Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 ao orçamento vigente do Município.

Altera o valor da subvenção social destinada ao Lar dos Idosos “Antônio Frederico Ozanan”.

Solicitam a inserção na ata de voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Emília Silva de Almeida, José Pereira dos Santos e Toshimi Takata.

Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envie a esta Casa de Leis cópia do levantamento e da notificação enviada à CPFL visando a troca das lâmpadas queimadas.

Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se o Executivo solicitou junto à CPFL um orçamento para instalação de iluminação na Estrada Municipal José Pereira, no trecho compreendido entre a Estrada Vicinal Tufic Baracat e a Rua Marina Sumiko Colantonio, no Loteamento Chácaras Aurora. Caso afirmativo, que envie cópia deste orçamento à esta Casa de Leis.

Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se consta no cronograma de atividades do Executivo a adequação e sinalização da canaleta existente na Rua Argentina. Caso afirmativo, informar o prazo estimado para a execução da referida benfeitoria.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com a Associação Cultural e Esportiva de Pompeia - ACEP pela comemoração dos 112 anos da Imigração Japonesa no Brasil.

Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se consta no cronograma de atividades do Executivo a sinalização da confluência das vias públicas Av. Vereador José Marques Campoy e Rua Argentina.

Solicita à direção da Usina Clealco que informe por qual motivo e finalidade está ocorrendo o uso de vinhaça no solo e quais medidas foram implementadas para não proliferação mosca-dos-estábulos.

Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe o valor total gastos com a construção da nova ponte sobre o Córrego do Fiori, bem como se foram realizados estudos técnicos no solo e hidrológicos para definir o tipo da nova ponte, e caso afirmativo, encaminhar cópia dos estudos a esta Casa.

Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), que informe sobre a possibilidade de realizar uma vistoria em toda a iluminação pública da Avenida Nestor de Barros, haja vista que por toda a extensão da via há lâmpadas que não acendem.

Solicita ao Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia, na ordem de R$ 200.000,00, para custeio da Saúde.

Manifesta congratulações à gerência da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL pelo atendimento ao Requerimento nº 88/2020, de sua autoria, aprovado na Sessão Ordinária realizada no último dia 27 de abril, que solicitou com a máxima urgência possível, a realização uma vistoria para verificar a necessidade de troca de um poste de madeira que está com a base deteriorada, localizado na rua Engenheiro Norberto Camargo, defronte do nº 114, no Jardim Bandeirantes.

Solicita à Diretoria Regional da CDHU, em Marília, que informe como será realizado o sorteio das 50 unidades habitacionais do empreendimento habitacional Pompeia-E, na Vila de Paulópolis.

Solicita à Ilustríssima Senhora Ângela Vidal Gandra da Silva Martins, Secretária Nacional da Família, do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, a possibilidade de enviar ao Município de Pompeia, 1.000(mil) exemplares da Cartilha intitulada Família Protetora!.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de ainda não ter liberado os carnês de pagamento de IPTU para que sejam pagos através de aplicativos dos demais bancos.

Solicita à direção da empresa Circular de Pompeia, que informe o número de veículos que estão disponíveis na prestação do serviço de transporte no Município, bem como os horários de atendimento aos bairros da zona oeste, informando como está atualmente e como ficará quando normalizada a prestação desse serviço de transporte.

Manifesta APELO à Exma. Senhora Prefeita Municipal no sentido de agilizar as medidas necessárias visando a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a pintura dos redutores de velocidade existentes no prolongamento da Rua Washington Luiz(Estrada Municipal Antônio Parpinelli).

Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue o recape asfáltico no pátio do Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente envide os esforços necessários visando a melhoria da iluminação na rotatória existente na confluência das Ruas Milton Campos e Salvador Mendes de Almeida com a Avenida Nestor de Barros.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma via dividida em ciclovia e faixa para trânsito de pedestres paralela à Vicinal Tufic Baracat no trecho da serra até a altura da entrada para as Chácaras Aurora.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição dos globos quebrados e das lâmpadas queimadas no sistema de iluminação situado à margem do passeio público da Avenida dos Expedicionários, sentido de trânsito ao Pelotão da Polícia Militar de Pompeia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências que se fizerem necessárias visando eliminar a erva daninha que está crescendo no meio da grama plantada no canteiro central da Avenida Vereador José Marques Campoy, Bairro Provence 1.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando incluir no programa de recape asfáltico do Município, a Rua Argentina, Jardim América, tendo em vista que é uma rua que apresenta muitas deformidades na camada asfáltica e aparecimento com frequência de muitos buracos.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - COMPOD a realização de estudos visando parceria com a Coordenadoria de Políticas Sobre Drogas – COED, do Estado de São Paulo, para criação, monitorização e execução do Plano Municipal de Políticas sobre Drogas.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na mina “Nestor de Barros", situada a margem da Estrada Vicinal Tufic Baracat, como a limpeza do local e a reinstalação de corrimão na escadaria existente. Sugere, ainda, a realização de estudos visando a implantação de melhorias na sinalização de trânsito nas proximidades da referida mina, como a pintura de faixa de pedestres e a instalação de placas de sinalização.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar o plantio de mudas de árvores ao lado do CEMEI “Dr. Paulo Vicente de Azevedo”.

Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando alterar a denominação da rua Primavera, na Vila de Paulópolis, denominando com o nome do saudoso senhor Sebastião Mazuqueli e após a alteração, com a urgência possível, afixar placa de identificação com a nova identificação.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente para que se verifique a possibilidade de implantar uma passarela móvel na passagem da linha férrea, entre a Ciclovia do Trabalhador “Dante Muciate” e a rua Francisco Marques Beato, no trecho que dá acesso à Agência da Caixa Econômica Federal e a unidade da Casa Lotérica.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de solo da Rua Papa João Paulo II.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de tornar obrigatório aos supermercados do Município a aferição de temperatura de todas as pessoas que adentrem ao estabelecimento, como medida de contenção da propagação da COVID-19.