SAPL - Câmara Municipal de Pompeia

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1811

Ano

1997

Data

26/11/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre a área de terreno destinada à implantação do Distrito Industrial III de Pompéia.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Regulamentada pelo(a) Decreto nº 2.690, de 21 de julho de 1999

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.078, de 19 de maio de 2004

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.187, de 07 de fevereiro de 2007

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.749, de 15 de setembro de 2017

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.988, de 23 de junho de 2021

Anexos Norma Jurídica