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Ofício GP Nº 083/2024, em atenção o Requerimento nº 83/2024, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou ao Executivo que informe quais os motivos dos contratos celebrados pela Municipalidade não estarem disponíveis no site, conforme determina a Lei. Presta informações e anexa cópia.

Ofício GP nº 97/2024, encaminhando o Balancete referente ao mês de março/2024.

Ofício GP Nº 84/2024, em atenção à aprovação do Requerimento nº 89/2024 de autoria do Vereador ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA, que solicitou informação sobre a previsão para envio a esta Casa de Projeto de Lei concedendo reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do município visando a correção da inflação do ano de 2023, bem como se está nos planos da administração a concessão de ganho real nos vencimentos dos funcionários públicos municipais ou seja, um reajuste maior do que a inflação apurada no período nos salários, e ainda no ticket alimentação. Informa que o projeto de lei concedendo reajuste salarial, bem como o projeto de lei reajustando o valor do tíquete alimentação já foram devidamente encaminhados, apreciados e aprovados por essa Casa de Leis.

Ofício GP Nº 085/2024, em atenção o Requerimento nº 90/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informações sobre quais os motivos de ainda não ter sanado a irregularidade das canaletas situadas no encontro das ruas Dr. Durval de Carvalho e Silva com Rua João da Costa Vieira e a na Rua João da Costa Vieira, na altura do encontro com a Rua Getúlio Vargas, tendo em vista que as canaletas ficaram muito fundas em desacordo com as normas estabelecidas pelos órgãos competentes. Informa que o Setor de Obras está avaliando a situação para resolver da melhor maneira.

Ofício GP Nº 086/2024, em atenção o Requerimento nº 91/2024, de autoria do Vereadora VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS que solicitou informações sobre quais os motivos de ainda não ter providenciado a identificação da Rua Maria Lúcia de Andrade Ferreira, localizada no Bairro Jardim Primavera, mais precisamente denominado Núcleo Habitacional Izabel Maria da Silva, seja através de placa ou através de pintura em poste de iluminação. Informa que será providenciada a identificação daquela via pública e de outras que se fizerem necessárias.

Ofício GP Nº 087/2024, em atenção o Requerimento nº 92/2024, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicitou ao Executivo informações sobre o que se segue: 1) O Poder Executivo tem conhecimento da demanda de instalação dos braços de luz nos postes situados no início da Avenida Vereador José Marques Campoy, no bairro Provence? 2) Caso afirmativo, há a intenção do Poder Executivo em realizar a instalação dos braços de luz nos referidos postes? 3) Houve contato com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) visando a agilidade da instalação da iluminação na referida avenida? Caso negativo, informar a possiblidade de contato com a CPFL Paulista visando a benfeitoria no local. Informa que foi solicitado ao Setor de Obras a verificação dessa questão junto a CPFL.

Ofício GP Nº 088/2024, em atenção o Requerimento nº 95/2024, de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN, que solicitou informações sobre se está no cronograma da Administração a melhoria na iluminação na entrada do bairro Provence, uma vez que a falta de iluminação não só causa transtornos para os moradores que utilizam a via pública para caminhada, mas também representa um perigo para sua segurança. Informa que irão tentar iluminar o referido trecho.

Ofício GP Nº 089/2024, em atenção o Requerimento nº 96/2024, de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN, que solicitou ao Executivo informações sobre se está no cronograma da Administração a troca do gramado sintético da quadra da Pista de Skate "Guilherme Loncarovich", tendo em vista que o mesmo está deteriorado. Informa que irão orçar para analisar a possibilidade.

Ofício GP Nº 090/2024, em atenção o Requerimento nº 98/2024, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou ao Executivo informações sobre se foram adquiridos os novos brinquedos para serem destinados à Casa dos Brinquedos, conforme informado através do Ofício GP nº 127/2023, datado de 26 de abril de 2023, e qual a previsão para a reabertura daquele espaço. Informa que estão sendo adquiridos novos brinquedos.

Ofício GP Nº 091/2024, em atenção o Requerimento nº 104/2024, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou ao Executivo informações sobre se está nos planos melhorias e/ou reativação na Casa dos Brinquedos localizada na Rua Expedicionário Osvaldo Lelis ou a utilização do prédio para outros fins. Informa que estão reformando e comprando novos brinquedos para a reabertura daquele local.

Ofício GP Nº 092/2024, em atenção o Requerimento nº 105/2024, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou ao Executivo informações se está nos planos da Administração ampliar os pontos de iluminação na Avenida José Marques Campoy, no bairro Provence, uma vez que referida avenida possui alguns postes sem braço de luz e lâmpada. Informa que está verificando essa possibilidade.

Ofício GP Nº 099/2024, em atenção o Requerimento nº 118/2024, de autoria da Vereadora CLÁUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, que solicitou ao Executivo informações detalhadas sobre as ações previstas para a campanha "Abril Azul", mês dedicado à conscientização e intensificação dos olhares para os direitos e necessidades dos autistas. Presta informações.

Ofício GP nº 100/2024 solicitando a retirada do Projeto de Lei que "Institui no âmbito do Município o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências", encaminhado pelo Ofício GP nº 098/2024, em 11 de abril de 2024, e que tramita nesta Casa.

CONVITE da Senhora Prefeita Municipal para participar da Audiência Pública relativa à elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, a realizar-se no dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 18h, nas dependências da Câmara Municipal, situada na Rua João da Costa Vieira, nº 584, Centro, Pompeia-SP.

Ofício GP nº 103/2024, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, informando que o Contrato de Repasse nº 953028/2023 celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, cujo objetivo é o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, atualmente está na fase de aprovação dos documentos do Projeto Básico Técnico pela CAIXA, atestando que o Município de Pompeia possui as condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantem o pleno funcionamento do objeto, incluindo sua operação e manutenção (Lei nº 14.116/2020, art.83,§ 2º e Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art.82,2º).

Ofício GP nº 104/2024, em atenção ao Requerimento nº 120/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informações sobre se chegou ao conhecimento do Executivo o problema relacionado à falta de manutenção na iluminação pública no largo da antiga Estação Ferroviária. Informa que foi solicitado ao Setor competente verificar a situação e tomar as providências.

Ofício GP Nº 105/2024, em atenção ao Requerimento nº 122/2024, de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN que solicitou esclarecimentos acerca da viabilidade de instalação de placas de denominação de ruas no Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer. Informa que foi solicitado ao Setor de Obras a realização de levantamento para a instalação das placas em questão.

Ofício GP nº 106/2024, em atenção ao Requerimento nº 123/2024, de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN que solicitou informações sobre os planos da Administração referente à possível construção de uma pista de cooper nas proximidades do residencial Boa Vista. Informa que realmente é um projeto interessante e viável e que será avaliada a possibilidade da execução para antes do término do mandato.

Ofício GP Nº 101/2024, encaminhando o Balanço Anual da Prefeitura Municipal relativo ao exercício de 2023.

Ofício GP Nº 125/2024, em atenção o Requerimento nº 128/2024, de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN, que solicitou informações sobre a possibilidade de se realizar poda preventiva na área de lazer, situada na confluência da Avenida Nestor de Barros com a Rua Manoel Teixeira Brene e ainda informar acerca da implementação de melhoria de iluminação naquela localidade, objetivando trazer maior conforto e segurança para os moradores. Informa que foi solicitado ao Setor responsável tomar providências e agradece a informação.

Ofício GP Nº 126/2024, em atenção o Requerimento nº 129/2024, de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN que solicitou informações sobre a possibilidade de se realizar uma operação tapa buracos na passagem de veículos existente na faixa de área que compreende o bairro Provence I e II, atrás do Recinto Mario Zapparoli, ligando o bairro à Rodovia SP-294. Informa que o Setor responsável já realizou o serviço e agradece a parceria.

Ofício GP Nº 127/2024, em atenção o Requerimento nº 131/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou ao Executivo informações sobre os motivos da morosidade para de fato colocar em funcionamento toda a estrutura de iluminação que foi remanejada para a importante estrada que dá acesso à Associação Oásis de Pompeia, projeto esse feito a pedido deste Vereador através da propositura nº 279/2023. Informa que referido trecho está iluminado. Na oportunidade, lembra que é uma sugestão antiga, inclusive do nobre Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto.

Ofício GP Nº 128/2024, em atenção o Requerimento nº 132/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informações sobre se consta nos planos da atual administração asfaltar a Serra do Morro Azul e em caso positivo que informe para quando está previsto o início dessa tão importante obra, tendo em vista que essa foi uma frequente e exaustiva promessa de campanha promovida pela atual administração. Informa que esta obra consta nos planos desta Administração, lembra, ainda, que outras serras íngremes já foram pavimentadas. Lembra também que outros Vereadores já fizeram a referida sugestão, tais como: “Nê Fernandes”, Valdir Cervelin, Waldemar Merencio da Silva Neto, Rodolfo Filgueira Marino, dentre outros.

Ofício GP Nº 129/2024, em atenção o Requerimento nº 135/2024, de autoria do Vereador PLÍNIO JOSÉ ARF LEAL, que solicitou ao Executivo informar para quando está previsto a solução do problema da falta de água no bairro Chácaras Aurora. Informa que foi solicitado ao SAAE a verificação do assunto em questão.

Ofício GP Nº 130/2024, em atenção o Requerimento nº 139/2024, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou ao Executivo informações se consta nos planos da atual administração a elaboração do PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, que tem por objetivo o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância no âmbito do município de Pompeia. E em caso afirmativo informar para quando está previsto o envio a esta Casa de Leis do projeto de lei dispondo sobre o assunto em questão para análise e aprovação. Solicita, ainda, que informe se foi instituído o COMITÊ PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, com a participação de diferentes setores do poder público e da sociedade, com o objetivo de elaborar o PMPI/Pompeia, realizando diagnóstico da primeira infância no município de Pompeia, pautado pelo levantamento de dados sobre projetos, programas e ações desenvolvidas com a finalidade de garantia dos direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Titulo II, Capítulos I a V). Informa que sim, consta nos planos do Executivo.

Ofício GP Nº 136/2024, em atenção o Requerimento nº 142/2024, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou informações sobre a previsão para a construção do ponto de ônibus no Residencial dos Ipês. Informa que encontra-se em andamento o processo de construção do referido Ponto de Ônibus naquela localidade.

Ofício GP Nº 137/2024, em atenção o Requerimento nº 146/2024, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos que solicitou informações sobre se chegou ao conhecimento do Executivo o problema relacionado a falta de manutenção na iluminação da Praça "Cleri Veneranda Coraça de Brito Silva", localizada no Jardim José Januário, conhecido popularmente como Pompeia C. Informa que foi solicitado ao Setor Competente as providências necessárias.

Ofício GP Nº 138/2024, em atenção o Requerimento nº 154/2024, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo informações sobre se consta nos planos da atual administração a regulamentação do Conselho Municipal de Política Urbana, bem como sua respectiva nomeação, conforme criação através da Lei Municipal n° 2.769, de 29 de dezembro de 2017. Informa que sim, consta nos planos da Administração.

Ofício GP Nº 146/2024, em atenção ao Requerimento nº 156/2024, de autoria do Vereador ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA, que solicitou à Senhora Prefeita que envie a esta Casa cópia dos Termos Aditivos, bem como das medições referentes a Tomada de Preços 08/2022. Informa que as dúvidas relativas ao assunto em questão já foram dirimidas pelo Setor Competente.

Ofício GP Nº 147/2024, em atenção ao Requerimento nº 157/2024, de autoria do Vereador ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA, que solicitou à Senhora Prefeita informações sobre o preço do metro quadrado contratado, bem como a área total asfaltada pela empresa vencedora da Concorrência nº 01/2022 e da Tomada de Preços nº 02/2022. Informa que as presentes informações já foram retiradas no Setor Competente.

Ofício GP Nº 148/2024, em atenção ao Requerimento nº 158/2024, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou ao Executivo informações se a atual administração pretende instalar iluminação na parte baixa do Cemitério Municipal, além de consertar a parte que não está funcionando, tendo em vista as reclamações de pessoas que precisaram realizar enterros no período noturno. Informa que sim, faz parte dos planos, que tentará realizar.

Ofício GP Nº 149/2024, em atenção ao Requerimento nº 160/2024, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informações sobre quando será realizada a instalação da iluminação na Área de Lazer “Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende” no Jardim Guimarães. Informa que já está sendo providenciada uma melhoria de iluminação no local em questão.

Ofício nº 150/2024, encaminhando o Balancete da Prefeitura Municipal de Pompeia, referente ao mês de abril de 2024.

Convite da Prefeitura Municipal de Pompeia para participar da grande passeata em conscientização ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizado na sexta-feira, dia 17 de maio, às 8h30, com início na Fepasa e término na Praça Jesus Maria.

Ofício GP Nº 155/2024, em atenção o Requerimento nº 170/2024, de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN, que solicitou informações se consta nos planos da Administração que as novas unidades habitacionais, a serem construídas pelo Governo Estadual, sejam instaladas no bairro Jardim Bela Vista, na Vila de Paulópolis. Presta informações.

Ofício GP Nº 156/2024, em atenção ao Requerimento nº 172/ 2024, de autoria do Vereador PLÍNIO JOSÉ ARF LEAL, que solicitou ao Executivo informações sobre quais providências estão sendo tomadas pela atual administração visando sanar o problema de desbarrancamento na serra da Estrada Municipal Antonio Parpinelli. Informa que a Defesa Civil do Estado de São Paulo já realizou a vistoria no referido local e o projeto de construção já fora enviado, na íntegra pelo Executivo, estando aguardando a assinatura do Convênio.

Ofício GP Nº 158/2024, em atenção ao Requerimento nº 163/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informações sobre qual está sendo a dificuldade em realizar uma higienização no bebedouro de água localizado na Praça Jesus Maria. Informa que o Setor competente já tomou as providências.

Ofício GP Nº 159/2024, em atenção ao Requerimento nº 164/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou ao Executivo informações sobre se chegou até o seu conhecimento as rachaduras no pavimento da Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no Bairro JK, mais precisamente nas proximidades da fonte, e caso afirmativo, quais providências estão sendo tomadas para sanar esse problema. Informa que foi solicitado ao Setor de Obras a verificação do referido local.

Ofício GP Nº 160/2024, em atenção o Requerimento nº 165/2024, de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN, que solicitou ao Executivo informações sobre a possibilidade de realizar obras de pavimentação ou outras melhorias no trecho da Estrada Mil Alqueires, próxima ao Restaurante Vale do Borrasca, que se conecta à rua Bento Luppi. Informa que irão fazer o possível, visando realizar referida melhoria.

Ofício GP Nº 166/2024, em atenção o Requerimento nº 176/2024, de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN, que solicitou informações sobre a possível realização de um campeonato de eSports ainda neste ano de 2024 e em caso de confirmação, que seja fornecida a data prevista para o evento. Informa que foi pedido ao Setor de Esporte e Recreação estudar essa possibilidade e que entre em contato com o nobre Vereador, autor do Requerimento, para expor sobre a decisão.

Ofício GP Nº 167/2024, em atenção o Requerimento nº 177/2024, de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN que solicitou informações se está nos planos da Administração a instalação de novos brinquedos na Pista de Skate "Guilherme Loncarovich", tendo em vista que, segundo relatos de usuários daquele espaço, alguns brinquedos teriam sido retirados para substituição por outros mais modernos e seguros. Informa que tentarão realizar a compra de novos brinquedos para serem instalados naquele local.

Ofício GP Nº 168/2024, em atenção o Requerimento nº 180/ 2024, de autoria do Vereador ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA, que solicitou ao Executivo informações sobre se pretende enviar a este Legislativo Projeto de Lei instituindo Auxílio Doença aos servidores que venham a se afastar do trabalho por força de doença ou acidente de trabalho pelo período superior a trinta dias. Informa que já foi solicitado ao Setor Jurídico desta Administração que faça estudos visando a concessão desse auxílio.

Ofício GP Nº 179/2024, em atenção ao Requerimento nº 197/2024, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicita informações sobre o resultado obtido no programa “Emprega Pompeia”. Informa que o referido Programa é apenas um meio de divulgação de vagas de empregos disponíveis, demonstrando, atualmente, ser um instrumento vital para a nossa comunidade, uma vez que facilita a conexão entre candidatos a empregos e aos empregadores locais.

Ofício GP Nº 180/2024, em atenção ao Requerimento nº 192/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informações sobre se chegou ao conhecimento do Executivo o descaso com o bem público praticado na importante obra de revitalização da quadra cuja localização se encontra no importante Bairro Guimarães, pois é observado por todos as graves irregularidades ali encontradas, tais como:  Materiais de suma importância na construção abandonados no passeio público totalmente exposto às condições climáticas há vários dias, segundo relato dos moradores;  Resíduos gerados e abandonados dentro das canaletas de escoamento das águas pluviais  Latas de tintas vazias e abertas espalhadas por diversos locais desse espaço, proporcionando o acúmulo de água das chuvas, potencializando assim o surgimento de criadouros de mosquito Aedes Aegypti, totalmente nocivo à saúde do ser humano;  Recipientes de produtos químicos extremamente inflamáveis totalmente ao alcance de qualquer pessoa, inclusive das crianças que frequentam o parque infantil e a quadra ou de quem simplesmente passa pelo local. Informa que o Setor responsável já efetuou a devida limpeza no local.

Ofício GP Nº 183/2024, encaminhando o Balancete referente ao mês de maio/2024.

Ofício GP Nº 183/2024, em atenção ao Requerimento nº 207/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou ao Executivo informar quando a atual administração irá solucionar o problema enfrentado pelos moradores do Bairro Chácaras Aurora em relação à falta da rede de esgoto em todo referido bairro. Informa que a Administração realizou várias e importantes melhorias naquele local, dentre elas o asfalto, guias, sarjetas, calçadas e iluminação e quanto à melhoria em questão, informa que estão estudando a possibilidade.

Ofício GP Nº 184/2024, em atenção o Requerimento nº 208/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS que solicitou informações sobre quais os motivos dos dois relógios digitais terem sido desinstalados e retirados de suas bases de fixação. Informa que o Setor responsável está à disposição para dirimir as dúvidas do nobre Vereador.

Ofício GP Nº 185/2024, em atenção ao Requerimento nº 209/2024, de autoria dos Vereadores JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN e WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO, que solicitaram ao Executivo informações sobre a possibilidade de se realizar, ainda neste ano de 2024, a pavimentação do trecho de serra da Estrada do Morro Azul, haja vista o sucesso alcançado em melhorias de infraestrutura em outras estradas, evidenciando a importância de investimentos similares em toda a região. Informa, com muita alegria, que já iniciaram a importante e necessária obra naquela Serra.

Ofício GP Nº 186/2024, em atenção ao Requerimento nº 210/2024, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicitaram ao Executivo informações sobre os motivos pelos quais está ocorrendo o descumprimento da Lei Municipal N° 2.338/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa de identificação em obras públicas, contendo diversas informações, como fonte dos recursos financeiros, prazo de execução e valor final da obra. Informa que foi solicitado ao Setor competente verificar se está ocorrendo a falta de identificação.

Ofício GP Nº 187/2024, em atenção ao Requerimento nº 211/2024, de autoria do Vereador ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA, que solicitou ao Executivo informar se pretende enviar a este Legislativo, ainda neste ano, Projeto de Lei regulamentando a implantação de infraestrutura necessária para o funcionamento da tecnologia 5G no município. Informa que foi solicitado ao Setor de Tecnologia e Informação realizar estudos para essa implantação.