EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
Ofício nº 92/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 142/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, que solicitou a inserção na ata dos trabalhos desta Casa de Leis de um voto de congratulações com todos os funcionários que estão realizando um vultoso trabalho no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU de Pompeia.
Manifesta agradecimentos, ressaltando que permanecerão empenhados em manter a saúde e bem-estar da população.
Ofício nº 93/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 207/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que sugeriu as providências que se fizerem necessárias visando promover uma campanha de conscientização dos malefícios da utilização de fogos de artifício com estampido na vida dos humanos, em especial das pessoas com deficiência e dos animais domésticos.
Informa que aquele Departamento tem orientado os cidadãos acerca da utilização de fogos de artifício silenciosos, tanto que nessa primeira quinzena de junho ouviram-se poucos estampidos na cidade.
Ofício nº 94/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 264/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que sugeriu as providências que se fizerem necessárias visando intensificar as medidas de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, na Vila de Paulópolis, realizando importante ação de mobilização de bloqueio da transmissão junto aos moradores daquela vila.
Esclarece que a Vigilância Sanitária, com os agentes comunitários e os agentes de endemias que atuam em Paulópolis, além dos trabalhos de conscientização já realizados, fará um intenso trabalho de nebulização em toda a sua área.
Ofício nº 95/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 149/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao DHS e à Vigilância Sanitária informar se é do conhecimento daquela Autarquia o problema frequente relatado por moradores quanto ao aparecimento de escorpiões nas residências da Rua Argentina, Jardim América.
Informa que o Setor de Vigilância Sanitária fará essa semana, mais uma limpeza na referida área.
Ofício nº 96/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 146/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou novamente que encaminhe, por escrito, a quantidade de casos de dengue que foram notificados no município no corrente ano.
Encaminha cópia da matéria veiculada em jornal de circulação na cidade, informando que foram feitas 568 notificações, sendo 290 casos de dengue confirmados.
Ofício nº 97/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 212/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que sugeriu à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde as providências que se fizerem necessárias visando a divulgação dos números telefônicos destinados à solicitação de ambulância.
Informa que os números telefônicos destinados à solicitação de ambulância são amplamente divulgados nas mídias sociais, jornais, panfletos e em carros de som.
Ofício nº 98/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 213/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que sugeriu as providências que se fizerem necessárias visando a demarcação de distanciamento para filas em frente à Central de Medicamentos Municipal.
Informa que a demarcação de distanciamento para filas na Central de Medicamentos já foi feita.
Ofício nº 56/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 137/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Superintendente daquela Autarquia informar se caberia àquela Autarquia a divulgação para que os munícipes tenham conhecimento desse direito para assim requererem a restituição de valores relativos a compra de hidrômetros.
Reitera a informação de que eventuais pedidos de restituição de valores despendidos por consumidores com a aquisição de hidrômetros, serão analisados caso a caso, ressaltando o fato de que o direito ao eventual pedido de restituição é do consumidor, que deverá considerar, na devida conta, ac conveniência da apresentação do pedido acompanhado da respectiva nota fiscal, para comprovar a sua boa procedência.
Ofício da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, referente ao Requerimento nº 144/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Paulo Dimas Debellis Mascaretti, verificar a possibilidade de realizar uma doação de alimentos ao Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanan” de Pompeia, assim como doar cestas básicas para as famílias do Município que foram atingidas pelos reflexos causados pela atual pandemia.
Informa que em decorrência da pandemia ocasionada pela Covid-19, que atinge todo o país e principalmente as pessoas mais necessitadas, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, e a Fundação Itesp firmaram convênio para a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, os quais serão destinados a famílias vulneráveis.
Informa, ainda, que o pedido foi direcionado ao Itesp para análise e providências, visando oportuno atendimento.
Ofício GL PTB-Especial 2020, do Deputado Estadual Campos Machado, comunicando o recebimento manifestando apoio ao ofício proveniente do Requerimento nº 71/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou às lideranças partidárias com assento na Assembleia Legislativa de São Paulo, as providências urgentes e necessárias para que durante o período da pandemia COVID-19, os veículos (caminhões) tenham passe livre nas praças de pedágios do estado de São Paulo.
Ofício/CDHU/GLAR/5.04.03.00/40/2020, do Diretor Atendimento Habitacional da CDHU, encaminhando a listagem das famílias inscritas para participar do sorteio das unidades habitacionais em implantação pela CDHU no Empreendimento Pompeia-E, através do Programa de Parcerias com Municípios.
