível realização de um campeonato de eSports ainda neste ano de 2024 e em caso de confirmação, que seja fornecida a data prevista para o evento.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se está nos planos da Administração a instalação de novos brinquedos na Pista de Skate "Guilherme Loncarovich", tendo em vista que, segundo relatos de usuários daquele espaço, alguns brinquedos teriam sido retirados para substituição por outros mais modernos e seguros.

Solicita que seja inserido na ata dos trabalhos voto de congratulação pelo desempenho e compromisso contínuo do Cabo Luís Siman com a excelência no serviço público, enquanto membro da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações à equipe da FATEC “Shunji Nishimura”, campeã do Agrohacka, realizada em parceria com o SEBRAE e a Syngenta, levando o nome Pompeia como destaque na promoção da educação e inovação em agricultura de precisão.

Solicita à Senhora Prefeita que informe se pretende enviar a este Legislativo Projeto de Lei instituindo Auxílio Doença aos servidores que venham a se afastar do trabalho por força de doença ou acidente de trabalho pelo período superior a trinta dias.

Solicita à direção da empresa CPFL Paulista informações sobre o andamento do pedido da transferência do poste de iluminação pública instalado na Rua Joao Galina, em frente ao número 91, na Vila de Paulópolis, município de Pompeia, tendo em vista que o mesmo está situado em frente ao portão da garagem de uma residência, como pode ser verificado nas imagens que seguem anexas à presente propositura.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de voto de congratulações com as famílias pompeenses pelo transcurso do DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA, a ser comemorado no próximo dia 15.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Luduvina Alves da Silva, Eufrasio Maria da Silva, Vilma de Fátima Gonçalves, Maria Ivone Gomes Lima e Roberto Rodrigues do Vale.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal BALEIA ROSSI a destinação de recursos financeiros ao MUNICÍPIO DE POMPEIA, oriundos de Emenda Parlamentar, visando a aquisição de um veículo, tipo Van, adaptado para o transporte de pessoas com deficiência física, para atendimento na área da saúde.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal BALEIA ROSSI a destinação de recursos financeiros ao MUNICÍPIO DE POMPEIA visando a aquisição de aparelhos de amplificação individual (AASI).

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal BALEIA ROSSI a destinação de recursos financeiros ao MUNICÍPIO DE POMPEIA, oriundos de Emenda Parlamentar, visando a aquisição de ambulância.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal BALEIA ROSSI a destinação de recursos financeiros ao MUNICÍPIO DE POMPEIA, oriundos de Emenda Parlamentar, visando a aquisição de um microônibus a ser utilizado em ações da Secretaria de Esportes, Recreação e Turismo do Município.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual VINÍCIUS CAMARINHA a destinação de recursos financeiros ao MUNICÍPIO DE POMPEIA, oriundos de Emenda Parlamentar, visando a aquisição de um microônibus a ser utilizado em ações da Secretaria de Esportes, Recreação e Turismo do Município.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual VINÍCIUS CAMARINHA a destinação de recursos financeiros ao MUNICÍPIO DE POMPEIA, oriundos de Emenda Parlamentar, visando a aquisição de ambulância.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual VINÍCIUS CAMARINHA a destinação de recursos financeiros ao MUNICÍPIO DE POMPEIA, oriundos de Emenda Parlamentar, visando a aquisição de um veículo, tipo Van, adaptado para o transporte de pessoas com deficiência física, para atendimento na área da saúde.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual VINÍCIUS CAMARINHA a destinação de recursos financeiros ao MUNICÍPIO DE POMPEIA para aquisição de aparelhos de amplificação individual (AASI).

Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se chegou até seu conhecimento o descaso com o bem público praticado na importante obra de revitalização da quadra cuja localização se encontra no importante Bairro Guimarães, pois é observado por todos as graves irregularidades ali encontradas, tais como:  Materiais de suma importância na construção abandonados no passeio público totalmente exposto às condições climáticas há vários dias, segundo relato dos moradores;  Resíduos gerados e abandonados dentro das canaletas de escoamento das águas pluviais  Latas de tintas vazias e abertas espalhadas por diversos locais desse espaço, proporcionando o acúmulo de água das chuvas, potencializando assim o surgimento de criadouros de mosquito Aedes Aegypti, totalmente nocivo à saúde do ser humano;  Recipientes de produtos químicos extremamente inflamáveis totalmente ao alcance de qualquer pessoa, inclusive das crianças que frequentam o parque infantil e a quadra ou de quem simplesmente passa pelo local.

Solicitam à Companhia de Força e Luz Paulista - CPFL, informações sobre as providências que estão sendo adotadas para resolver a situação da rede elétrica de alta tensão irregularmente instalada na Rua José Chicarelli, nº 120, no lote 120, quadra A, Portal dos Pássaros, neste Município, tendo em vista que, além de oferecer risco aos possíveis residentes, foi determinante para a Secretaria de Obras negar o Habite-se, causando prejuízos, inclusive de ordem financeira, à proprietária do imóvel, ressaltando que, até o momento, as tentativas da cidadã de resolver a questão junto à CPFL não obtiveram resposta satisfatória.

Solicita que seja registrado na Ata dos trabalhos votos de louvor a todas as empresas, entidades governamentais, instituições e voluntários que empreenderam esforços para arrecadar recursos e mantimentos e destinados aos municípios afetados pela grande chuva no Rio Grande do Sul, levando o nome de Pompeia a todos os voluntários e doadores neste momento de união nacional em favor das famílias que sofrem com o atual momento em que vive o estado.

Solicita à Concessionária EIXO - SP que informe para quando está prevista a instalação da proteção metálica (defensa) no trecho Paulópolis-Tupã, uma vez que essa é uma medida de proteção contra veículos desgovernados, que impede a colisão frontal.

Manifesta congratulações à Companhia de Rodeio “Cia de Rodeio Betinho Chicarelli” pela participação na 42ª Festa do Peão Boiadeiro de Angélica, Estado do Mato Grosso do Sul, realizada entre os dias 09 e 11 de maio de 2024 e pela conquista do prêmio de Touro e Melhor Boiada.

Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe o resultado obtido no programa “Emprega Pompeia”.

Manifestam congratulações e externam agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Ricardo Madalena (PL), pelo seu valioso empenho visando a destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o nosso Município, através da emenda impositiva para custeio (Saúde n° 2024 078 56 102).